43ª Sessão Ordinária - 28/05/2008
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, desejo registrar com muita satisfação a presença neste plenário do ex-vereador, presidente do sindicato dos Comerciários de Joinville e presidente da União Geral dos Trabalhadores de Santa Catarina, o meu amigo, o nosso amigo Mazinho.
Obrigado, Mazinho pela presença!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia) - Passaremos à Explicação Pessoal.
O primeiro orador inscrito é o sr. deputado Dirceu Dresch, por até dez minutos.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero primeiro registrar aqui o momento importante que o nosso país vive, pois ontem o presidente da República assinou uma medida provisória sobre a questão das dívidas agrícolas. E digo importante pela sensibilidade do presidente Lula, em compreender o momento, a dificuldade que vive o setor de um país com anos de problemas, de intempéries e de problemas de preço.
Por outro lado, também queremos fazer uma crítica, sempre fizemos e vamos continuar fazendo, a um setor da agricultura brasileira, principalmente o grande agronegócio, deputado Sargento Amauri Soares, que historicamente vem-se aproveitando do dinheiro público, do imposto dos contribuintes brasileiros e se aproveitando dos momentos de pressão política, também da bancada ruralista, e fazendo suas renegociações, belas renegociações, deputado Pedro Uczai, que nós já conhecemos. E desta vez certamente mais um bom grupo entrou com a justificativa de beneficiar os pequenos para engordar suas contas particulares, ter mais lucro, abater sua dívida que nunca foi paga.
Então, isso de fato nos deixa revoltados, deputado Sargento Amauri Soares, pois conhecemos aqueles que sempre discursam que o grande agronegócio é rentável, que as pequenas propriedades não precisam mais do meio rural brasileiro, que a agricultura familiar não produz e aí de vez em quando eles apresentam sua conta para o governo brasileiro. E o povo paga a conta, o contribuinte paga a conta. E aproveitando-se do potencial político, da sua grande bancada ruralista, infelizmente, deputados caem nesses discursos intencionalmente ou muitas vezes levados por um discurso, pressionados por alguns setores da economia brasileira para barganhar os seus grandes lucros individuais.
Então, isso nos deixa muito revoltados e, por incrível que pareça, a dívida agrícola das pequenas propriedades justamente não chega a 2% no país, em relação ao Pronaf e a outras políticas para as pequenas e médias propriedades. O pequeno tem R$ 72 bilhões que são renegociáveis de ano em ano, depois vem a securitização e vai rolando essa dívida que muitas vezes não é aplicada nem no meio rural, nem na produção, mas pode ser aplicada em outros setores, inclusive, na especulação.
Então, queremos aqui cumprimentar o nosso governo pela sensibilidade, por ouvir a sociedade, mas também deixar o nosso repúdio por essa política de muitos anos de setores agrícolas, inclusive de heranças políticas aqui do nosso estado que se deixam levar intencionalmente ou muitas vezes por não conhecer de fato essa realidade.
Assim, essa renegociação tem mais um custo de R$ 7 bilhões para a União, para os cofres públicos, e uma pequena parte desses R$ 7 bilhões vai para os pequenos, mas uma boa parte, a principal, vai para os grandes.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Concedo o aparte a v.exa. e logo depois passarei para outro assunto.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Quero cumprimentar v.exa. porque esses que defendem a sonegação do pagamento das dívidas são os mesmos da bancada ruralista que defendem os grandes para não pagar a conta. Muitas vezes vão lá buscar o voto do pequeno agricultor, agricultores familiares, dizendo que defendem os pequenos agricultores.
Portanto, precisamos mostrar e explicitar quem são esses líderes políticos que continuam defendendo que a grande elite agrária não pague a conta, não pague sua dívida, não pague financiamento, sendo que grande parte desse financiamento não foi para a produção agrícola. Por isso, temos que denunciar! Quem sabe não são os mesmos que estão desmatando e defendendo o desmatamento neste país, que estão criticando a política ambiental do governo do presidente Lula.
Parabéns pelo pronunciamento de v.exa!
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Muito obrigado, deputado Pedro Uczai.
Quero aproveitar já que o tema ambiental entrou em pauta hoje em Santa Catarina e no Brasil, e em outro momento vou trazer mais dados, para dizer para o setor produtivo catarinense que uma das grandes oportunidades do nosso país e do nosso estado é vender produto para fora, vender carne suína e de frango, deputado Nilson Gonçalves, e Santa Catarina tem a possibilidade de ter um ambiente ainda mais favorável.
Acima de tudo, a questão ambiental é uma questão comercial - e sobre isso nós precisamos discutir nesta Casa - pelo nosso grande espaço, pela nossa grande preservação ambiental no Brasil, e temos essa condição de fazer grandes negócios para fora e nos favorecer economicamente, inclusive, por esta reserva que nós temos na área legal. Mas sobre este tema vamos tratar mais para frente.
Quero aproveitar hoje também, já que é meu primeiro pronunciamento desta semana, a primeira vez que subo à tribuna, para dizer que no final de semana tive o privilégio e a honra de acompanhar a nossa senadora Ideli Salvatti no extremo oeste catarinense, visitando um conjunto de municípios e discutindo as eleições municipais.
Quero dizer aqui da alegria de ter acompanhado a senadora neste grande roteiro, discutindo o projeto do Cefet, de São Miguel d´Oeste, discutindo um conjunto de obras, a assinatura de contrato de habitação lá em Guarujá do Sul, um município importante, governado pelo Partido dos Trabalhadores. Inclusive, estão querendo tirar o prefeito na rasteira, pelo bom trabalho que está fazendo.
Nós também tivemos o privilégio e a honra de coordenar o Grupo de Trabalho Eleitoral, GPE, do nosso partido, com a perspectiva muito grande de este ano ter um grande fortalecimento do nosso partido, a partir deste grande projeto que o governo Lula está construindo no nosso país, melhorando a vida do povo, dos catarinenses, pela grande contribuição do governo federal nos acessos asfálticos, aqui no estado, na contribuição da melhoria da infra-estrutura dos nossos bairros, dos bairros pobres do nosso estado, no investimento na agricultura, na agricultura familiar, enfim, em tantos outros setores que melhoram a vida do povo.
Então, o PT está-se preparando para ter candidatos em muitos municípios. E já temos candidatos praticamente definidos em 120 municípios e devemos disputar em torno de 70 municípios com vice-prefeitos. Temos um conjunto de mais de 50 municípios, que ainda não estão definidos, mas, possivelmente, teremos além dos 120, mais um grande número de candidatos que serão definidos durante o processo, já que estamos construindo as candidaturas a prefeito e a vice no nosso estado.
Com certeza, praticamente todos os municípios terão a participação com candidaturas e com eleição de vereadores para o nosso partido estar presente nas Câmaras municipais.
Então, temos este grande desafio e esta grande perspectiva este ano, e o destaque está sendo as grandes cidades de Santa Catarina. Em todas as grandes cidades o PT está na disputa para valer, com cabeça de chapa e com possibilidade de disputar o segundo turno em Joinville, com o deputado Carlito Merss; em Florianópolis, com o Nildão; em Blumenau, com o Décio, e também disputar em outras cidades, com o companheiro Jailson Lima, que está aqui, com o companheiro Décio Góes, e nas demais cidades, em Lages, com o ex-deputado Sérgio Godinho, e tantos outros municípios que o PT estará agora na ponta, com possibilidade de eleger ou reeleger os prefeitos, como de Chapecó, também lançando na próxima sexta-feira a candidatura de José Fritsch.
Então, as grandes cidades do estado, entre outras, Jaraguá do Sul, São José e outras cidades o PT está com candidaturas na rua, com candidatos a prefeito com possibilidade real de eleição. Vamos deixar essa mensagem a todos os catarinenses, dizendo que estamos muito animados com esse processo das eleições municipais deste ano e, com certeza, vamos ter a maior vitória eleitoral dos municípios do estado de Santa Catarina, da história do Partido dos Trabalhadores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)