124ª Sessão Ordinária - 12/12/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, é verdade que esta Casa precisa encaminhar suas questões também de acordo com o pensamento dos líderes. Todos querem contribuir com o encaminhamento dos projetos que estão em tramitação, inclusive a própria LOA.
Sr. presidente, inscrevi-me para abordar dois temas relacionados às entidades públicas estaduais.
Nos últimos dias o Diário Catarinense vem noticiando um velho problema relacionado ao prédio da Udesc de Pinhalzinho. Mais uma vez os alunos estão reclamando da situação precária da edificação e há, inclusive, várias ações judiciais tramitando no Tribunal de Justiça e no Ministério Público, em função da má qualidade do material utilizado na construção, pois mesmo depois de uma reforma não foi possível recuperá-lo.
Além disso, o local do prédio, apesar de bonito, infelizmente é distante, cerca de três quilômetros da cidade, e não conta com um transporte adequado. Tudo isso é mais dificultado ainda pela falta de um trevo de acesso da BR até a universidade.
Estive em contato com o superintendente do DNIT, engenheiro João José, que me disse que o trevo de acesso à Udesc de Pinhalzinho pode, sim, ser incluído no projeto de reestruturação da BR-282, assim que o contrato for assinado.
Sr. presidente, depois de um conjunto de informações e denúncias na imprensa do oeste, na segunda-feira à tarde fui fazer uma visita na à sede da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Chapecó, a Fatma. Na visita constatei que as informações que a imprensa publicou são reais, são verdadeiras. Houve problemas seriíssimos naquele órgão, inclusive até a falta de tinta para máquinas de Xerox e para impressoras.
O que constatamos é que a Fundação Estadual do Meio Ambiente tem falta de investimentos. Havia lá, durante muitos anos, apenas dois funcionários, deputado Aldo Schneider, para atender aos 48 municípios que fazem parte daquela regional. Foram chamados funcionários concursados e hoje o grupo está maior para atender à região, mas ainda assim a prestação de serviços à comunidade continua demorada. Trocaram agora o encarregado, mas o que queremos é que de fato a Fatma funcione.
A população nos tem procurado pedindo apoio, para que de fato os projetos de licenciamento que estão parados há por muito tempo tenham andamento e solução. Há aviário parado, chiqueiro de porco parado, empresas que poderiam gerar emprego estão com a licença ambiental travada na Fatma!
Então, queremos pedir ao presidente estadual da Fatma, Murilo Flores, que coloque a empresa para andar lá em Chapecó. Sem dúvida nenhuma precisamos de investimentos, não adianta ter uma entidade, que é importante para Santa Catarina, porque cuida da questão ambiental, concede licenças ambientais para organizações, para empresas ou para propriedades familiares, se ela não funciona! É impossível isso!
Então, desta tribuna mais uma vez estou pedindo, em nome do grande oeste, dos 48 municípios da regional de Chapecó - e há outras regiões também com problemas - que a seccional da Fatma funcione da melhor maneira possível. Investir na Fundação Estadual do Meio Ambiente é agilizar os processos de licenciamento, para que este estado possa funcionar, gerar emprego, gerar renda e desenvolvimento.
Sabemos que para fazer uma licitação para compra de equipamentos é preciso obedecer a regras, mas dá para organizar. A Fatma chegou a ficar sem internet, sem tinta para as máquinas de xerox por problemas de infraestrutura. Isso precisa ser resolvido, precisa ser agilizado. Essa é a nossa expectativa!
Felizmente, na última segunda-feira a internet já estava funcionando novamente e aproveitamos este momento para reconhecer o esforço dos funcionários, seu empenho, sua dedicação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)