70ª Sessão Ordinária - 20/06/2012
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, queremos registrar a presença do prefeito de Rio do Sul, que veio prestigiar o Parlamento catarinense na tarde de hoje. Com certeza, depois da sua gestão à frente da administração de Rio do Sul, vai querer vir para a Assembleia Legislativa e por isso já está aqui vendo como é o trabalho dos parlamentares desta Casa.
Eu quero falar um pouco sobre o episódio de ontem. Está na minha mão o nome das três rádios que anunciaram a morte do prefeito de Tubarão. Três rádios anunciaram a sua morte e como eu recebi a comunicação de uma das rádios, fiz o anúncio. Mas graças a Deus, apesar de estar em coma, o prefeito ainda está vivo. Eu apenas confirmei o que as rádios noticiaram, mas, infelizmente, algumas pessoas se aproveitaram disso para fazer chantagem política. É lamentável que no Parlamento ainda tenhamos pessoas que se prestem a este tipo de coisa: aproveitar-se da tristeza dos outros. Eu fiz o anúncio da morte do prefeito porque ele é meu amigo.
Sr. presidente e srs. deputados, quero dizer que vivi, no sábado, das 9h ao meio-dia, a convenção mais linda de todos os tempos. Eu tenho um longo tempo de vida pública, mas em nenhum momento vi uma convenção com a presença de tantas lideranças e com a participação efetiva da militância do PMDB. Refiro-me à convenção do nosso partido em Florianópolis e o prefeito Dário Berger está de parabéns porque Gean Loureiro é o seu candidato a prefeito municipal.
Estiveram presentes, srs. deputados, as lideranças do PMDB de toda a região de Florianópolis e acho que nem a metade dos militantes que esteve lá coube dentro das dependências do Hotel Castelmar.
Então, essa convenção ficará marcada para sempre e a presença da militância fez com que o candidato saísse fortalecido, com o ânimo renovado, com muita vontade de lutar e esperança de vencer. Por isso eu digo: Gean, a tua foi uma das convenções mais bonitas a que assisti nos últimos tempos!
O importante é que Santa Catarina se prepara para vivenciar mais uma eleição municipal. Sabemos perfeitamente que o Congresso Nacional tem que mudar a data das eleições no país, porque ninguém aguenta mais eleição de dois em dois anos, nem a sociedade e muito menos nós, que saímos da nossa eleição e logo em seguida começamos a viver a dos vereadores e prefeitos. E quando terminarmos essa, no final do ano, começaremos a viver as nossas eleições novamente.
Eu tenho certeza de que se for feito um plebiscito no país, ganhará disparado, de goleada, a tese de que a eleição tem que ser uma eleição casada de presidente da República a vereador, para que a população e os políticos não se desgastem tanto. Não temos sossego em nenhum momento: quando termina uma já começa outra. Então, onde está o fôlego para aguentar tudo isso?!
Digo isso porque tenho seis mandatos nesta Casa e já trabalhei bastante. Tenho convicção de que se tivermos eleição de quatro em quatro anos, ou, como quer o Congresso, de cinco em cinco anos, será muito melhor para todos. Acho que a eleição deve ser de cinco em cinco anos sem reeleição.
Mas o que acontece sempre? Quando termina o período eleitoral, todos se mexem, mas temos fazer não só a reforma política, mas a reforma dos poderes. Só que ocorre aquele fogo de palha e quando chega perto das eleições o assunto vai morrendo, vai-se apagando e desaparece da mídia, da sociedade e na vida dos políticos.
Mas quero registrar mais uma vez os 20 anos que vivi falando da BR-101. Estou respondendo a quatro processos da Polícia Federal em razão da BR-101, que não é uma conquista apenas deste deputado, mas de toda a sociedade do sul do meu estado, porque essa rodovia também é do Mercosul, pois é aqui o corredor de toda a produção desse mercado.
Nós tivemos problemas na conclusão dessa rodovia, pois alguns lotes não tiveram o seu término no prazo determinado. Resultado: estamos há quase dez anos esperando a conclusão dessa obra, pois ainda faltam dois lotes, o 25 e o 29. Um desses lotes fica ao lado da minha cidade, a empresa não terminou, houve 14 aditivos e ela não foi punida. Isso tem que acabar no Brasil!
Agora felizmente outras empresas assumiram esses dois lotes e estão trabalhando com muita determinação, com máquinas e equipamentos. Agora vai. Agora vamos concluir. Ficarão faltando apenas os gargalos: o morro do Formigão, em Tubarão, a ponte da Cabeçuda, em Laguna, e o morro dos Cavalos, em Palhoça.
A presidenta Dilma Rousseff, juntamente com a ministra Ideli Salvatti, assumiu o compromisso da conclusão da obra e entregou a ordem de serviço para uma grande construtora do Brasil. Disse, no discurso, que agora não há problema ambiental, não há problema de recursos e não há problema com o Tribunal de Contas da União, pois foi tudo alinhado para fazer a ponte da Cabeçuda.
Espero que agora a empresa se instale, porque já faz mais de um mês e não vimos nada ainda. Mas eu acredito, confio na palavra da presidente Dilma Rousseff, que também lançou a ordem de serviço para a duplicação da BR-282 e da BR-470, obras federais muito importantes para Santa Catarina.
Mas eu tenho a minha luta em prol da BR-101, que é uma luta intensa há mais de dez anos. Nós temos uma comissão de trabalho com aproximadamente 100 pessoas, que se propôs a acompanhar a obra do início ao fim. Enquanto ela não estiver concluída, estaremos na luta em busca de solução para que tenhamos a BR-101 como um instrumento de desenvolvimento da nossa região.
Conseguimos para a região sul, depois de muita luta, de muito trabalho, o aeroporto de Jaguaruna, que está praticamente concluído. Acho que em agosto o governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Moreira entregam à população essa obra fundamental, que talvez seja um dos melhores aeroportos do sul do país, com mais condições do que o Hercílio Luz, de Florianópolis, e o Salgado Filho, de Porto Alegre.
Temos também o porto de Imbituba, que está recebendo um investimento de R$ 400 milhões, um porto cujo calado fica no oceano e não em rio. Logo, não há risco, é um porto absolutamente seguro. O Grupo Votorantin está investindo muito para que o canal fique com uma profundidade maior, a fim de que os grandes navios possam lá atracar. Em virtude do porto, lá vai instalar-se a segunda empresa metalúrgica do mundo. Tivemos a honra de ir à Itália e à China e conseguimos trazer a Cimolai para se instalar em Imbituba.
Então, o sul começa a criar fôlego para se desenvolver. É bem verdade que ainda está muito longe de Joinville, meu caro presidente. Santa Catarina inteira sabe que o sul e a serra são ainda as duas regiões mais pobres do estado. E essa é exatamente a importância da duplicação da BR-101, do aeroporto de Jaguaruna e do porto de Imbituba, pois com esse tripé poderemos alavancar o desenvolvimento da região.
Santa Catarina recebeu a promessa da presidente da República de que em função das perdas ocasionadas pela aprovação da Resolução n. 72 receberia R$ 3 bilhões para investir e o governador assumiu o compromisso de viabilizar a Interpraias, obra muito importante para a nossa região e que dará uma resposta imediata em termos de desenvolvimento. A Interpraias é a estrada que liga, na sua primeira etapa, Passo de Torres, na divisa com o Rio Grande do Sul, a Laguna. A região que mais cresceu no Rio Grande do Sul é aquela que é cortada pela Estrada do Mar, que é justamente onde a nossa Interpraias inicia. Quando for realizada a Interpraias, vai haver um investimento privado extraordinário. Vamos instalar no sul a maior e a melhor indústria, que é a indústria do turismo, uma indústria sem chaminé, que não polui, que gera empregos, renda e qualidade de vida.
Então, gostaria de pedir aos meus nobres pares que ajudem a nossa região a crescer. Eu nunca faltei com nenhuma região do estado de Santa Catarina e espero agora a solidariedade deste Parlamento para podermos realizar a obra que será a responsável pela transformação do sul do estado, que é a Interpraias.
Quando da destinação daqueles R$ 611 milhões, prontamente apoiei a proposta de separar R$ 60 milhões para o oeste, a fim de amenizar o sofrimento da população causado pela estiagem. A minha região também sofre com cheias e estiagens, mas o problema é bem menor do que no oeste. Por isso fui solidário com o oeste do estado e com o vale do Itajaí e não destinei nem um real para a minha região, mas ela também necessita.
Agora peço o apoio deste Parlamento para que dentro do projeto dos R$ 3 bilhões contemplemos a Interpraias, que é fundamental para desenvolver o sul do estado. Eu tenho convicção de que terei, sim, o apoio dos nobres pares para que a minha região também receba recursos, porque o deputado Elizeu Mattos também irá precisar de muito investimento na região serrana e nós vamos ser parceiros, como queremos que ele seja do sul do estado.
Então, penso que nós, como parlamentares, temos que ter uma bandeira única, que é de Santa Catarina, a fim de que tenhamos mais equilíbrio no crescimento do estado como um todo.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)