29ª Sessão Ordinária - 10/04/2012
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Luciane Carminatti, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
(Passa a ler.)
"Quero ressaltar importantes decisões tomadas pela nossa presidente Dilma Rousseff, que tanto orgulha mulheres e homens do Brasil. Essas decisões visam a garantir o crescimento e a política de distribuição de renda do nosso país.
Nosso partido já fez menção a essas decisões da presidenta Dilma Rousseff num discurso na semana passada, mas é sempre bom lembrar o quanto vai bem o governo da nossa presidenta, o quanto vão bem as pessoas, os brasileiros e brasileiras que moram em nosso país.
Ontem, para orgulho nosso, a presidenta Dilma Rousseff fez uma visita aos Estados Unidos e foi recebida pelo presidente Barack Obama. O encontro com os empresários, que era para durar 45 minutos, durou uma hora e meia. Nessa visita ela afirmou que tem convicção de que a saída para a crise não está em políticas recessivas nem na supressão de conquistas sociais, pois apenas políticas monetárias não contribuem para a retomada de crescimento.
O Brasil tem ensinado ao mundo que é possível crescer garantindo a melhoria da qualidade de vida de homens e mulheres que constroem a riqueza das nações. E nessa direção forma anunciadas, na semana passada, importantes medidas que recolocam o Brasil na rota do crescimento sustentável.
Quero aqui destacar algumas medidas que influenciam diretamente setores econômicos dos mais importantes para o nosso estado, em especial para o vale do Itajaí e para a minha cidade, Blumenau.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou novas ações do Programa Brasil Maior, que faz parte da estratégia de desenvolvimento brasileiro diante da crise internacional que assola os Estados Unidos e a Europa. O governo vai desonerar, vejam bem, a folha de pagamento das empresas para reduzir os custos de produção, de exportação, gerar mais empregos e formalizar a mão-de-obra e o Tesouro Nacional vai compensar eventuais perdas de arrecadação das contribuições previdenciárias.
A contribuição previdenciária patronal que hoje é de cerca de 20% sobre a folha de pagamento será eliminada. Por outro lado, essa desoneração será parcialmente compensada por uma nova alíquota que varia de 1% a 2,5% sobre o faturamento. Essa nova alíquota, catarinenses, não incidirá sobre as exportações. Já as importações sofrerão aumento do PIS/Cofins correspondente à alíquota sobre o faturamento.
Quinze setores da indústria serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamento que deve somar R$ 7,2 bilhões. As medidas entram em vigor em 90 dias. Entre os setores beneficiados com a desoneração temos importantes segmentos instalados em Santa Catarina, como é o caso da indústria têxtil e de confecções de Blumenau e região.
Além desses, foram beneficiados a indústria de couro e calçados, a de móveis e plásticos, a de material elétrico e autopeças e também os hotéis. Todos de grande abrangência em nosso estado.
O pacote, srs. deputados e sras. deputadas, também inclui a redução de IPI já anunciada pelo governo para o setor da linha branca, de laminados, de papel de parede e de luminárias. Já o Reporto será ampliado para desonerar os impostos e tributos que incidem sobre os investimentos em portos e ferrovias. Além disso, vai incluir os investimentos em armazenagem, máquinas e equipamentos com melhor eficiência energética e sistemas de segurança e de monitoramento.
O governo da presidenta Dilma Rousseff decidiu postergar o prazo do recolhimento do PIS e da Cofins para os setores de autopeças, de têxteis, de confecção, de calçados e de móveis. O pagamento dos impostos de abril e maio será postergado pelo governo federal para os meses de novembro e dezembro.
Foram também ampliados os recursos do setor privado nas ações e serviços de prevenção e combate ao câncer. As pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda as doações e patrocínios em favor de associações ou fundações dedicadas à pesquisa e tratamento de câncer. Nesse caso, o impacto fiscal estimado é de R$ 305,8 milhões em 2013 e R$ 337 milhões no ano seguinte.
A equipe econômica do governo anunciou ainda medidas de estímulo à indústria nacional por meio das compras governamentais. Bens e serviços nacionais terão prioridade, com margem de preferência de até 25% sobre os produtos importados. O governo estima que investirá R$ 3,5 bilhões em medicamentos, fármacos e biofármacos nos próximos cinco anos. Já a compra de retroescavadeiras e motoniveladoras consumirão R$ 400 milhões até dezembro de 2015.
Além dessas medidas, o governo federal decidiu iniciar um processo de redução dos juros bancários, que são abusivos no Brasil. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, a partir desta semana, reduzirão drasticamente os juros dos financiamentos do cheque especial e do cartão de crédito.
Quero parabenizar mais uma vez a nossa presidenta Dilma Rousseff, que tanto orgulha o povo brasileiro pela firmeza e pela coragem, pois tem realmente demonstrado competência e eficiência para conduzir o nosso país.
Quero dizer também que isso é o que o povo brasileiro está sentindo, porque segundo a última pesquisa, o governo da presidenta Dilma Rousseff tem 77% de aprovação do povo brasileiro. Tenho certeza de que o Brasil está no caminho certo, pois, como sempre disse o nosso ex-presidente Lula, é preciso crescer distribuindo renda.
Era isso, sr. presidente e srs. deputados.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)