55ª Sessão Ordinária - 23/06/2010
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Bom-dia, catarinenses que nos acompanham pela TVAL, que nos ouvem pela Rádio Alesc Digital e que estão aqui presentes no dia de hoje.
Srs. deputados e sras. deputadas, ontem, já falei sobre essa problemática dos trabalhadores da Saúde que estão aqui, mas, senhores e senhoras que nos acompanham pela TVAL, isso não é de se admirar, pois com relação ao que o governo do PSDB, de Fernando Henrique Cardoso, juntamente com o DEM, fez neste país com a venda das estatais, só não ocorreu mais - e é por isso que eu quero parabenizar vocês - porque os trabalhadores reagiram e não deixaram privatizar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, os Correios. Senão, eles teriam entregado tudo isso, que é patrimônio do povo brasileiro, para a iniciativa privada.
Privatizaram grande parte da saúde e da educação. As universidades, deputada Professora Odete de Jesus, era coisa para quem tinha dinheiro para pagar e não para pobre. Por isso, eles não criaram novas universidades durante toda essa década. O grande estudioso, presidente Fernando Henrique Cardoso, que dava cursos nas melhores universidades do mundo, não foi capaz de criar uma universidade federal. E um trabalhador metalúrgico, que não teve a oportunidade de estudar, sentiu na pele a necessidade de os trabalhadores estudarem. E ele vai ficar na história do Brasil como o presidente que mais criou universidades federais no país. Essa é a grande diferença!
Era isto que eu dizia ontem: quem tem condições de pagar planos de saúde, de previdência, não se preocupa com o serviço público.
Dirijo-me a vocês como meus companheiros e minhas companheiras, porque sou sindicalista. Estou completando este ano 20 anos de atuação sindical. Parabéns a vocês! Lutem, e nós vamos estar juntos nessa caminhada!
(Palmas das galerias)
A população catarinense não merece entregar tudo que temos de melhor. Foi construída uma história por governos que se importavam, mas, principalmente, por vocês que lutaram, trabalharam e estão prestando, com todas as dificuldades, um serviço de qualidade para a nossa população.
Eu disse, ontem, que quem mais sofre são as pessoas pobres, que precisam do serviço público. Esperamos, e vamos lutar por isso... E quero aqui conclamar novamente o líder do governo, deputado Elizeu Mattos, e a bancada governista nesta Casa, para intervir junto ao governador Leonel Pavan, para não deixar - se o governador não quiser, ao menos os deputados têm esse compromisso - que a saúde catarinense, e toda ela já está respirando com a ajuda de aparelhos, morra de fato.
Então, essa é a nossa luta e o nosso compromisso.
Queremos dizer para a sociedade catarinense o seguinte: chame a atenção deste governo, porque se hoje acontece essa greve, não é por culpa dos trabalhadores, é por culpa do estado, que não valoriza os trabalhadores e a Saúde catarinense.
Nessa linha, eu quero dizer a todos os catarinenses e aos deputados, inclusive, que eu não estive aqui na última quarta-feira porque fui a Brasília na grande feira da nossa agricultura familiar, que aconteceu na semana passada e no final de semana. Foi um grande evento promovido pelo governo federal, pelo ministério de Desenvolvimento Agrário e pelas organizações da agricultura familiar, que mostraram, durante quatro dias, o potencial, a beleza e a grandiosidade que é a produção de alimentos em nosso país. Foi mostrada a diversidade cultural na produção de alimentos, assim como os produtos orgânicos, agroecológicos, que melhoram a vida e a saúde das pessoas, porque são produtos limpos. Foi mostrada a agregação de valores e a importância que tem esse setor da agricultura, principalmente das pequenas agroindústrias, para o Brasil.
Também durante a feira o presidente Lula, na última quinta-feira de manhã, lançou o Plano Safra 2010/2011, que traz inovações, melhorias e a ampliação de recursos - R$ 16 bilhões para a agricultura familiar. E para Santa Catarina há duas novidades. Uma, e que já é conhecida, é o valor de recursos que virão para o estado: cerca de R$ 1,5 bilhão, e mais de 130 mil contratos, deputado Décio Góes, que vão ser feitos nessa próxima safra para Santa Catarina.
Mas há duas importantes novidades para Santa Catarina. A primeira é a inclusão da maçã no PGPAF, Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar. Portanto, deputada Professora Odete de Jesus, os agricultores, na hora de contratar para o plantio de maçã, já vão saber o quanto vão receber no ano seguinte, quando forem vender o seu produto. Essa é uma política importante criada pelo presidente Lula. E ela já abrange outros produtos, como o milho, o leite, o feijão, o arroz.
Também foi incluída a banana, um importante produto na economia catarinense, que mantém agricultores, mas mantém também municípios de pé e com renda.
Estivemos discutindo com os produtores e com as organizações, fizemos seminários em São Joaquim e em outras regiões, para discutir a inclusão e para trazer mais segurança aos nossos agricultores.
Então, esses dois produtos foram incluídos no Plano Safra, na política de garantia de preços, e isso com certeza traz uma tranquilidade maior para os nossos agricultores poderem investir. Inclusive, já temos uma conquista importante, que é ter um juro fixo para os financiamentos agrícolas. Grande parte de nossos agricultores familiares pagam 2% ao ano de juros nos seus financiamentos.
A segunda grande conquista é que o presidente Lula compreendeu, em 2006, que deve haver a garantia de preço para o agricultor poder pagar o seu financiamento.
Então, com certeza, essa é uma grande notícia e uma novidade importante para Santa Catarina. E nós estaremos dialogando nesses próximos dias com os agricultores. E agora, já no contrato que vai sair nos próximos dias, os produtores de banana e maçã terão essa garantia.
Para finalizar, eu quero trazer um assunto bastante polêmico, também relacionado à agricultura, que é a situação dos integrados de Santa Catarina, mas, principalmente, do nosso oeste catarinense.
Constituiu-se aqui um dos sistemas mais avançados de integração com produtividade, com tecnologias. E agora, nesse último período, estamos vivendo uma situação gravíssima, porque os agricultores acabam não tendo mais renda suficiente para manter as suas famílias. Os agricultores estão 24 horas à disposição do aviário, do chiqueirão de suínos, produzindo com qualidade, com produtividade extraordinária, mas quando o agricultor entrega o seu produto, ele não tem esse trabalho valorizado.
O ministério do Trabalho fez um levantamento junto às empresas e constatou que somente 4% dos agricultores estão recebendo o custo de produção, os demais estão produzindo abaixo, muitos deles produzindo com prejuízo.
Estivemos conversando com agricultores de Mondaí, na semana passada, e soubemos que os agricultores investiram em tecnologia, construíram um aviário novo, mas agora a prestação não pode ser paga porque o aviário não dá o resultado necessário para pagar sequer a prestação do financiamento.
Então, isso precisa ser revisto. Houve uma grande mobilização com mais de mil integrados na última quinta-feira, em Chapecó, e os agricultores estão querendo abrir canais de negociação. Portanto, as indústrias precisam reconhecer e conversar com as organizações que representam a agricultura familiar em nosso estado, caso contrário, esse sistema estará condenado.
Muitos jovens já não querem mais continuar na agricultura, porque não querem, no futuro, ter a mesma situação que o pai passa no seu trabalho.
Então, precisamos rever isso com muita urgência. Temos que repensar essa forma de tratamento que as indústrias estão dando aos nossos agricultores familiares.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)