3ª Sessão Ordinária - 13/02/2008
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores que nos acompanham assiduamente pela TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital...
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Eu agradeço pela sua imensa gentileza, sr. deputado Darci de Matos, de me conceder um aparte, coisa que não aconteceu com o seu antecessor.
Quero, para esclarecimento, deputado Darci de Matos, pois fui tão mencionada na tribuna pelo seu antecessor, dizer que não estou aqui acusando os meios de comunicação de serem comprados. Eu quero que eles prestem contas de quanto ganham do governo estadual, do governo federal, do governo municipal e de onde for. Essa é uma questão.
A outra questão que o seu antecessor mencionou diz respeito ao presidente Lula e ao presidente Fernando Henrique Cardoso. Quero saber sobre as contas dos R$ 108 milhões do governador do seu partido, que é o governador José Serra, do estado de São Paulo, que ainda não prestou contas de nada e nem portal das transparências tem!
É desta forma que eu quero dizer que a mídia tem, sim, dois pesos e duas medidas.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, eu desejo, objetivamente, fazer menção a dois assuntos da maior importância para todos nós e para Santa Catarina sobretudo, que diz respeito, primeiro, a uma instituição sem fins lucrativos, filantrópica, educacional, cultural, que se chama Legião da Boa Vontade.
Deputado Nilson Gonçalves, essa instituição foi criada há 58 anos. É uma instituição dirigida pelo escritor José de Paiva Netto, que faz um trabalho eminentemente social em todo o Brasil. Em Florianópolis, no ano passado, foram atendidas 5.322 pessoas; em Blumenau, deputado Jean Kuhlmann, foram atendidas 525 pessoas; e em Joinville foram atendidas 1.158 pessoas.
Ora, a Legião da Boa Vontade, em Joinville, por exemplo, que é a nossa cidade, deputado Nilson Gonçalves, deputado Kennedy Nunes, é dirigida por Evair Gomes, que trabalha com as crianças, com adolescentes, com as mulheres, com os idosos e com as famílias carentes.
Essa instituição tem que ser reconhecida, e eu não poderia deixar, deputado Nilson Gonçalves, de fazer menção aos seus 58 anos de existência e de relevantes serviços prestados às famílias carentes do nosso país. Portanto, a minha saudação e os meus elogios ao significativo trabalho que a Legião da Boa Vontade realiza em Santa Catarina e no Brasil.
Sra. presidente, também faço menção ao projeto de lei de minha autoria que foi aprovado por esta Casa e que foi sancionado, há poucos dias, pelo governador Luiz Henrique da Silveira, deputado Jean Kuhlmann, v.exa. que atuou na secretaria do Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa
Catarina. O projeto alterou o inciso VII do art. 5º da Lei n. 13.557, que trata sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Ora, a Lei n. l3.557 é uma lei que tem 39 artigos, deputado Nilson Gonçalves, e dez páginas, mas na verdade grande parte de seu conteúdo não está sendo colocado em prática em Santa Catarina por falta de fiscalização. Essa é a grande verdade! E a minha proposição é exatamente para cobrar a responsabilidade das empresas que comercializam produtos, resíduos sólidos em nosso estado, porque quem produz já era responsabilizado por isso, mas quem comercializava não é.
Temos resíduos sólidos industriais, rurais, da construção civil, da mineração, serviços de saúde, mas a minha preocupação, deputado Jean Kuhlmann, é com relação a esses resíduos sólidos dos eletroeletrônicos.
Onde estão as geladeiras, deputado Nilson Gonçalves? Onde estão os terminais de computador, de vídeo cassete e essa gama de produtos eletroeletrônicos no final da sua vida útil, quando deixam de ser utilizados pelos consumidores? Muitos deles estão nos lixões, às margens das nossas BRs ou infeliz e absurdamente nos nossos riachos.
Nós temos o dever, sobretudo, de conscientizar e de promover algumas ações no sentido de preservarmos o nosso meio ambiente e, sobretudo, com a preocupação com o efeito estufa.
Portanto, essa lei certamente vai causar alguns conflitos no nosso estado, mas precisamos cobrar uma forte fiscalização, para que as empresas que comercializam e que produzem resíduos sólidos e sobretudo eletroeletrônicos se responsabilizam e dêem uma destinação a esses produtos para o bem do nosso meio ambiente e para o bem de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Vou ser extremamente rápido, deputado Darci de Matos, mas quero realmente parabenizá-lo por suas colocações, por utilizar a tribuna para falar questões positivas para o nosso estado e para dizer que realmente v.exa. tem uma visão à frente.
Santa Catarina está numa situação muito delicada. Quando fui secretário fiquei verificando isso e pude observar que na Europa já existe, deputado Darci de Matos, uma legislação apropriada, já existe um tratamento adequado a esses resíduos sólidos.
Tomara que v.exa. consiga implantar, nesta Casa, não só uma legislação, mas também e acima de tudo um novo pensamento no cidadão catarinense, no sentido de que ele tenha uma cultura diferente, como já existe em outros países, com relação a essa questão dos resíduos sólidos.
Meus parabéns!
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)