38ª Sessão Ordinária - 24/04/2012
O SR. DEPUTADO DIETER JANSSEN - Sr. presidente e srs. deputados, queremos reforçar uma questão batendo nesta Casa e o nosso tempo é curto. Mas queremos deixar alguma mensagem.
Queremos deixar aqui a nossa preocupação em relação à carga tributária, que em nosso entendimento passa por um momento bastante importante. Precisamos discutir a questão da economia, como falou aqui o deputado Jailson Lima. E sou defensor, deputada Ana Paula Lima, da nossa presidente Dilma Rousseff.
Existem pontos muito positivos na questão da moradia, no Minha Casa, Minha Vida. As pessoas estão consumindo mais e podendo ter uma qualidade de vida bem melhor. Na questão da corrupção, acompanhamos os fatos e vimos atitudes, ações, da nossa presidente mostrando que não aceita nem as palavras nem os casos não resolvidos. Ela está tentando colocar todas as questões bem às claras.
Nós, realmente, estamos torcendo pelo governo, para que todo brasileiro tenha uma vida melhor, mais decente.
Mas quero registrar aqui a nossa participação em dois eventos. Nós participamos, na sexta-feira, na Fiesc, de uma palestra com o ex-ministro Mendonça de Barros aos empresários. Isso aconteceu no Rio de janeiro, onde os empresários juntos com toda a classe trabalhadora daquele estado foram à Assembleia Legislativa daquele estado solicitar mudanças urgentes com relação à estrutura, à questão fiscal, às reformas, para que tenhamos um país cada vez mais competitivo e tenhamos condições de abrir a nossa economia como está acontecendo, e o Brasil possa encarar os seus concorrentes de frente, principalmente a China. Mas para que isso possa ocorrer de uma maneira descente, temos que trabalhar algumas questões internas, pelo que pude tirar da palestra na sexta-feira com o ex-ministro Mendonça de Barros.
Logicamente, existe a questão dos juros. E recentemente assisti na televisão que o Brasil é um dos países que mais perde energia no tráfego, ou seja, perde-se energia desde a saída da subestação até a chegada nas casas, nas empresas. É um dos países que mais desperdiça energia.
Deve ser levantada, abordada a questão do câmbio, que é de suma importância. Precisamos de mais qualificação profissional para que os nossos produtos tenham condição de competir nacionalmente e mundialmente.
Então, essas são questões importantes no sentido de agregar valor aos nossos produtos, porque hoje exportamos produtos não tão elaborados. Na agregação de valores, isso não traz tanto benefício à nossa classe trabalhadora. Então, essa é a nossa grande preocupação, deputada Ana Paula Lima.
Na noite de ontem, para nossa alegria, participamos de um evento com o ex-governador Germano Rigotto. E, em 2001, quando participávamos de uma entidade de Jaraguá do Sul, fomos a um encontro em Brasília e naquela oportunidade ele colocou que a sua bandeira forte é a economia. Apesar de a sua formação ser Odontologia, ele tomou a bandeira da economia, a bandeira da questão tributária, como ponto forte para discutir em Brasília. E desde a palestra que assistimos à época, que gravei e trouxe comigo, já que eu era secretário de desenvolvimento econômico de Jaraguá do Sul, venho colocando a questão dos impostos.
Temos uma carga tributária acima de 40%. Isso dificulta muito a competição das nossas indústrias. E na data de ontem tive a oportunidade de sentar à mesa com ele. Inclusive estavam presentes o senador Paulo Bauer, o deputado federal Mauro Mariani, enfim, várias autoridades, discutindo a questão do apoio à nossa indústria, a questão do câmbio, algo bastante preocupante. Mas realmente vemos uma grande preocupação com relação à carga tributária de 40%.
Estamos expostos, estamos com a economia aberta, disputando frente a frente com países que têm uma carga tributária menor. Inclusive, na sexta-feira à noite, assistindo à Globo News, pude presenciar um estudo com relação a Singapura, onde a carga tributária é baixíssima, a taxa de desemprego praticamente inexiste e há alta qualificação profissional.
Então, essa era a nossa preocupação. E quero reforçar e parabenizar todas as palavras do deputado Jailson Lima. Com certeza, apostamos muito no governo da presidente Dilma Rousseff. Mas gostaria de deixar aqui a nossa preocupação com esses itens ainda. Precisamos, no nosso entendimento, de uma melhor distribuição dos recursos públicos. Temos a concentração de 63% na União, 23% nos estados e somente 13% nos municípios.
Ontem, isso foi levantado. E não é uma questão deste governo, mas uma questão histórica do Brasil. Temos que ter alunos com mais qualificação, pois temos um dos piores índices de qualidade de ensino em relação a outros países.
Com relação à saúde, não é novidade nenhuma que precisamos rever urgentemente essa questão do SUS. Hoje, através de um levantamento feito pelos nossos hospitais, o SUS repassa em torno de 36% do custo de um procedimento.
Em Jaraguá do Sul, a d. Maria, que é nossa amiga, nossa parceira, precisou fazer recentemente um procedimento. Ela estava com câncer de fígado e precisava fazer uma biópsia. A sua solicitação foi feita em outubro, mas conseguiu fazer o seu exame somente no mês de março. Foram praticamente quase seis meses de espera para fazer esse exame. Ela voltou depois ao trabalho e, para nossa tristeza, o médico solicitou que retornasse à sua casa para continuar o seu tratamento. Então, é um sinal de que temos que nos preocupar mais com a d. Maria. Foi um pequeno exame, mas ainda há muita coisa pela frente.
Sr. presidente e srs. deputados, avançaram em vários setores, mas devemos muito para o brasileiro, para o catarinense. Enquanto demorarmos cinco meses, seis meses para fazer um procedimento que pode custar a vida do nosso catarinense, teremos que ficar preocupados e trabalhando para que isso não ocorra mais.
Era isso que gostaria de dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)