23ª Sessão Extraordinária - 23/08/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, visitantes que nos honram com sua presença nesta Casa, inicialmente gostaria de agradecer publicamente, mais uma vez, ao deputado Joares Ponticelli, pela indicação do nome deste deputado pela União Nacional de Legisladores e Legislativos do Brasil, Unale, para representar o Brasil, compondo a comitiva oficial do governo brasileiro, numa reunião de alto nível da ONU, para tratar da inclusão das doenças crônicas não transmissíveis na Agenda do Milênio, que acontecerá de 19 a 21 de setembro.
Por isso, deputado Joares Ponticelli, mais uma vez quero agradecer pela sua mais que prestimosa atenção com este deputado na reunião da Unale realizada em Curitiba. Havia recebido um convite do ministério da Saúde, mas precisava do referendo de uma entidade nacional, e nada melhor do que a própria Unale para justificar essa distinção de poder representar as Assembleias Legislativas e os legisladores estaduais de todo o Brasil nesse importante evento da saúde mundial.
Esse evento contará com a presença da presidente Dilma Rousseff, que abrirá a Assembleia Geral da ONU, momento em que os chefes de estado de todo o mundo estão conclamados a assinar um importante documento para que se possa fazer frente às doenças crônicas não transmissíveis.
Deputado Joares Ponticelli, há algumas décadas o principal problema de saúde pública eram as doenças infectocontagiosas. A Aids é hoje ainda um problema, mas já não é mais o problema principal.
Em todo o mundo, mais de 70% das mortes prematuras e das doenças incapacitantes são decorrentes das chamadas doenças crônicas não transmissíveis. Entre elas o câncer, o diabetes, as doenças cardiovasculares e as doenças respiratórias crônicas.
Portanto, é um conjunto de doenças que hoje grassam pelo mundo. E além do impacto social, além do impacto humano, há também o impacto econômico nos países e um grande pacto nos planos de saúde, principalmente na saúde pública.
Por isso é importante que haja um grande acordo mundial, para que todos os países assumam a sua responsabilidade. Mas todos têm participado de reuniões preparatórias. Eu mesmo já participei de algumas dessas reuniões no ministério da Saúde e no das Relações Exteriores, juntamente com a Presidência da República, no sentido de elaborar um documento, ao qual tecerei, depois, algumas considerações. É este aqui! É o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis no Brasil para a próxima década 2011 e 2022. E cada um dos países signatários à ONU está fazendo o mesmo papel, o mesmo dever de casa, que é elaborar os seus planos internos. E isso tudo depois conjuga em ações de interlocução de um grande diálogo mundial, para poder fazer frente a uma situação como essa dessas doenças.
As próprias DST/Aids foram um exemplo dos avanços que tivemos no sentido de conter essa situação no mundo todo, sendo que esses avanços nos tratamentos, nos medicamentos, nos diagnósticos já foram frutos de um trabalho dessa natureza feito no âmbito de um grande acordo com todos os países do mundo. É um trabalho belíssimo que será feito em conjunto com o governo federal, com os governos dos estados e com os municípios. Mas o mais importante disso tudo é que além de avançarmos no tratamento dessas doenças, precisaremos melhorar cada vez mais as formas de diagnósticos e os medicamentos. Então, temos que atuar firmemente na prevenção e na promoção da saúde. E o que está na base desse grande trabalho é que os países vão assumir um compromisso mundial de coisas que no dia a dia não estavam muitos habituados a falar. Vamos falar cada vez mais de alimentação saudável e de atividades físicas, porque somente esse binômio, para não falar de outros, tem um poder de prevenção e de promoção extraordinários, e precisamos utilizar a força dos governos, das estruturas de poder, das escolas, das universidades e dos meios de comunicação para, de forma massiva, conquistar o engajamento da população.
Alimentação saudável é um capítulo gigantesco. Por exemplo, dentro dos Parlamentos estadual e nacional há um ponto para debatermos com a indústria alimentícia, que é a quantidade de sal e açúcar nos alimentos. Ela é excessiva. É muito excessiva a quantidade de sal e açúcar nos alimentos. Deputado Joares Ponticelli, numa latinha de Coca-Cola Zero não há açúcar, mas veja a quantidade de sal que existe lá!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Volnei Morastoni, gostaria de cumprimentá-lo e dizer que não é v.exa. que deve nos agradecer como entidade. É o nosso Parlamento, a nossa instituição, que deve agradecer a v.exa., primeiro, por ter passado a informação rapidamente para que pudéssemos, ainda na reunião de ontem, levá-la ao conhecimento de todas as Assembleias do Brasil e da nossa diretoria e, segundo, porque temos convicção de que v.exa. vai representar os 1.059 deputados do Brasil com muita informação e honradez e vai-nos permitir acessar a essas informações e promover esse debate, porque sabemos que essas epidemias ou endemias... O câncer cada vez mais atinge pessoas jovens, crianças, adolescentes, e precisamos fazer e ampliar esse debate.
Por isso, nós, como entidade, estamos orgulhosos por tê-lo como representante dos 1.059 deputados do Brasil, garantindo um assento para que, num evento de tão alto nível, possamos ter uma cadeira e uma participação tão brilhante como será a de v.exa.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Muito obrigado, deputado Joares Ponticelli.
Eu quero honrar muito esse convite e essa deferência da Unale, comprometendo-me também, depois, a comparecer em reunião da Unale para relatar toda essa vivência que terei. Ao mesmo tempo, colocando-me à disposição da Unale, das Assembleias Legislativas de todo Brasil, para poder levar as informações e ter um engajamento das comissões de Saúde de cada uma das nossas Assembleias Legislativas, porque esse foi um assunto que eu fiz questão de ressaltar na última reunião, em Brasília, quando, na quinta-feira e na sexta-feira da semana passada, houve o lançamento desse plano nacional.
Além do Congresso Nacional, o ministério da Saúde deve se servir das Assembleias Legislativas do Brasil e das Câmaras de Vereadores de todos os municípios brasileiros, que formam uma capilaridade junto à população brasileira, para poder levar avante as informações e o engajamento sobre um plano dessa natureza.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)