92ª Sessão Ordinária - 06/10/2011
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, desejo, rapidamente, fazer menção a dois temas de fundamental importância para todos nós. O primeiro diz respeito ao pronunciamento do deputado Dirceu Dresch, pertinente e providencial, que tratou da importância das pequenas e microempresas no contexto social e econômico do estado e do país.
Sem dúvida alguma, precisamos finalizar a aprovação, deputado Dirceu Dresch, e o aperfeiçoamento da Lei Geral da Pequena e Microempresa, que aumenta o teto de faturamento das empresas para R$ 3,4 milhões. E a aprovação desse projeto de lei que moderniza a Lei Geral da Pequena e Microempresa é de fundamental importância porque precisamos dar condições para as pequenas e microempresas continuarem gerando postos de trabalhos sustentáveis e aquecendo a nossa a economia. Portanto, também esperamos que o governo federal possa criar o ministério da Pequena e Microempresa.
Nós, em Santa Catarina, atendendo a um pleito da Fampesc e das Associações das Pequenas e Microempresas do Estado, criamos uma estrutura maior, mais consistente, no governo do estado, na SDS, com a diretoria voltada a esse setor, com assessorias e gerências exatamente esperando que essa nova estrutura da SDS possa ser o embrião para a criação de uma futura secretaria estadual da pequena e microempresa em Santa Catarina.
Temos, em Joinville, a maior Associação das Pequenas e Microempresas do Brasil, a Ajorpeme, dirigida por Diogo Henrique Otero e tendo como presidente do conselho Gilberto Guilherme Boettcher. E lá nós estamos trabalhando na estruturação de um condomínio empresarial sem similar em Santa Catarina, ou talvez no Brasil, que vai alojar 130 microempresas na zona sul da cidade e vai, certamente, desenvolver aquela região que é ainda uma região de IDH baixo, com a participação do município, mas, sobretudo, do estado de Santa Catarina. O governador Raimundo Colombo já autorizou a liberação de R$ 6 milhões, recurso suficiente para a dotação da infraestrutura desse condomínio empresarial.
Eu desejo também, sra. presidente, fazer menção ao nosso novo partido, o PSD. Na semana passada, após alguma polêmica criada no Brasil, após algumas insinuações naturais da Oposição, o TSE, definitivamente, aprovou por maioria absoluta e concedeu o registro do nosso partido no Brasil e em Santa Catarina.
Iniciamos no Brasil com dois senadores, dois governadores - em Santa Catarina com 56 prefeitos -, mais de 500 vereadores e 50 deputados federais. Portanto, somos a terceira maior força no Congresso Nacional, perdendo somente para o PMDB e o PT.
Em Santa Catarina temos a segunda maior bancada, com nove deputados estaduais - tivemos a adesão dos deputados Kennedy Nunes e Maurício Eskudlark - e com três deputados federais e o nosso governador. Portanto, saímos mais fortes do que éramos no antigo partido, o Democratas.
Quero, sra. presidente, afirmar aqui neste momento que a criação do PSD constitui-se numa nova etapa política para Santa Catarina e para o Brasil. É um desafio e nós gostamos de enfrentar novos desafios. É um partido sem dono, sem pecha, sem marca; é um partido democrático e transparente que tem uma proposta nova para o Brasil. É um partido, como disse o presidente Gilberto Kassab, que não é de esquerda nem de direita, é um partido de centro. É um partido que vai estar com a presidente Dilma Rousseff quando, deputado Sargento Amauri Soares, o projeto interessar ao Brasil. Por exemplo, se a presidente instituir uma faxina contra a corrupção no Brasil, estaremos com ela porque queremos transparência e lisura no trato com o dinheiro público. Agora, se a presidente Dilma Rousseff mandar para o Congresso a criação de um novo imposto, estaremos contra ela.
Portanto, a nossa posição é a favor do Brasil, das pessoas, das famílias e, sobretudo, das mais necessitadas.
Quero dizer que o PSD está muito bem estruturado, animado e motivado. Queremos transformá-lo, efetivamente, num partido que possa falar a língua do povo, que possa se constituir numa agremiação partidária que discuta temas fundamentais que dizem respeito ao dia a dia das pessoas; que possa se constituir num fórum de debates, de discussão, de definição de estratégias e de propostas políticas para que possamos fazer gestões públicas municipais, estaduais e federais consistentes.
Portanto, estamos esperançosos com essa nova agremiação política, o PSD, que surge como uma nova força no Brasil, porque entendemos que, após a era Lula e Dilma Rousseff, a era do PT na gestão federal, o Brasil vai querer uma alternativa diferente. E nesse momento o PSD constitui-se numa opção de governo nova, com lideranças de uma geração nova, democrática, transparente, que tem um pensamento diferente e que propõe um país diferente.
A grande nova proposta do nosso partido é exatamente a convocação de uma Constituinte exclusiva, deputado Sargento Amauri Soares, para que possamos tratar das reformas tão colocadas na mídia e que nunca andaram. E a revisão da nossa Constituição poderá dar, efetivamente, agilidade às reformas estruturais do país, que são: a reforma da Previdência, para que possamos ter uma Previdência que possa, ao longo dos 50 e 100 anos, continuar dando estrutura e garantindo o salário dos nossos aposentados; a reforma tributária, fundamental porque o Brasil é um dos países que têm a maior carga tributária do nosso planeta; a reforma política, necessária e fundamental para que possamos, definitivamente, consolidar a nossa democracia; e a reforma trabalhista, mantendo a garantia dos direitos sagrados e conquistados ao longo dos anos pela classe trabalhadora. Mas precisamos modernizar a nossa legislação trabalhista, que, infelizmente, ainda é do Estado Novo, 1930, da era Getúlio Vargas.
Portanto, entendemos que vamos viver uma nova fase política no país com a criação do nosso novo partido, o PSD.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)