96ª Sessão Ordinária - 03/12/2008
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero cumprimentar todos os visitantes no dia de hoje, vereadores, prefeitos, vereadoras, trabalhadores da Educação, Sindicato dos Professores que esteve aqui hoje visitando esta Casa e trabalhando na perspectiva de melhorar a qualidade de vida da categoria dos professores.
Meus cumprimentos aos vereadores que estão participando do congresso que está sendo realizando na Casa, assim como a minha saudação aos prefeitos, vice-prefeitos e secretários que estão no Centro Sul, desde segunda-feira, nesse grande congresso discutindo o futuro dos municípios.
O tema que continua sendo pauta em nosso estado, que está sendo debatido, dialogado, com propostas surgindo no dia-a-dia, é a questão da catástrofe das chuvas em nosso estado. Posso dizer que há uma sensibilidade muito grande do povo brasileiro, do povo catarinense em contribuir com as pessoas que perderam os seus bens, com as pessoas que perderam seus entes queridos nas famílias.
De fato é um momento muito difícil. E, lamentavelmente, vemos também nesse momento muitas pessoas querendo se aproveitar desse momento difícil pelo qual as pessoas passam - infelizmente isso também faz parte. E precisamos também exaltar aqui a participação e a presença de governos, o anúncios de recursos, principalmente por parte do governo federal, anunciando recursos para os municípios, para os estados e para os atingidos.
Lendo, hoje, o Diário Catarinense nós encontramos um pronunciamento de um deputado federal de Santa Catarina, o deputado Paulo Bornhausen, que falou da burocracia da União, da burocracia do estado para esse recurso chegar até os municípios. Mas quero dizer que isso foi construído durante muito tempo em nosso país, essa forma burocrática de lançar o dinheiro público. Mesmo porque, deputada Professora Odete de Jesus, precisa ser controlado o dinheiro público que vem para os estados. Tem que haver controle! Não se pode simplesmente liberar dinheiro sem haver regras de controle e simplesmente esse dinheiro não chegar até a população.
Lamento esse tipo de pronunciamento, esse tipo de declaração que não ajuda num momento desses em que precisamos somar forças e fazer com que as coisas funcionem. E dois deputados catarinenses vão ser relatores da medida provisória de liberação de recursos para Santa Catarina.
Deputado Pedro Uczai, sobre a liberação de recursos, queremos saber o quanto o governo do estado vai liberar. Inclusive, a reivindicação dos deputados catarinenses é de que esses recursos, os R$ 610 milhões, passem por dentro do caixa do estado. Nós entendemos que esse recurso poderia ser mais ágil, se ele fosse direto para as prefeituras, com boa fiscalização e tal.
Então, necessariamente esse dinheiro não precisa entrar no caixa do estado. O estado precisa liberar, sim, recursos do Fundo Social, por exemplo, que é um recurso imediato para apoiar os municípios, as comunidades e as famílias atingidas.
Inclusive a nossa diretora da Cohab fez uma declaração de três mil casas para Itajaí. Nós temos a aprovação, hoje, pela comissão de Finanças, da liberação de R$ 1 milhão de recursos, mas não é para os atingidos especialmente das enchentes.
Então, de fato o estado precisa discutir imediatamente. Além de colocar a sua estrutura a disposição, além do governador estar presente nos momentos, é preciso também discutir quanto de recurso o estado vai dispor para os municípios atingidos. É importante para o município saber quanto de dinheiro vai ser liberado.
Portanto, além da liberação do recurso federal de praticamente R$ 1 bilhão para Santa Catarina, nós precisamos ter uma decisão política também de o estado entrar com recursos imediatamente.
Assim, não devemos ficar nesse momento fazendo críticas, procurando culpados, mas, sim, somar forças e trabalhar numa perspectiva de investir mais recursos para mais rapidamente conseguirmos resolver os problemas e amenizar essa crise tão grande.
Há outra questão que esta Casa precisa se preocupar, sim. Ontem à noite, eu assisti a uma mesa de debates na RBS TV em que vários especialistas debatiam essa questão das chuvas em Santa Catarina, esse reflexo drástico aqui.
Nós precisamos trabalhar mais políticas preventivas. Não dá para, nesse momento, buscarmos dinheiro e investir na recuperação de coisas que poderíamos ter, quem sabe, resolvido com muito menos dinheiro. E um dos especialistas dizia que cada real aplicado no preventivo vai-nos poupar R$ 7,00 aplicados depois para resolver os problemas drásticos que o clima também comete.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Concedo alguns segundos a v.exa. para fazer uma complementação, já que tenho outros temas ainda para tratar.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado Dirceu Dresch, eu só queria fazer um adendo àquilo que v.exa. estava falando há pouco do direcionamento dos recursos do governo federal. Seria de bom alvitre que viessem para os municípios. Eu até poderia dizer a v.exa. que acho que isso está quase acontecendo. Em Itajaí, por exemplo, foi pedido R$ 320 milhões para a recuperação do porto ao presidente Lula, pelo prefeito de Itajaí, e antes de o presidente chegar a Brasília o dinheiro já estava sendo liberado. Foi emitida uma medida provisória e foram liberados para Itajaí - e não para o governo do estado - R$ 350 milhões e não R$ 320 milhões. Deram R$ 30 milhões a mais por entender algumas outras necessidades que havia por lá. Eu tenho a impressão de que a maior parte da verba federal está vindo meio que direto para os municípios, o que, afinal, é mais objetivo, mais concreto.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente para concluir o meu pronunciamento, quero cumprimentar todos os líderes de bancada que hoje pela manhã fizeram esse brilhante acordo. E a nossa bancada tratou de apresentar um conjunto de emendas para o Código Ambiental. Entendemos ser fundamental a construção do Código Ambiental, mas ele precisa de fato ser mais bem discutido e por isso encaminhamos até fevereiro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)