52ª Sessão Ordinária - 16/06/2010
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Boa-tarde, sr. presidente, sra. deputada Ada De Luca, srs. parlamentares. Cumprimento também quem nos acompanha pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital, os incansáveis servidores do governo do estado de Santa Catarina presentes a esta sessão ordinária da Assembleia Legislativa.
Sr. presidente, um dia após o jogo do Brasil a nossa felicidade é muito grande, principalmente, deputado Genésio Goulart, porque o primeiro gol da seleção brasileira, ontem, foi do catarinense Maicon. Então, acho que Santa Catarina também está muito feliz de um catarinense fazer parte dessa seleção que certamente irá jogar muito mais futebol no próximo domingo contra a Costa do Marfim.
Também ocupo esta tribuna para falar sobre o drama do crack no estado de Santa Catarina e sobre o drama que estamos vivenciando dos trabalhadores da Saúde que são funcionários do governo do estado.
Primeiramente, gostaria de registrar que na última segunda-feira, à noite, estivemos presentes no município de Jaraguá do Sul, no exercício da presidência da comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, por solicitação do deputado Dieter Janssen, quando realizamos uma audiência pública para debater com a sociedade de Jaraguá do Sul e também de cidades circunvizinhas o drama da drogadição, em especial a tragédia do crack naquela região. Infelizmente, sra. deputada e srs. parlamentares, esse drama vivenciado em Jaraguá do Sul e região não difere do resto do estado de Santa Catarina.
Falando sobre crack, li uma entrevista do médico que também faz alguns artigos na Folha de S.Paulo, dr. Drauzio Varela, que está muito preocupado com a disseminação do crack, principalmente na nossa juventude. Ele dizia que a disseminação vertiginosa da epidemia de crack deixa realmente a sociedade muito perplexa. Ainda que hoje estejamos sentindo isso e possamos debater isso com mais intensidade e com toda a sociedade.
Nós tememos pelos nossos filhos, pela violência que caminha no rastro da droga, lamentamos os farrapos humanos que perambulam pela cidade e sentimo-nos impotentes para resolver este problema social.
Na audiência em Jaraguá do Sul, e já fizemos uma na Grande Florianópolis, a sociedade se manifestou no sentido de que o crack está-se disseminando por várias razões. Uma delas, de conhecimento de todos os parlamentares e da sociedade catarinense, é a falta de investimento do governo do estado nos policiais militares e civis. Existe também a ausência de políticas de prevenção à droga. Nós queremos tratar, mas não fazemos uma política de prevenção. Temos a ausência de leitos para o tratamento dos dependentes químicos em todas as regiões do estado de Santa Catarina, a inexistência de apoio às entidades que atuam na área de recuperação dos dependentes químicos e, principalmente, a mais absoluta ausência de recursos e investimentos em políticas sociais.
Eu espero, após o que aconteceu na segunda-feira, ou seja, a assinatura do convênio com o Pronasci, que Santa Catarina também adira aos R$ 410 milhões previstos para este ano pelo ministério da Saúde, para o combate, o tratamento e a prevenção do uso do crack.
A comunidade do município de Jaraguá, presente na audiência pública, comprometeu-se inclusive a criar um fórum permanente que terá a responsabilidade de buscar mecanismos que permitam ações, combate e prevenção à drogadição na região de Jaraguá do Sul.
Ficou ainda evidente na participação de todos que, além do crack, o álcool e o tabaco vitimam também milhares de famílias que sofrem as conseqüências desse mal que destrói muitos lares do estado de Santa Catarina.
Eu quero, mais uma vez, sr. presidente, sra. deputada, pedir ao líder do governo nesta Casa, deputado Elizeu Matos, eis que já faz mais de um ano que s.exa. está para relatar um projeto de nossa autoria, que destina um percentual do Fundo Social para atender às comunidades terapêuticas que fazem um trabalho de desintoxicação dos dependentes químicos - e não é a primeira vez que cobro dele desta tribuna -, que faça um relatório favorável, para que possamos aprovar o projeto.
Falei na audiência pública que o problema começa a adoecer o indivíduo, depois a família, que sofre muito quando há um dependente químico em casa. E hoje nós estamos vivenciando a sociedade doente, porque está impotente diante desse mal, nessa guerra contra o crack.
Por isso, essas audiências públicas, primeiro, para ouvir a sociedade, a comunidade, pois como parlamentar e governo tenho que dar uma resposta, sim, porque isso está ficando cada vez pior. Basta sair às ruas e coisas que antes não víamos hoje vemos, como crianças abaixo de dez anos já utilizando o crack em cada esquina, em todas as cidades do nosso estado.
Essa droga não atende somente aos municípios grandes, já está nos municípios pequenos, na minha cidade, Blumenau, onde não registrávamos esses casos e que agora se vivencia até nas praças durante o dia. Em cada município está acontecendo esse problema!
Quero também deixar registrado um depoimento que ouvi em Jaraguá do Sul, de um ex-dependente químico. Ele me disse que é filho de um engenheiro e que a mãe é professora universitária, que sempre teve tudo o que quis na vida e que conheceu o crack na década de 90, numa época em que nem se falava dessa droga aqui no estado de Santa Catarina. Um amigo trouxe de Nova York e no banheiro da casa desse amigo ele experimentou o crack, e a partir daquele momento começou a destruição desse indivíduo, dessa família. Filho de um engenheiro e de uma professora universitária, caiu nas ruas, foi morador de rua e num determinado momento sentiu necessidade de fazer uma internação para desintoxicação. Hoje, recuperado - um dia depois do outro, é uma luta diária contra o vício -, ele está fazendo a sua segunda faculdade e trabalhando em Jaraguá do Sul, abordando os dependentes químicos nas praças.
A droga não é um caso somente de polícia, a droga, principalmente o crack, é um problema de saúde pública. E o nosso governo de Santa Catarina, juntamente com os prefeitos dos 293 municípios e nós, parlamentares, somos culpados, sim, porque estamos vendo esse problema todos os dias nas páginas dos jornais.
Os presídios estão cada vez mais aumentando o número de detentos, e a maioria são pessoas que não precisavam estar lá dentro, mas sim numa clínica para tratamento de desintoxicação, nessas comunidades terapêuticas, nesses hospitais especializados, mas não por um tempo apenas de 15 dias, porque esse tempo é apenas para a mãe e o pai respirarem, esse tempo é muito pouco para fazer desintoxicação, é preciso, pelo menos um tratamento de um ano.
Se nós não nos atentarmos para essa problemática agora, vamos viver um estado de calamidade, quer dizer, já estamos num estado de calamidade pública. Dou parabéns também para os veículos de comunicação do nosso estado que têm feito uma luta diária contra o crack, a exemplo da RBS, que vem em todos os momentos falando dessa problemática.
Por isso, deputada Ada De Luca, presidente desta sessão ordinária, srs. parlamentares, nós temos que unir as nossas forças para combater essa guerra desleal que vem afligindo todas as famílias catarinenses.
Outra coisa que me dizia esse dependente químico, srs. deputados, é que a droga, o crack, parece que é uma droga das pessoas que não têm muitos recursos.
Sra. presidente, a droga pode ser, em termos, barata, porque com muito pouco pode se adquirir uma pedrinha de crack, mas ela empobrece as famílias, empobrece o indivíduo e está empobrecendo a nossa sociedade.
Então, é uma luta que temos que travar juntos!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)