57ª Sessão Ordinária - 10/07/2013
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Boa-tarde, sr. presidente, srs. deputados.
O PSDB, neste final de semana, no plenarinho desta Casa, vai ter a sua convenção. E após uma boa conversa, bons entendimentos, vamos ter quase que, eu diria para v.exa., uma aclamação. O presidente vai ser, e esperamos que assim aconteça no domingo, o deputado Paulo Bauer, já como presidente do PSDB, ele que mais adiante também será referendado como candidato do PSDB ao governo deste estado.
É evidente que teremos tempo suficiente para as conversas. E é difícil conversar com o PT, pois o PSDB com o PT é como vinho e água, não dá liga, mas a amizade, o respeito e o carinho que devotamos aos amigos nunca vão deixar de acontecer, até porque o deputado Padre Pedro Baldissera é uma das pessoas que mais quero bem nesta Casa, e é do PT, barbudo como eu, tem uma barba bem mais extensa, é uma pessoa que tenho grande carinho, por ser um deputado simples, sério, transparente. É esse tipo de gente que me faz bem ter como amigo, mesmo sendo do PT.
Eu lamento, mas não vamos ter como conversar sobre uma possível coligação. Mas o PSDB vive um momento diferente, uma hora diferente. Estamos com uma bancada falando a mesma língua o tempo inteiro. Depois de muito tempo o entendimento na bancada do PSDB é especial, o entendimento entre os companheiros da executiva também tem sido harmonioso, portanto, teremos domingo, com certeza, uma belíssima reunião, com todos os parceiros do partido, para a convenção que se realizará das 9h às 13h.
O deputado Antônio Aguiar falava uma coisa que me chamou atenção. E vejo s.exa. neste momento conversando com o deputado Volnei Morastoni. Os dois são médicos e têm opinião antagônica em relação à questão que tem sido o assunto mais importante do momento, que é a vinda de médicos de outros países e também o aumento de dois anos para o curso de Medicina. E estão ali, discutindo, mas é uma discussão de alto nível, evidentemente, com pontos de vista discordantes, mas de alto nível.
Quero dizer ao deputado Antônio Aguiar que concordo plenamente com o seu ponto de vista, porque há duas questões a serem analisadas: os alunos de faculdades públicas e os alunos de faculdades particulares. Há uma grande diferença nisso. A universidade particular é bancada normalmente pelo bolso da família, dos pais que se sacrificam para manter o filho numa universidade, para quando terminar o curso esse filho ter o discernimento de ir para onde bem entender, ou seja, ficar numa capital, ir para o interior, seja lá onde for, é um direito que a pessoa tem. Pagou para isso. Estamos num país democrático, onde a democracia é sagrada. Brigamos muito pela democracia, e hoje, que gozamos de plena liberdade, estamos vendo determinadas situações que não condizem com a democracia, porque temos livre arbítrio.
Se estou pagando para fazer uma universidade, como vão dizer onde tenho ou não tenho que ir? Não, não é certo! Não é correto! Agora, para quem faz uma universidade pública, acho correto, porque esse curso foi pago com dinheiro do povo. O aluno fez uma universidade, através do dinheiro recolhido pelos impostos, e quando terminar de estudar nada mais justo do que prestar pelo menos uns dois anos de serviço, para, quem sabe, devolver um pouco daqueles benefícios que teve durante todo o seu estudo. Esse serviço poderia ser trabalhando para o SUS ou para onde o governo entender que deva ir.
Está corretíssimo! E isso não deve ser somente para o curso de Medicina, mas também para o de Psicologia, Direito, enfim, em todas as universidades públicas, o cidadão, depois que termina o curso, teria mais dois anos para se dedicar e trabalhar para o SUS ou onde o governo entender que seja melhor. Afinal, quem pagou para a pessoa estudar? Foi o governo, através dos impostos que nós pagamos. Então, nada mais justo do que esse cidadão devolver em trabalho um pouco daquilo que teve durante a sua formação.
Quanto à universidade particular, é o pai que desembolsa dinheiro para sustentar aquele filho ou é o próprio estudante que muitas vezes trabalha para pagar o curso. Então, quando termina, alguém temo direito de determinar para onde ele tem que ir? Onde está a democracia? Onde está o livre arbítrio do cidadão? Aí está a diferença da coisa.
Quanto à questão de aumentar em mais dois anos as universidades de Medicina - se for partir para esse princípio de que com mais dois anos o estudante vai estar muito mais qualificado a partir do momento em que se desvincular da faculdade -, até há um entendimento assim, mas teríamos que ter também para a própria faculdade de Direito, estendendo mais para o cidadão poder ter mais qualificação; ou para a faculdade de Filosofia, enfim, para todas porque não temos grande qualidade no nosso ensino neste país.
Mas o que cria certa dúvida é que o cidadão, a partir de 2015, mesmo nas universidades particulares, vai ter que fazer mais dois anos e não vai perder o vínculo com a universidade. E também, segundo o ministro, não vai pagar a mensalidade, porque senão não seria correto. Eu fico me perguntando, deputado Volnei Morastoni, se a universidade vai bancar esses dois anos por conta própria, sem receber nada? É uma universidade particular e ela vai ficar bancando essa ligação com esse aluno ainda por mais dois anos de graça? Ninguém perguntou para ela ainda se topa essa parada.
Qual é o seu entendimento, deputado Volnei Morastoni, como médico?
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Meu caro amigo, deputado Nilson Gonçalves, ontem nós já conversamos informalmente sobre isso, mas hoje quero dizer duas coisas. A primeira é que nesse segundo ciclo de dois anos, esse médico já graduado, digamos, e já tendo a autorização para exercer a Medicina...
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Mas vinculado à universidade.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Vai continuar vinculado à universidade e receber do governo federal uma bolsa que vai variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Então, isso vai custear, mas continuará tendo um vínculo com a universidade.
Em segundo lugar, o que quero dizer é que, além das universidades públicas, também as particulares... E acho que está certo, deputado Nilson Gonçalves, porque penso que isso não é um favor que o estudante e as universidades vão fazer para o governo e para a população. O médico recém-formado oriundo da universidade pública ou particular hoje está com deficiência na formação básica, porque há um distanciamento dos cursos da rede pública de saúde e da atenção básica. A cabeça está voltada somente para o hospital, para a doença e para a especialidade. Ele vai ficar dois anos, mas depois vai seguir o caminho que bem lhe aprouver, para a especialidade que ele desejar, e esses dois anos serão muito bons para ele, como médico.
Então, acho que mesmo para os estudantes formados oriundos de universidades particulares também se justifica, porque senão aí seria uma discriminação tirá-los dessa oportunidade.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Muito obrigado, deputado Volnei Morastoni.
Eu só fico me perguntando o que pensam as universidades, uma vez que elas não vão ter mais a mensalidade do aluno. E não vi o governo assinar nenhum benefício para essas universidades que terão a responsabilidade de monitorar e acompanhar esses dois anos desses seus alunos.
É um assunto bastante palpitante, sr. presidente, que certamente ainda vai gerar mais discussões. E queira Deus que sejam para o melhor de todos nós.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)