97ª Sessão Ordinária - 29/10/2014
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados.
Quero, inicialmente, saudar o dr. Geovani Favreto, que está visitando a Assembleia Legislativa. Ele é médico residente na área de neurologia e cirurgia do Hospital Governador Celso Ramos, cujo corpo clínico permanente foi formado por médicos residentes, há muitos anos, e desde então vem prestando um belo serviço à sociedade catarinense. E, além de formarem especialistas em diversas áreas, prestam atendimento de excelência aos pacientes que procuram esse hospital.
Então, em nome do dr. Geovani Favreto saudamos o dr. Rodolfo Ditris, que é professor de residência e que, nas diversas especialidades da medicina cumpre um papel social extraordinário.
Quero ainda saudar o dr. Rodrigo Otávio de Miranda, médico e o diretor técnico do Hospital Florianópolis, que desde março e abril deste ano vem prestando atendimento à população. E quem coordena todas as ações do hospital é a Associação Paulista de Desenvolvimento de Medicina - SPDM.
Existe um contrato de valor e de atendimento mínimo que tem que ser feito pelo hospital e,para os senhores terem uma ideia, o contrato com a SPDM - Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina -, exige que o hospital faça mais de 300 internações por mês.
Eu esta manhã estive visitando o hospital e observando esses números. O hospital tem realizado exatamente o dobro disso, tem atendido, internado e dado alta para mais de 600 pacientes por mês.
Igualmente, tem que fazer mais de 2.500 mil atendimentos ambulatoriais, e o hospital tem ultrapassado o dobro de atendimentos. Por exemplo, o número de atendimentos na área de ortopedia tem que ser mais de 500, e o hospital está fazendo, em média, 600 procedimentos por mês nessa área.
O contrato também prevê mais de cinco mil consultas de atendimento no setor de emergência, mas durante esse tempo em que o hospital está funcionando a média de atendimentos é de oito a nove mil pacientes por mês, ou seja, praticamente o dobro de atendimentos previstos no contrato que está sendo repassado para essa entidade que administra o hospital.
Também para se ter ideia dos números, o contrato prevê que o hospital realizaria, no mínimo, 30 exames de colonoscopia, mas, em média, estão sendo realizadas 50. É previsto também no contrato a realização de 100 endoscopias digestivas por mês, mas o hospital está realizando acima de 200 por mês.
Na verdade, a grande maioria dos procedimentos previstos em contrato na área de atendimento laboratorial ou de média complexidade estão sendo realizados em dobro. Apenas nos procedimentos de alta complexidade é que se observa o número previsto no contrato, porque esse tipo de procedimento utiliza profissionais técnicos contratados e próteses, que são muito caras, por isso, o hospital realiza o número que consta nesse contrato. Estão previstas no contrato 13 cirurgias de ortopedia de alta complexidade e, para os senhores terem ideia, uma prótese total do joelho ou prótese total do quadril, são consideradas cirurgias de alta complexidade.
Então, seriam dez, 11, 12, 13 ou 14 cirurgias, se considerarmos que em Santa Catarina temos hospitais que fazem cirurgia de ortopedia de alta complexidade em Florianópolis, Chapecó, Lages, Blumenau, Itajaí, Criciúma, Joinville e Rio do Sul.
Aparentemente acontece em muitas cidades, mas imaginem que cada cidade faça de 12 a 14, no máximo 15 cirurgias de alta complexidade por mês, justamente por que a grande limitação desse tipo de cirurgia é o custo das próteses, pois cada uma passa de R$ 8 mil, R$ 10 mil ou até de R$ 11 mil. Naturalmente que isso vai impedindo que se faça mais atendimentos. E certamente é por isso que existe essa fila tão grande na área da ortopedia.
Há muita gente esperando por cirurgia de quadril, de joelho, pacientes que têm indicação cirúrgica, com a perspectiva de uma boa qualidade de vida com a cirurgia, mas, infelizmente, elas não são feitas pelo tipo de contrato realizado com esses hospitais, cuja autorização, por parte do SUS, tem sido limitada justamente para conter os gastos.
Dizia o diretor, dr. Rodrigo, que o Hospital Florianópolis tem capacidade para dobrar praticamente aquilo que já está dobrado, ou seja, o contrato prevê que se faça 300 internações com solução por mês. O hospital já está fazendo 600 internações, mas poderá fazer talvez o dobro desse número. O grande limitador é o repasse da secretaria da Saúde, que normalmente repassa para SPDM R$ 3,8 milhões, que seria para fazer as folhas de pagamento, o RH e ainda para honrar os compromissos com os fornecedores desde alimentação, lavação de roupa, compra de prótese, de equipamentos e de medicamentos. O contrato prevê R$ 3,8 milhões, só que por insuficiência financeira faz quatro meses que o estado não repassa.
E temos falado muito nesta Casa durante muito tempo que as secretarias estaduais de Saúde, os municípios, não conseguem dar o atendimento adequado à população na área da saúde, porque o ministério da Saúde repassa valores muito pequenos. Praticamente aquilo que se gasta hoje na secretaria estadual da Saúde deveria ser no mínimo duplicado.
Srs. deputados, isso coincide bem com o pedido que fizemos, pois hoje o Brasil gasta em torno de 4,5% a 4,6% do que arrecada e nós precisaríamos passar este percentual para 10%. É a tal da Saúde+10, um pedido velho, do conhecimento de todos, porém, precisa se tornar uma realidade.
Espero que esta eleição seja um chamado de atenção, eleição que foi tão disputada, tão apertada. A presidente Dilma ganhou a eleição, mas não convenceu a população brasileira. Ela certamente terá que tomar atitudes rápidas em vários setores, como na área da saúde.
Não devemos esperar a sociedade fazer mais algum movimento para aprovar essa ação das...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)