27ª Sessão Extraordinária - 04/11/2008
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente e srs. deputados, assomo à tribuna na tarde de hoje para tecer aqui alguns comentários referentes à reunião, ocorrida no município de Criciúma, do Fórum Parlamentar Catarinense, presidido pela ex-deputada estadual e hoje senadora da República, Ideli Salvatti.
Lá foram elencados alguns assuntos que passo aqui a discorrer, tanto a respeito da Amrec quanto sobre a Amesc e a Amurel. Também tivemos lá a presença do deputado Décio Góes; do deputado Manoel Mota; do deputado Jorge Boeira, do PT, que assume a partir de 1º de janeiro - o sul ganha, e o estado também, um deputado federal que muita falta fez. Também tivemos lá a presença do deputado federal Edinho Bez e do deputado federal Acélio Casagrande, bem como a presença do deputado estadual Clésio Salvaro, eleito futuro prefeito de Criciúma a partir de 1º de janeiro.
Nós temos, dentro de uma união suprapartidária, ao longo desses nove anos em que tenho privilégio de fazer frente junto com os meus companheiros, aqui neste Parlamento, em prol de Santa Catarina e, de uma maneira especial, do sul, unificado o nosso discurso. O exemplo prático disso tem sido a conclusão da barragem do rio São Bento, que hoje é uma realidade, regularizando os níveis de água em épocas de estiagem e também de cheia, abastecendo a nossa população, a agricultura, a nossa indústria, e evitando com isso muitas enchentes que, em outros tempos, inclusive, fizeram várias vítimas fatais pela precipitação das águas naquela região.
Um exemplo prático também é que hoje temos a cirurgia do coração, deputado Décio Góes - e v.exa. muito contribuiu, como prefeito daquele município e gestor pleno naquela ocasião. Essa é uma realidade nos dois hospitais: no Hospital São José e no Hospital São João Batista, desfazendo com isso o represamento de cirurgias que estavam estancadas ao longo de muito tempo. E muitas pessoas se foram sem ter a oportunidade de passar por esse ato cirúrgico, que hoje é uma realidade.
Outra realidade é a radioterapia no tratamento de câncer. A maioria dos pacientes tinha que se deslocar do sul do estado na tal "ambulancioterapia", de ônibus, com a ajuda de parentes, para vir até a capital do estado, ou Curitiba, ou São Paulo, ou Porto Alegre, ou seja, centros maiores, para poder fazer o tratamento radioterápico, que também é uma realidade da nossa região.
Há tantas outras obras que carecemos, que são prioridades, que são elencadas a partir de debates exaustivos feitos na região, através das lideranças político-partidárias, dos segmentos da sociedade organizada do nosso sul do estado.
Foram elencadas algumas prioridades que eu passo aqui a discorrer, que são as seguintes:
(Passa a ler.)
"Cumprimentando-a, cordialmente, vimos pelo presente solicitar especial gentileza de V.Exa., para inclusão de 07 Emendas de Bancada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual/2009 que atendam os interesses de nossa microrregião, prioridades estas aprovadas pelo conjunto dos atuais prefeitos e dos prefeitos eleitos."
E esses prefeitos assumirão a partir de 1º de janeiro nos seus respectivos municípios, sr. presidente.
(Continua lendo.)
1) "1. Anel de contorno viário: Criciúma/Içara."
É bem verdade que está em fase de execução, mas num ritmo muito lento. É inadmissível que em um município do porte de Criciúma, com aproximadamente 200 mil habitantes, não tenhamos o contorno viário para o escoamento da nossa produção. Um caminhão com carvão ou qualquer outro tipo de produto que sai do município de Treviso, de Nova Veneza ou de Urussanga, para adentrar à BR-101, tem que passar pelo centro de Criciúma. Por isso estamos requisitando.
(Continua lendo.)
"Valores: Já está programado no Orçamento Plurianual o valor de R$ 65 milhões, dos quais R$ 10 milhões a serem empenhados ainda em 2008, restando (três) parcelas de R$ 18.333.333,00 para os anos de 2009, 2010 e 2011.
2. VIA EXPRESSA - Criciúma/Içara/BR-101
Objetivo: Integrar de forma racional as rodovias intermunicipais, estaduais com saída rápida para a BR-101, permitindo a absorção ordenada do fluxo de veículos pesados e de passeio oriundos dos municípios vizinhos.
3. HOSPITAL SANTA CATARINA DE CRICIÚMA
Objetivo: Atendimento regional: UTI Neonatal - Pronto Atendimento - Hospital Materno-Infantil e Hospital Geriátrico.
4. ASFALTO DA BR-101 - Maracajá - Forquilhinha" - liga a rodovia que vem de Nova Veneza, deputado Décio Góes, que v.exa. é conhecedor.
"Objetivo: como compensação de municípios (lindeiro e impactado), integrar o corredor de turismo ligando a serra catarinense." Inclusive integrando a barragem do rio São Bento e por aí afora com a Serra do Rio do Rastro.
"5. Desassoriamento do Rio Sangão e Urussanga."
Em épocas de cheias, infelizmente, tanto a área urbana quanto a área rural ficam totalmente alagadas, acarretando com isso graves prejuízos.
"6. Saneamento do Balneário Praia do Rincão, em Içara.
Objetivo: Implantação do esgoto."
É uma praia que está dentro do município de Içara, mas tem caráter regional porque possui 12 mil habitantes e na temporada chega a 180 ou 200 mil habitantes. Hoje é uma prioridade necessária.
"7. 4km de asfalto para atender o CIRSURES - Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos.
Objetivo: facilitar o trânsito para continuar atendendo 5 municípios da AMREC."[...][sic]
Esses municípios se integraram dentro de uma ação prática, otimizando custo, tempo e agilizando, com eficácia, sendo bem prático e objetivo do recolhimento do lixo.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Eu queria aproveitar o seu depoimento para dizer da participação maciça de lideranças, de prefeitos e de entidades da Amurel, da Amesc e da Amrec, que nos orgulharam porque recebemos a bancada federal de forma efetiva, com a casa cheia, e foi muito importante.
Quero parabenizar a senadora Ideli Salvatti que, ao assumir o Fórum Parlamentar Catarinense, muda essa sistemática e vai até as seis regiões do estado colher essas opiniões da sociedade, conhecer os problemas a fundo. E nós temos o compromisso de acompanhar todo esse processo.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Agradeço o seu aparte, nobre deputado.
Dentre tantas lideranças que foram mencionadas aqui, temos também que mencionar a presença do deputado federal Cláudio Vignatti, que veio de Chapecó para prestigiar o grande sul do estado de Santa Catarina.
Acho que estão de parabéns todos os segmentos. Foi uma reunião muito prestigiada e quero poder, na próxima sessão, assomar à tribuna para discorrer aqui sobre as reivindicações da Amesc e também da Amurel.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)