37ª Sessão Ordinária - 05/05/2011
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, em nome da nossa bancada queremos parabenizar as mães catarinenses, em nome das duas deputadas da nossa bancada, mulheres e mães que honram o Partido dos Trabalhadores.
Hoje o Brasil tem uma presidenta da República, também do PT, que é mulher e mãe; tivemos uma candidata ao governo do estado, a nossa ministra Ideli Salvatti. Então, o nosso partido tem valorizado, tem aberto as portas para a participação das mulheres, das mães, mas a verdade é que temos que avançar muito mais!
É muito importante a participação da mulher, da mãe na política nacional, a fim de contribuir com a feitura de leis, com a implementação de políticas públicas, enfim, em todos os espaços de poder da vida nacional. É importante também a sua participação na produção, na luta diária, porque infelizmente ela ainda não é suficientemente valorizada, reconhecida.
Temos certeza de que o Brasil está caminhando muito firmemente para a afirmação do poder das mulheres, ainda mais agora com uma mulher e mãe ocupando a Presidência da República, que por certo cuidará melhor da população brasileira. Mas é necessário que a mulher participe mais da vida política, da vida sindical do país.
Então quero, em nome da nossa bancada, dar os parabéns, desejar muita força na luta diária das nossas mulheres e mães, na passagem do seu dia, neste final de semana.
Quero ainda, rapidamente, lembrar que teremos um campus da Universidade Federal da Fronteira Sul no Assentamento Oito de Junho, em Laranjeiras do Sul, no Paraná, que será repassado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, para a implantação do seu primeiro prédio. Trata-se de uma marca da nossa UFFS, que mostra como é diferente a articulação dessa universidade, que foi uma grande conquista dos movimentos sociais.
Ainda no campo educacional, quero apresentar alguns números que mostram o grande investimento que o ex-presidente Lula fez, ao qual a presidente Dilma Rousseff, com certeza, dará continuidade.
Em 2001, o governo federal destinou R$ 5,5 bilhões ao Fundo Nacional de Educação; com Lula esse montante aumentou expressivamente, pois em 2009 foram liberados R$ 13,7 bilhões e em 2010, R$ 15,5 bilhões. É um investimento extraordinário!
No governo de Fernando Henrique foi criada apenas uma universidade federal, no governo do presidente Lula foram criadas 14 universidades públicas, estando prevista a criação de mais uma que será inaugurada nesse próximo período. Portanto, são 15 universidades federais criadas pelo ex-presidente Lula.
No dia de ontem recebemos um comunicado, nesta Casa, sobre dois convênios assinados, que representam um repasse de recursos para o governo do estado para investimentos em educação, dentro da política de descentralização dos recursos federais em nosso país.
Então, esses grandes investimentos merecem aplausos, pois são importantíssimos para a sociedade brasileira. Além disso, mais de 100 campi de universidades federais foram abertos em diversas regiões, a exemplo da nossa Universidade Federal de Santa Catarina, que abriu campi em Araranguá, Curitibanos e Joinville.
Sendo assim, são grandes investimentos, grandes melhorias, além de outras ações do Instituto Federal de Educação, que vem expandindo pelo país afora políticas de incentivo, inclusive, com repasses de recursos aos municípios, aos estados, ampliando muito, nesses últimos anos, as condições de atender à educação neste país. Com certeza é uma grande vitória para o povo brasileiro, uma grande conquista para a população e principalmente para os nossos estudantes.
Por fim, quero debater mais uma vez a reforma política no Brasil. Infelizmente, esse debate sempre vem após as eleições, mas depois, de certa forma, vai-se abandonando o tema. Tem sido assim em todas as últimas eleições. Mas a expectativa que temos agora é que não se fique simplesmente no debate acerca da necessidade de fazer a reforma política, mas que se avance de fato.
No último final de semana, o diretório nacional do nosso partido se reuniu e tirou uma resolução nesse sentido. Uma das grandes ações do Partido dos Trabalhadores será articular com os movimentos sociais e com a sociedade o debate sobre o tema.
Primeiramente, gostaria de dizer que nem tudo no sistema político nacional é ruim, temos que preservar algumas questões que já foram conquistadas durante os últimos anos. Destaco alguns pontos importantes do sistema político nacional, dentre eles a proporcionalidade nas eleições parlamentares, o voto obrigatório e a ausência de cláusula de barreira, que precisam ser corrigidos.
Estamos focando em nosso debate, deputadas Luciane Carminatti e Ana Paula Lima e deputado Neodi Saretta, da nossa bancada, a questão do financiamento público de campanha como um dos pontos centrais da discussão. Não é possível continuarmos, dentro do sistema político nacional, com financiamento privado, pois isso faz com que cada vez mais a política e os políticos tenham proposições privadas. Isso traz uma condição política muito complicada no Brasil, ou seja, o poder econômico tem uma influência muito forte, muito grande sobre as lideranças políticas.
E o financiamento público de campanha?
Muitas vezes a sociedade nos questiona acerca da validade de dinheiro público para financiar campanha política, mas essa é uma questão muito natural pelo mundo afora. Estivemos, em novembro, em Portugal, e o governo estava prestando contas do investimento que fizera para a campanha eleitoral para a Presidência da República no país. É uma questão natural! O que acontece hoje, infelizmente, é que o dinheiro da sociedade, o dinheiro dos contribuintes, está indo para o financiamento, muitas vezes, de caixa dois, para investimentos da iniciativa privada em campanhas eleitorais. E isso é muito ruim, o Brasil precisa urgentemente organizar, oficializar essa contribuição e inibir, proibir o financiamento privado em campanha política. Essa é a posição que estamos apresentando à sociedade e defendendo-a.
O segundo ponto crucial em relação à questão política é o voto em lista.
É importante, e podemos até discutir um processo misto, mas precisamos fortalecer os partidos políticos no Brasil. O que estamos vendo é que as lideranças estão-se colocando acima dos partidos políticos, criando toda essa confusão que vivemos no Brasil nesse último período, quando se cria, a cada momento, um novo partido, que não possui projeto político, que não tem linha de ação nem programa para o país.
A terceira grande questão é a reforma partidária.
Muitas vezes vejo deputados e lideranças políticas dizendo: "E os caciques?" Ora, precisamos ter mecanismos internos nos partidos políticos para que as pessoas tenham voz, vez e para que haja, de fato, democracia interna. Sem isso, veremos frequentemente, como vimos há poucos dias - e já mencionei isso na última terça-feira -, lideranças deixando sua agremiação e partindo para criar outro partido, como foi o caso do prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo.
Entendemos ainda que precisa existir um grande processo de mobilização da sociedade e o nosso partido já está fazendo isso. No dia 20 de maio deve estar aqui o deputado federal Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, no evento da Unale. No dia 19 de maio, virá também a Santa Catarina o deputado Henrique Fontana, que é um dos grandes debatedores da questão política, para participar de uma atividade do PT.
Então, vamos mobilizar-nos neste ano com toda força, já que é um ano em que não teremos eleições, e aproveitar para fazer grandes discussões, grandes debates, sobre esse tema. Esperamos que a sociedade se envolva, participe, como também os movimentos sociais, os sindicatos, as organizações, promovendo uma grande discussão, a fim de que se faça, de fato, uma reforma política neste país, caso contrário a nossa democracia estará comprometida, sem futuro, porque sem partido forte, sem um projeto político de desenvolvimento para o país, não teremos futuro na democracia.
Esse é o nosso grande desafio!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)