72ª Sessão Ordinária - 16/08/2011
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Muito obrigado, sr. presidente.
Sras. deputadas, srs. deputados, catarinenses que participam e que assistem à nossa sessão, quero fazer o registro da presença, nesta Casa, do vice-prefeito da cidade de Rodeio, Genor Girardi, que está acompanhando a nossa sessão e também trabalhando em prol do seu município, visitando várias secretarias de estado.
Quero fazer uma saudação aos alunos da Fedavi e deixar um abraço ao nosso amigo reitor, professor Celso de Oliveira Souza, pessoa com quem temos uma grande amizade. Conheço bem essa instituição de ensino que é muito importante para a região como para Santa Catarina.
Mas não poderia perder a oportunidade, ao assomar à tribuna na tarde de hoje, de agradecer pela cessão do horário ao deputado Dóia Guglielmi, uma vez que desejo transmitir a todos os srs. deputados e também aos catarinenses que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital o resultado da votação pelo TRE, no dia de ontem, que, por cinco votos a um, julgou improcedente a ação que foi ajuizada inicialmente pelo PP e que depois foi encampada pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo a ação, eu, como secretário de estado, juntamente com o então governador Luiz Henrique, teríamos cometido abuso de poder no que diz respeito durante a eleição passada, quando fui reeleito para o meu sexto mandato consecutivo.
Na verdade, a ação tem o seu escopo inicial numa representação de conduta vedada. Eu sei muito bem, deputado Joares Ponticelli, presidente do PP, e demais colegas deputados, que a ação não foi de autoria de v.exas., principalmente v.exa. que, como presidente, foi apenas o subscritor, porque eu o conheço e tive uma passagem longa da minha história política dentro do PP e com a minha saída talvez tenha ficado algum ressentimento, muitas vezes expresso por determinada pessoa através de ações judiciais contra o meu mandato. Infelizmente, essa pessoa não deixa a sua digital, apenas age nos bastidores, utilizando-se do mecanismo, e agora fica a grande frustração - primeiro a alegria da absolvição e agora a frustração.
Quero externar isso, primeiramente, ao juiz relator, dr. Irineu João da Silva que, juntamente com os demais juízes que acompanharam o seu voto, foi muito claro no seu parecer de que em momento algum houve a prática de conduta vedada e que estávamos amparados por lei aprovada na Assembleia Legislativa, sendo que todos os nossos programas na área de cultura, esporte e turismo eram programas de continuidade e não meramente políticos.
Mas volto a dizer que essa ação foi impetrada e agora fica essa frustração: o desgaste emocional que ao longo desse período sofri, o desgaste político que tive, e muito forte, juntamente com o então governador Luiz Henrique da Silveira, porque durante a campanha eleitoral a imprensa noticiou essa ação, muitas vezes já nos condenando como se tivéssemos cometido ato ilícito.
Então, ficou o grande desgaste político eleitoral, como também o desgaste financeiro, porque afinal de contas tivemos que contratar advogados para nos defender. E como fica agora? Isso foi reparado? Não! Não foi reparado. Fica uma mágoa muito grande, um sentimento de que temos que mudar a lei, porque autor de ação improcedente tem que ser responsabilizado. Ele tem que aparecer agora também para, publicamente, pedir desculpas, dizer que estava errado e também ser penalizado, ressarcindo aquilo que tivemos de gastos.
Volto a dizer, e quero ser muito claro, que essa ação é de autoria de um advogado fracassado, que se chama Gley Sagaz. Essa pessoa, sim, tem-se utilizado muitas vezes da boa fé da bancada pepista para impetrar ações não apenas contra mim, mas contra outros deputados, sempre no intuito de externar sua frustração pessoal e muitas vezes até profissional, porque todos sabem que ele já foi condenado recentemente e fica ainda se utilizando desse mecanismo.
Mas há também, atrás dele, o autor intelectual de uma série de coisinhas, de pegadinhas. É uma pessoa que se julga o mais inteligente dos políticos de Santa Catarina, que já foi governador e hoje é deputado federal. Todos sabem de quem estou falando. Muitas vezes ele é o padrinho dessas ações.
A bancada do PP soube reconhecer o erro e retirou a ação em tempo hábil. Infelizmente, ela teve continuidade na pessoa do promotor eleitoral, que talvez tenha até agido dessa forma por obrigação. Mas ele poderia também ter reconhecido a falha na ação porque viu que foi uma ação eleitoreira.
Feito esse registro, quero também fazer outro desabafo, digamos assim, porque soubemos agora à tarde que o ministério da Educação acabou de decidir, em Brasília, pela extensão da UFSC no vale do Itajaí. Claro que não podemos desmerecer essa ação, pois queríamos isso também, mas o caminho não era este, o caminho era mais fácil, ou seja, o da federalização da Furb, a primeira universidade do interior do estado, uma universidade pública, uma vez que a prefeitura de Blumenau, ao longo dos anos, é a sua tutora.
Entendo que houve um encaminhamento equivocado por parte do ministério da Educação, frustrando não apenas os 18 mil alunos que estão hoje matriculados, como todo o vale do Itajaí e toda a comunidade educacional, empresarial, política, que se mobilizou nos últimos anos no sentido de obter a federalização da Furb.
Quero aqui cumprimentar o trabalho feito pelo ex-reitor Eduardo Deschamps, hoje secretário adjunto da Educação, e também pelo atual reitor João Natel, que juntamente com os deputados, com a comunidade local, com todos os vereadores de Blumenau, estiveram lutando pela federalização da Furb.
Era isso, sr. presidente.
Muito obrigado!
(COM REVISÃO DO ORADOR)