14ª Sessão Ordinária - 11/03/2008
O SR. DEPUTADO FLÁVIO RAGAGNIN - Saúdo o presidente da Casa, a Mesa Diretora, a sra. deputada e os srs. deputados.
Eu queria aqui fazer o registro de que neste final de semana estivemos participando da inauguração das novas instalações da Rádio Aliança, juntamente com os deputados Moacir Sopelsa e Jorginho Mello.
Gostaríamos de parabenizar a família Massolini e a família Casa Grande, o Nauro Jasper e o Lúcio Mauro Nedel, pelas instalações novas da rádio, que orgulham, de certa forma, a comunicação no oeste de Santa Catarina.
Também estivemos no 21º Rodeio Crioulo do CTG Seara & Pampa, em Seara. Estava lá presente o deputado Moacir Sopelsa. Foi um evento muito concorrido, uma vez que estiveram presentes em torno de cinco mil pessoas. E eu quero enaltecer o trabalho do CTG, através de Valdir Cerutti.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FLÁVIO RAGAGNIN - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Quero apenas cumprimentar v.exa. antes que mude de assunto.
De fato são dois eventos que orgulham a região do meio-oeste de Santa Catarina: tanto o 21º Rodeio Crioulo do município de Seara, que está contando cada vez mais com a participação das pessoas, demonstrando o trabalho do prefeito municipal Kiko Canale e das lideranças daquele município, como o aniversário de 25 anos da Rádio Aliança.
Parabenizo os fundadores, a família Massolini, a família Casa Grande, que têm agora como diretor Nauro Jasper e como diretor de comunicação Lúcio Mauro Nedel.
Cumprimento v.exa pela lembrança, pois desta forma vamos construir juntos melhores dias para o nosso meio-oeste.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO FLÁVIO RAGAGNIN - Eu tenho dois assuntos aqui que me deixaram bastante preocupado com as informações e com os contatos que tivemos durante esses dias. E pelo motivo de assumirmos esta Casa como deputado por 60 dias, o afluxo de informações tem sido bastante grande. Mas eu saliento aqui o problema do programa Água de Chuva que foi lançado há dois anos, que é extremamente necessário para a nossa região. O agricultor, quando da instalação de aviários, de parcerias de suínos, tem tido uma dificuldade muito grande quanto à captação de água.
Então, nós fizemos um pedido de informação porque nenhum dos projetos solicitados na Regional de Seara e de Concórdia foi aprovado. E o programa Água de Chuva é importante e necessário, uma vez que nós tivemos há poucos dias, na região de Seara, uma das maiores estiagens. Por isso nós precisamos que esse programa seja instalado ou então que seja dada outra solução para o problema da água.
Outro assunto que me fez pensar durante o final de semana diz respeito à instalação de aviários no planalto norte, à instalação da empresa Aurora, que o deputado Antônio Aguiar tem salientado, e eu quero parabenizar a região por isso. Mas nós, do alto Uruguai catarinense, principalmente dos municípios de Seara, Concórdia, Chapecó, Xanxerê, Xaxim, teremos lá também a instalação de diversos aviários.
Foi dada autorização para que sejam construídos em torno de 300 a 400 aviários naquela região. E, para surpresa minha, estou fazendo um pedido de informação para saber qual será o sistema que será adotado ou então quais os dizeres do convênio que o governo do estado assinou quando da confirmação da instalação do frigorífico no planalto norte, porque se está dizendo que o governo vai subsidiar 50% da terraplanagem e 50% da infra-estrutura da propriedade.
Isso é extremamente importante! É muito importante, principalmente na região oeste, onde a topografia é bastante acidentada: em torno de 15 a 20% do custo da instalação no aviário é de terraplanagem, é de infra-estrutura. Então, uma vez que existe esse convênio firmado com a região do planalto norte, que ele seja estendido por toda Santa Catarina. Penso que é necessário que isso seja verificado e eu gostaria da parceria também do nosso deputado Moacir Sopelsa para que isso seja verificado.
Não é justo, na minha maneira de entender, que os agricultores daqui tenham um benefício em detrimento dos agricultores de lá.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FLÁVIO RAGAGNIN - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Sr. deputado, é bom esclarecer que a nossa conversa foi de que a prefeitura de Canoinhas irá arcar com 50% da terraplanagem dos 1.000 aviários que deverão ser construídos no município. Na verdade, não serão construídos 1.000 aviários no nosso município e sim na região.
Então, cada prefeitura tem que fazer o seu convênio com a Aurora, como fez a prefeitura de Canoinhas, sendo que a prefeitura vai subsidiar 50% da terraplanagem. É esta a nossa informação.
O SR. DEPUTADO FLÁVIO RAGAGNIN - Eu tenho lá gravado que foram 50% do governo do estado, mas é bom que se faça um esclarecimento necessário.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Exatamente. Existe um convênio com o governo do estado para ele ajudar os municípios, como ajuda todos os municípios de Santa Catarina.
Eu entendo que a sua reivindicação é justa, mas tem de ser colocada dentro da verdade. Os convênios do governo do estado existem para cada município, com a sua parte específica. Por exemplo, o Prodec, que é um projeto que incentiva a vinda de investimentos ao nosso estado, juntamente com o Pró-Emprego. São duas maneiras de Santa Catarina destacar-se dos outros estados, atraindo o investimento para o nosso estado.
O governo do estado, ao fazer isso, é claro que ajudará as indústrias, mas essa ajuda das indústrias virá através de convênio, e ela é específica para cada município.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO FLÁVIO RAGAGNIN - Mas eu pretendo receber esclarecimentos sobre a pequena propriedade rural, sobre o convênio do governo do estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)