68ª Sessão Ordinária - 19/06/2012
O SR. DEPUTADO VALTER GALLINA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, inicialmente quero agradecer a todos que se manifestaram desta tribuna ou pessoalmente dando-me as boas-vindas.
Ocupo a tribuna para falar sobre um assunto vital, primordial, quando se fala em qualidade de vida: saneamento básico. E sobre o tema temos notícias extremamente alvissareiras para os colegas deputados e para o povo catarinense que nos assiste pela TVAL, mostrando que a palavra "parceria" quando bem operacionalizada é a chave do sucesso para qualquer tipo de empreendimento.
O governo do estado, através da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, contraiu financiamento junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 405 milhões, financiamento esse já assinado, sendo que os projetos estão sendo adequados para a Casan iniciar a licitação. Foi feito também um financiamento junto ao banco japonês, Jica, no valor R$ 404 milhões, com recursos já disponíveis, cujos projetos já estão sendo adequados para serem lançadas as competentes licitações no segundo semestre do corrente ano.
Além disso, no próximo mês de julho a Casan fará um financiamento junto à Agência Francesa no valor de €$ 100 milhões, algo próximo de R$ 260 milhões. Com os recursos do PAC I, com os recursos do BNDES e com a contrapartida da instituição que detém a responsabilidade de trabalhar com saneamento, será investida nos próximos três anos e meio a quantia de R$ 1,5 bilhão no estado de Santa Catarina. Jamais houve em tempo algum tamanho investimento na área de saneamento e esses recursos farão com que o estado de Santa Catarina salte dos seus parcos 18% de cobertura de rede de esgoto para 46%. O estado catarinense, que já é considerado como um dos estados de melhor qualidade de vida do Brasil, aí, sim, terá um índice aceitável em termos de país.
Quero salientar também, por questão de justiça, que esses recursos só foram possíveis graças ao empenho pessoal e de forma incansável, deputado Ismael dos Santos, do governador Raimundo Colombo, do presidente da Casan, Dalírio Beber, e da parceria do governo federal, através da ministra Ideli Salvatti, porque os recursos do PAC e o financiamento da Caixa Econômica Federal tiveram o empenho pessoal da ministra.
Mas quero ater-me, neste momento, à capital dos catarinenses, Florianópolis, que detém 51% da sua população com cobertura de esgoto e 98% com abastecimento d'água. O governo do estado, através da Casan, está para assinar nos próximos dias o contrato do programa com a prefeitura da capital, em que a Casan se compromete a, nos próximos quatro anos, elevar a cobertura de esgoto a 75%, ou seja, números dignos para aquela que é considerada por muitos como a capital de melhor qualidade de vida do Brasil.
Para tanto os recursos também já estão assegurados, pois utilizaremos R$ 400 milhões do montante de R$ 1,5 bilhão desses financiamentos já assegurados, deputado Nilson Gonçalves, em nossa capital. E digo mais, na parte de abastecimento de água, além de elevar para 99,2% de atendimento à população, a Casan dará tranquilidade para a população florianopolitana de que não faltará água nos próximos anos, pois investirá R$ 45 milhões em melhorias, como um floco decantador na Palhoça, no morro dos Quadros, que é uma espécie de filtro que vai aumentar em mil litros por segundo a vazão da água para a região da Grande Florianópolis, além de melhorar ainda mais sua qualidade.
Também será construída uma adutora de 600 milímetros para a bacia do Itacorubi, pois a região mais alta de Florianópolis é a região onde normalmente, em épocas de estiagem, falta água. Os recursos para isso também já estão assegurados, as obras já foram licitadas, terão início no segundo semestre de 2012, com término previsto para daqui a três anos.
Eu não tenho dúvida, deputado Sargento Amauri Soares, de que é uma ação primordial, ou seja, tanto a população florianopolitana do norte da ilha quanto a da bacia do Itacorubi, que sofrem na época de estiagem, deputado Sandro Silva, com a falta d'água, não mais sofrerão porque R$ 45 milhões serão investidos especificamente no abastecimento de água da nossa capital.
Quero salientar também a importância dos órgãos ambientais, que mostraram que quando os projetos são bons, são aprovados. Saliento, mais uma vez, no caso de Florianópolis, com o contrato do Programa de Saneamento Ambiental de Santa Catarina, que será assinado nos próximos dias, a parceria efetiva entre a prefeitura municipal e o governo do estado de Santa Catarina, imbuídos de um único objetivo que é a melhoria da qualidade de vida da população florianopolitana, tanto a de agora como a do futuro.
Quero cumprimentar, neste momento, o governador Raimundo Colombo, o presidente da Casan, Dalírio Beber, e o prefeito da capital, Dário Berger, que estão construindo juntos o contrato do Programa de Saneamento Ambiental de Santa Catarina, que pensa Florianópolis para os próximos 25 anos, mostrando que temos que pensar no futuro dos nossos filhos, para que possamos continuar vivendo na capital dos catarinenses, considerada a capital de estado com melhor qualidade de vida do Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)