24ª Sessão Ordinária - 03/04/2008
O SR. DEPUTADO FLÁVIO RAGAGNIN - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, catarinenses, viemos hoje aqui a esta tribuna fazer algumas homenagens.
Primeiro, quero falar sobre a visita que fizemos no final de semana ao município de Arvoredo, mais precisamente à Feira da Indústria e Comércio, na qual estava presente também o deputado Moacir Sopelsa. Quero parabenizar o prefeito Neuri Meneguzzi, todas as diretorias que organizaram aquela festa, e agradecer a maneira cordial como nos trataram, demonstrando que esse município vem crescendo assustadoramente com a força do trabalho da sua gente.
Quero saudar também o Sinte, o representante dos aposentados, que estão aqui reivindicando seus direitos.
Aos nossos amigos e conhecidos de Concórdia, quero fazer a nossa saudação cordial e dizer que estamos a par do assunto, e dentro das nossas possibilidades vamos colaborar para que seus direitos tenham justiça.
Sr. presidente, refiro-me hoje ao município de Seara, que completa 54 anos no dia 3 de abril, onde passei grande parte da minha vida como prefeito e vice-prefeito. Foi lá que adquiri alguma experiência, conhecimento na vida pública.Quero parabenizar o nosso prefeito Edemilson Canale, o presidente da Câmara, Ernesto Valdecir Gomes, todos os vereadores e todas as lideranças. Minha saudação afetiva e cordial àquele município. Justamente neste dia de festa que parabenizo o laborioso povo de Seara, quero fazer algumas ponderações a respeito da nossa região.
O município de Seara tem 306 km² de área, com uma produção e um plantel de 300 mil cabeças de suínos e uma produção de 15 milhões de frangos/ano. É por isso que nós, muitas vezes, comentamos o assunto da nova legislação ambiental e do novo código florestal. Essas questões deverão estar em pauta nos próximos dias nesta Casa e na Câmara Federal para discussão, e será necessário muito empenho do nosso pessoal, uma vez que estamos exprimindo a nossa pequena propriedade com uma legislação não compatível com a nossa região. Devemos preservar, sim, mas principalmente produzir, porque o nosso povo, a nossa gente, precisa de alimentos, e nós precisamos produzir.
O que será, por exemplo, das 1.400 propriedades rurais do interior de Seara? Falo por Seara. Concórdia tem três vezes mais, e o Alto Uruguai catarinense é mais ou menos desse porte, proporcionalmente um pouco mais ou um pouco menos, mas a nossa economia é basicamente a suinocultura, avicultura e leite.
Nós agora verificamos e acompanhamos juntamente com os prefeitos do Alto Uruguai catarinense a questão do movimento econômico. Conforme as agroindústrias vão crescendo, a Seara oferecendo empregos, 2,3 é o índice de desemprego no município de Seara. Concórdia se equivale, o desemprego quase inexiste na nossa região, graças naturalmente ao trabalho, produtividade, produção e economia.
E o que está acontecendo? A agroindústria está transferindo os seus produtos que correspondem ao movimento econômico. Estão transferindo, não estão vendendo os produtos de Seara, de Concórdia, de Ipumirim, de Chapecó e daqui a pouco o município de Lindóia do Sul também. Isso significa que não agrega nada na questão do movimento econômico. Os municípios do Alto Uruguai catarinense, os municípios onde tem a agroindústria, tiveram decréscimo de arrecadação de ICMS, nos últimos quatro anos, em torno de 35% a 40%. Estamos encaminhando um estudo para a secretaria da Fazenda, para a apreciação do governador do estado, para que se faça alguma coisa.
Já existe um trabalho feito pelos prefeitos, e o deputado Moacir Sopelsa participou desses estudos, só que estão retirando recursos da nossa região, da região que tem agroindústria, e repassando a outros municípios. Nada com a questão dos outros municípios, estou falando de onde se produz. Quanto mais se produz, mais empregos são oferecidos, e os problemas sociais vão aumentando, a infra-estrutura, a habitação e a saúde vão aumentando, assim como aumenta a necessidade do poder público oferecer mais serviços à sua comunidade.
Então, há necessidade de que se faça justiça. Não podemos aceitar, deputado Moacir Sopelsa, que o município que mais produz menos arrecade, e é o que está acontecendo. E estamos vendo os prefeitos com o pires na mão, cada vez mais com problemas, e peço que os deputados verifiquem essa questão. Com o apoio da Amauc, estamos lutando para que se apresente esse estudo novamente, tome-se uma decisão e defina-se isso.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FLAVIO RAGAGNIN - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Deputado Flavio Ragagnin, quero cumprimentá-lo pelo assunto que traz à tribuna desta Casa.
Sem dúvida, v.exa. está coberto de razão. Ficamos, às vezes, com problemas, como é o caso dos dejetos suínos, e na hora de agregar valor no produto, perdemos para os municípios que têm sede nos portos de exportação. Portanto, precisamos encontrar uma solução para isso.
Eu estava presente quando estavam reunidos os prefeitos de Seara, Xanxerê e demais prefeitos da região, e o governador determinou que a secretaria da Fazenda encontrasse uma solução. Mas acredito que precisamos ir mais fundo e buscar realmente uma alternativa para que o produto, quando sair das indústrias das nossas regiões para ser exportado, possa deixar o valor agregado onde está a sede da indústria e não onde está a filial da indústria.
Quero ser parceiro nesse pleito e tenho certeza de que todos os deputados aqui serão, porque todos sabem das dificuldades que têm os municípios onde há a produção. Dá-se emprego, mas cria-se também problemas que serão resolvidos com os recursos que vamos ter.
O SR. DEPUTADO FLAVIO RAGAGNIN - Obrigado, deputado, pelo seu aparte.
Isso ocorre principalmente porque a topografia do alto Uruguai catarinense é extremamente acidentada. Então, para manter uma estrada no interior, os prefeitos sofrem muito. Não há maquinário que consiga fazer com que as estradas permaneçam como devem. E lá transporta-se carga viva: frangos, suínos. Enfim, com a nossa produção não existe essa de chove ou não chove, dá seca ou não dá seca! Em todo momento é preciso transportar ração, pintos, frangos, suínos, leite.
Então, precisa ser feito urgentemente um estudo em cima disso, uma vez que quem vai agradecer, sem dúvida nenhuma, será a classe produtiva e não o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores. A classe produtiva, quando recebe melhor infra-estrutura, quando tem a atenção do Poder Público como deve, fica agradecida. E nós precisamos aumentar a produção cada vez mais, até para favorecer...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)