95ª Sessão Ordinária - 02/12/2008
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sra. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Digital, senhoras e senhores, eu desejo, nesse espaço que cabe ao meu partido Democratas, falar rapidamente, a exemplo daqueles que me precederam, a respeito desse episódio das enchentes em Santa Catarina. Já foram feitos relatos dramáticos dos estragos da enchente que aconteceu nas cidades de Itajaí, Ilhota, Gaspar e Blumenau. Todos nós estamos sensibilizados. O povo catarinense, o povo brasileiro demonstrou extremo espírito de solidariedade.
Em Joinville, alguns bairros, deputados Jean Kuhlmann e Cesar Souza Júnior, foram atingidos pelas enchentes: Jativoca, Nova Brasília, Jardim Kelly, Jardim Sofia e Jardim Paraíso, bem como a região sul de Joinville, nas margens do rio Itaum e no bairro Floresta. Nós estamos tomando algumas providências para minimizar o efeito das enchentes no município de Joinville, sra. presidente.
Primeiramente, nós temos lá três rios que precisam urgentemente ser dragados: o rio Piraí e o rio Águas Vermelhas, que provocaram as enchentes nos bairros Jativoca, Nova Brasília e Vila Nova, e o rio do Braço, que provocou enchente na nossa universidade, nos bairros Kelly e Jardim Sofia.
Agora, o absurdo, sra. presidente, é que nós não estamos conseguindo, deputado Kennedy Nunes, a licença ambiental para fazer a dragagem desses rios. Ora, nós estamos protegendo a mata ciliar das margens desses rios e estamos, em contrapartida, colocando em risco a vida das famílias ribeirinhas, das famílias que moram às margens desses rios.
Eu propus à comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público a realização de uma audiência pública em Joinville - e o deputado Jean Kuhlmann deverá, na reunião de amanhã, homologar e marcar a data.
Deputado Kennedy Nunes, gostaríamos de poder contar com a sua presença, em Joinville, nessa audiência pública, na qual poderemos discutir com a prefeitura, com o governo do estado, com os órgãos ambientais e, sobretudo, com o Ministério Público, no sentido de construir um termo de ajuste de conduta para conseguirmos a licença ambiental para dragarmos esses rios, porque com a dragagem desses três rios estaremos minimizando as enchentes em nosso município.
Quero aqui também anunciar oficialmente que estou apresentando uma emenda de R$ 1,5 milhão ao Orçamento de Santa Catarina a fim de fazermos o projeto e a dragagem do rio Piraí, do rio Águas Vermelhas e do rio do Braço, na cidade de Joinville.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Deputado Darci de Matos, quero aqui parabenizá-lo pelas suas colocações, porque realmente a dragagem dos rios é um assunto extremamente importante e nós vamos analisar isso amanhã na comissão de Serviço Público. Com relação à questão da audiência pública, com certeza, a comissão irá manifestar-se de forma favorável.
Agora, quero falar a v.exa. sobre a importância da audiência pública no sentido de que sejam realizados os projetos para que essa obra seja executada. Enquanto eu estava na secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, no ano passado, secretaria esta que hoje é ocupada pelo deputado Onofre Santo Agostini, comecei um trabalho de utilização dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - Fehidro -, que servem justamente para esse tipo de ação.
Para isso é importante que v.exa., na audiência pública, consiga mobilizar a prefeitura para fazer o projeto e aí, automaticamente, buscar o recurso. Eu quero aqui lhe dizer que o recurso existe. Hoje o problema é que não existem projetos. Com certeza, v.exa., fazendo a audiência pública e fazendo o projeto, vai conseguir com o secretário Onofre Santo Agostini buscar os recursos necessários para executar essa obra tão importante para Joinville e região.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, deputado Jean Kuhlmann.
Nós temos aqui a presença do deputado Renato Hinnig, que é o relator do Orçamento. Peço ao relator que analise com carinho essa emenda referente ao município de Joinville, para que com R$ 1,5 milhão possamos executar as obras de dragagem dos três rios e resolver em parte o problema das enchentes em nosso município.
Sra. presidente, nós tivemos, em Joinville, uma ampla reunião com a presença do governador Luiz Henrique da Silveira, juntamente com coordenadores da Defesa Civil de Santa Catarina e com os prefeitos dos municípios da nossa região, pois temos uma preocupação com relação àquelas centenas de casas que foram atingidas pela enchente e que carecem de pequenos reparos no forro, no assoalho, nos banheiros. Para fazer esses pequenos reparos as famílias vão precisar da liberação de recursos de pequena monta, mas a fundo perdido, para que possam voltar a ter conforto nas suas casas.
Portanto, nós estamos marcando, em Joinville, uma reunião com a Defesa Civil, e em Florianópolis, com o secretário de Cidadania, Justiniano Pedrozo, juntamente com o prefeito Marco Tebaldi, para tomarmos as providências no sentido de atender as inúmeras famílias que foram atingidas pela enchente no município de Joinville.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)