100ª Sessão Ordinária - 08/11/2011
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, público da TVAL e da Rádio Alesc Digital que nos acompanha na tarde de hoje. Parece que a previsão dos índios maias, deputado Padre Pedro Baldissera, começa a surtir efeito e é verdadeira. O deputado Moacir Sopelsa veio à tribuna fazer uma reflexão sobre a necessidade de uma quarta ponte ou de alguma outra medida, o que acho muito importante. O deputado Dado Cherem acabou de fazer uma reflexão a respeito do chamado desenvolvimento que acaba prejudicando as relações ambientais.
Então, acho que a previsão dos maias vai se concretizar. Em 2012 vamos ver muitas mudanças. O PSDB, segundo o deputado Dado Cherem, também está fazendo uma reflexão ideológica.
Acho que é preciso um partido grande de esquerda no Brasil. Há partidos pequenos, mas precisamos de um partido grande de esquerda no Brasil. O PSDB faz uma grande reflexão, com crítica e autocrítica, e transforma-se.
Mas quero falar sobre um dos pronunciamentos do deputado Jailson Lima, somando solidariedade. Trata-se da questão da doença do ex-presidente Lula. Quero dizer que a maioria dos cânceres são, sim, tratados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Concordo com deputado Dado Cherem que o problema é o acesso, pois depois que começa o tratamento é excepcional. Inclusive, tive uma irmã que teve leucemia, como v.exas. sabem, e teve um atendimento de qualidade no sistema público de Santa Catarina, com todo o esforço, com toda uma equipe de profissionais responsáveis.
Nas últimas duas semanas minha mãe esteve internada no Hospital Regional de Florianópolis e foi também muito bem atendida pelos médicos, por todo o pessoal da Enfermagem, por todos os trabalhadores e trabalhadoras daquele hospital, de forma que precisamos fortalecer o Sistema Único de Saúde.
Talvez até o tratamento da doença do presidente Lula seja pago pelo SUS, porque o que é caro neste país só o SUS banca. Os planos de saúde gostam de tratar as pessoas jovens que adoecem pouco e que têm doença fácil de tratar. Se alguém com câncer pedir para entrar num plano de saúde, muitas vezes não consegue. Então, essa é uma realidade também que precisamos refletir.
O deputado Jailson Lima falava da demanda da campanha salarial dos policiais civis deste estado e trouxe a camiseta do Sintrasp, falando inclusive do descaso, e essa é a expressão usada pelos policiais civis do governo do estado com relação ao salário. E quero somar-me ao discurso do deputado Jailson Lima e também às demandas dos policiais civis, como, aliás, a nossa entidade, a Aprasc, já fez na semana passada por meio de uma carta pública.
Quero registrar, no entanto, que se as demandas dos policiais civis são justas, e realmente são, apoiamos e aplaudimos os movimentos que eles estão fazendo, também é preciso registrar que os salários de todos os servidores de segurança pública, dos policiais militares, dos bombeiros militares, dos agentes penitenciários, dos técnicos, do Instituto Geral de Perícia, em geral, também são baixos. Aliás, na base do sistema de segurança os salários são rigorosamente iguais. E foi essa a reflexão que o deputado Jailson Lima fez aqui, ou seja, que o valor do piso na Segurança Pública está menor do que o valor do auxílio-reclusão.
Eu tinha já falado, neste plenário, várias vezes, que o menor piso do serviço público estadual de nível médio é o da Segurança Pública e que agora se exige nível superior para entrar. Mas essa reflexão de que o salário base do servidor da Segurança Pública no estado de Santa Catarina é menor do que o auxílio-reclusão eu não havia feito. Precisa-se melhorar o salário dos servidores públicos de segurança, especialmente dos trabalhadores da base na Polícia Civil, na Polícia Militar, no Corpo de Bombeiros, no sistema prisional e no Instituto Geral de Perícias.
Essa é a realidade, e há uma angústia muito grande por parte de uma imensa massa de trabalhadores de segurança pública que estão na linha de frente, dando a vida e fazendo sacrifícios para defender a sociedade no sentido de que não se chegue a mais uma operação veraneio com os mesmos salários do ano passado, pois o período que mais se trabalha é o período de verão.
Então, estamos na aproximação de uma operação veraneio. Nesse período, os policiais, os servidores de segurança pública em geral não recebem sequer férias.
Quando chega o verão e os policiais, os bombeiros não recebem férias e trabalham mais do que nos outros períodos do ano. Então, fica evidente que o regime de trabalho é mais forçado, as condições climáticas são mais pesadas durante o verão, eles trabalham muito mais, sem direito a vantagens que todos os outros trabalhadores têm. E aí chegam os feriados de final de ano, férias de verão, e os servidores de segurança pública não podem usufruir desse período.
Portanto, enfrentar a operação veraneio com os salários congelados do jeito que vieram do governo anterior é muito ruim. É preciso melhorar o salário dos servidores de segurança pública ainda este ano.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)