12ª Sessão Extraordinária - 31/05/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, o motivo que me traz à tribuna, neste instante, é para lembrar o dia de hoje, 31 de maio, Dia Mundial da Luta contra o Fumo.
Temos outra data, 29 de agosto, o Dia Nacional da Luta contra o Fumo. Mas, hoje, é o Dia Mundial. E gostaria de lembrar, porque no meu mandato passado, em 2001, dei entrada a um projeto de lei, nesta Casa, que pretendo reavivar, e naquela oportunidade apresentava uma proposta para que o governo do estado promovesse a substituição progressiva da cultura do fumo por outras culturas alternativas. Eu sei que esse é um tema, deputado Aldo Schneider, que v.exa. como presidente da comissão de Agricultura, e outros deputados nesta Casa têm abraçado com afinco, até porque temos 60 mil famílias em Santa Catarina que vivem do cultivo do fumo.
Não podemos deixar as famílias ao léu, mas os agricultores familiares que cultivam o fumo poderiam muito bem substituir esse cultivo pelo cultivo de flores, de plantas medicinais, de alimentos orgânicos. Inclusive, hoje pela manhã tivemos nesta Casa uma audiência pública, da qual eu fiz questão de participar, para debater por que plantar flores, plantas medicinais, alimentos é plantar a vida. E, infelizmente, o cultivo do fumo, com todo o respeito que tenho aos pequenos agricultores que vivem dessa atividade, não é plantar a vida. Infelizmente é algo muito mais complicado, porque é conviver com uma triste realidade.
Fiz na oportunidade um extenso arrazoado porque estava adentrando com esse projeto. Inclusive fui buscar dados no Instituto Nacional do Câncer, que mostram que para cada um real que o governo brasileiro arrecada dos impostos do fumo, na verdade, ele gasta dois reais para tratar os malefícios e as doenças decorrentes do fumo.
Portanto, é um ledo engano pensar que arrecada impostos, porque gasta o dobro em consultas, em exames, em cirurgias, em tratamentos, os mais complexos, como a quimioterapia, a radioterapia de doenças decorrentes do fumo: todos os vários tipos de câncer, vários tipos de acidentes, como acidente vascular cerebral, que o povo conhece como derrame, os problemas de infarto do miocárdio etc. Inclusive, recebi do Instituto Nacional do Câncer uma relação extensa, com mais de 56 doenças de infarto do miocárdio, de angina, desde hipertensão a esclerose, de acidente vascular cerebral a trombose obliterante, de bronquite crônica a enfisema pulmonar, de pneumonias de vários tipos a câncer de pulmão, de faringe, de boca, de laringe, de esôfago, de estômago, de pâncreas, de bexiga, de rim, de leucemia a câncer de colo de útero, câncer de mama e doenças que somam a dezenas delas graves, provocadas pelo fumo.
Aqui, recentemente, foi realizada uma audiência pública com os fumicultores em função de duas medidas recentes tomadas pela Anvisa nacional, para restringir ainda mais as medidas em relação ao fumo. E foi organizada uma mobilização, justa, que foi a Brasília dialogar com o ministério da Saúde, porque também não podemos simplesmente abandoar os nossos fumicultores, mas precisamos começar, hoje, para quiçá daqui a quantos anos, quem sabe num médio ou longo prazo, ter medidas tomadas concretamente para que possamos inverter essa situação.
Em outro mandato já abordei essa questão. E sei que é um assunto difícil. Já recebi até enterro por parte dos fumicultores naquela oportunidade, e entendo perfeitamente, mas quero que compreendam que não é nada contra os fumicultores. Mas eles me diziam, e com justa razão, o quanto recebem por um alqueire, por um hectare de fumo plantado, e naquela oportunidade era mais de R$ 3 mil, e quanto recebem por um alqueire de feijão ou de milho. Cerca de R$ 500,00, um sexto do que receberiam pelo fumo.
Então, por isso, há necessidade que haja uma transição de forma organizada, na linha do tempo, mas é uma medida que tem que começar pelo governo do estado, que precisa assumir uma posição como essa e promover uma mudança para abrigar esses agricultores familiares, para que possamos de fato somar cada vez mais esforços no mundo todo.
Vou rapidamente fazer referência às principais manchetes dos jornais que li no dia de hoje.
(Passa a ler.)
"Dia Mundial sem Tabaco: cigarro pode matar oito milhões até 2030." Somente neste ano de 2011 está previsto que seis milhões de pessoas em todo o mundo morrerão por doenças decorrentes do fumo.
A fumaça do cigarro pode durar meses dentro de uma casa, ela impregna num ambiente, e aí inclusive tem todo o problema dos fumantes passivos, com os vários tipos de câncer que aqui sempre são manchetes. Então, poderemos ter o Dia Mundial sem Tabaco, já que os brasileiros estão cada vez mais cientes dos malefícios do cigarro. Felizmente, o Brasil está avançando nessa área. Médicos se mobilizam no Dia Mundial sem Fumo, entidades médicas promovem debates no Senado, com base científica. No Rio de Janeiro e em São Paulo, médicos alertam a sociedade.
Então, cada vez mais felizmente essa consciência está aumentando, porque somente substituindo o cultivo do fumo e eliminando esse problema em todo o mundo é que vamos vencer definitivamente esse mal.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado Volnei Morastoni, v.exa. como médico fala com muita propriedade. Parabéns por trazer ao Parlamento a reflexão sobre o Dia Mundial sem Fumo. De fato o cigarro é uma droga lícita, mas é uma droga.
Aproveito, com a sua aquiescência, deputado Volnei Morastoni, para fazer um convite aos nossos amigos do oeste catarinense. Nesta sexta-feira, teremos, através da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, uma grande audiência pública na Câmara de Vereadores de Chapecó, a partir das 14h30.
Muito obrigado, deputado Volnei Morastoni.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Para concluir, sr. presidente, ainda quero aproveitar este momento, e até pela razão do discurso que estou a promover, parabenizar esta Casa.
Cheguei a esta Casa, no meu primeiro mandato, em 1995, depois eu tive mais dois, três mandatos. Este é o meu quarto mandato. No início, subi a esta tribuna com uma máscara, porque se fumava neste plenário, fumava-se em todas as salas de reuniões das comissões, pelos corredores, enfim, em todos os ambientes. Mas essa luta foi tomando conta também desta Casa. E na minha gestão como presidente criamos o fumódromo; para aqueles que queriam fumar havia o espaço reservado, garantido, e hoje fico feliz ao retornar a esta Casa vendo que o problema foi vencido e foi superado de forma muito evidente. Então, esta Casa também serve de exemplo, porque é uma das grandes lutas nacionais de ambientes livres do fumo.
Precisamos dar exemplo, e hoje a Assembleia Legislativa dá exemplo para todo o estado e para todo o Brasil, parabéns!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)