95ª Sessão Ordinária - 15/09/1999
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu ouvi atentamente o pronunciamento dos Deputados que me antecederam e quero dizer que concordo plenamente com aquilo que foi dito a respeito do nível dos debates nesta Casa.
Eu também defendo a idéia, caro Deputado Jaime Duarte, de que se deve preservar, como disse o Deputado Ronaldo Benedet, a imagem dos Deputados e do Parlamento. Para isso, devemos ter muito cuidado com o nosso dia-a-dia aqui nesta Casa, com aquilo que se diz não só da tribuna deste Plenário como com o que se diz na imprensa e através de outros mecanismos, como a Internet, informativos de sindicato transformados em Diário Oficial de alguns Parlamentares, que no meu ponto de vista desvirtuam a sua verdadeira finalidade. Afinal de contas, um informativo não deveria ter uma identificação tão descarada por esse ou aquele Parlamentar, por esse ou aquele Partido, como temos percebido em alguns sindicatos de Santa Catarina.
Esse informativo sindical, Srs. Deputados, mais parece, já disse isso ontem, um informativo pessoal, e sobre isso não se deve falar. É ético utilizar um informativo, Deputado Jaime Mantelli, de um sindicato que é custeado por todos os associados para fazer a defesa de um determinado Parlamentar ou Partido?!
Então, nós precisamos discutir sobre ética nesta Casa de forma mais ampla, porque a sua discussão envolve não só aquilo que se apresenta desta tribuna, que se diz no pé do ouvido como também aqueles dossiês que se passam de mão em mão, e isso nós já vimos correr à solta nesta Casa.
A atividade parlamentar não se restringe ao Parlamento, ao Plenário, ou ao trabalho de gabinete. Ela é muito mais ampla que isso! Ela nos cerca 24 horas por dia, em todas as nossas ações. Por isso que a sua discussão tem de ser um pouco mais ampla e não de forma tão sintetizada, como aqui foi feito.
Devemos também cuidar com o palavreado que usamos ao falarmos nesta tribuna, com os termos pejorativos que são utilizados para denegrir, para subestimar a capacidade daqueles que, legitimamente, chegaram nesta Casa para representar a sociedade catarinense. Termos como menino de recado, boca alugada e outros que nem pretendo repetir, que não deveriam constar do dicionário de um Parlamentar verdadeiramente comprometido com a ética. Acho que esta questão precisa ser discutida mais amplamente.
Aqueles que fazem questão de dizer que são malcriados, como eu ouvi aqui de uma Deputada outro dia, não podem reclamar do desrespeito ou da falta de ética de alguns Deputados, até porque, como parte do seu pronunciamento fazia referência ao meu do dia de ontem, eu fiquei esperando que fosse utilizado o seu tempo para debatermos a questão que precisa ser discutida neste Plenário. Afinal de contas, nós falávamos sobre o zelo, o cuidado e as responsabilidades que o Parlamentar deve ter com a sua vida pessoal. Isso diz respeito ao Parlamento, sim.
Um Parlamentar descumpridor de uma legislação que ajudou a construir não pode reclamar, não pode espernear, não pode desvirtuar, fazer o discurso da vítima. Isso é completamente despropositado.
Eu esperava, sinceramente, ouvir outro tipo de pronunciamento; eu esperava ouvir manifestações sobre os documentos que apresentamos no dia de ontem que foram rebatidos através da imprensa, mas que, com toda a comprovação feita, não foram devidamente esclarecidos. E, ao contrário disso, o tempo foi utilizado para desvirtuar, para não se apresentar verdadeiramente as explicações pelo desleixo e pela irresponsabilidade administrativa cometidas.
Ao contrário disso, mais uma vez, percebi aqui o ataque ao Governo do Estado, ao Governador Esperidião Amin, numa atitude de desespero, é evidente. Acho que o resultado da pesquisa sobre a administração da Capital e sobre as eleições do próximo ano fizeram com que a Deputada se desvirtuasse um pouco, se perdesse, até, daquilo que deveria verdadeiramente fazer desta tribuna. Afinal de contas os índices que a imprensa divulgou hoje de aprovação da administração da atual Prefeita e da intenção de voto do eleitor da Capital coloca-a numa condição infinitamente superior a da Deputada, que mantém um sonho de disputar a Prefeitura no próximo ano, que espera que o Partido lhe conceda esta oportunidade.
Analisando os números de aceitação e de rejeição, Deputado Heitor Sché, se os números de rejeição, pelo menos, lhes fossem mais favoráveis do que da atual Prefeita, que sofre o desgaste natural de quem está no Governo, não tenho dúvida de que o enfoque ou a avaliação daquela pesquisa teria sido diferente.
Na verdade, o que se percebeu aqui na manifestação da Deputada é a tentativa de desvirtuar, sim, a atenção daqueles que estão fazendo um grande Governo, tanto em Florianópolis quanto em Santa Catarina. E tão grande é este Governo que em apenas pouco mais de oito meses já começa a ampliar a sua base de sustentação neste Parlamento.
Para nossa satisfação, passa a integrar, a partir de hoje, as fileiras do nosso Partido o eminente Deputado Afonso Spaniol, juntamente com uma legião de ex-correligionários seus, e, conseqüentemente, a nossa coligação. Isso desespera; isso deixa a Deputada que me antecedeu numa condição bastante desfavorável e de nervosismo. Por isso tanta agressão ao Governo, ao Governador, à Coligação Mais Santa Catarina.
Esse desespero, Srs. Deputados, aumenta na medida em que o Governo do Partido da Deputada, no vizinho Estado do Rio Grande do Sul, começa a copiar algumas ações administrativas do Governo Esperidião Amin, como é o caso da federalização da dívida do Ipesc, tão combatida por ela, que tudo fez para tentar impedir que a efetivação da transação ocorresse, tanto que o próprio Senador Eduardo Suplicy admitiu publicamente a sua participação direta.
Isso embaraça, isso nos faz entender as razões de tanto ataque, de tanto ódio, as razões dessa ação irresponsável, em vários momentos, de abrir, soltar o saco de penas no ar, como ela tem feito com muita freqüência, atirando para todos os lados, tentando criar, difundir na sociedade catarinense a imagem de um Governo descompromissado com os mais de um milhão e meio de eleitores que lhe consagraram a vitória nas urnas em 4 de outubro de 1998.
Isso também desespera, amplia esse ódio, esse desrespeito, essas malcriações, pois ela mesmo afirmou publicamente que graças a Deus é malcriada. Admitiu isso e consta da taquigrafia de uma das sessões da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Então, essas questões, Sr. Presidente e Srs. Deputados, precisam ser debatidas com muito mais amplitude nesta Casa e este Plenário é o local onde essas discussões devem ocorrer, e não através dos diários oficiais de sindicatos comprometidos, de panfletos que tentam desabonar, denegrir a imagem de Parlamentares, prática esta adotada pela Deputada.
E o que é mais interessante é que ela me parece estar um pouco só nessa sua atitude, basta analisar o comportamento dos demais Deputados do Partido dos Trabalhadores! O Deputado Neodi Saretta, por exemplo, o qual tive o privilégio de conhecer a partir deste ano e de conviver durante este período, a quem prezo muito e respeito, que já dirigiu esta Casa, tem adotado um comportamento muito diferente daquele que vem adotando a Deputada; o comportamento de um Parlamentar de bom trato, educado, respeitador e trabalhador.
Da mesma forma, têm-se comportado muito bem o Deputado Volnei Morastoni, a quem muito prezo. Um grande Parlamentar, atuante, tanto em Plenário quanto nas Comissões. Tenho até o privilégio de integrar a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da qual ele é o Presidente.
O Deputado Francisco de Assis tem tido também um comportamento antagônico ao desta Deputada, pois ele tem se destacado nesta Casa e agido com muita ética, respeito e educação.
Então, parece-me que o comportamento da Deputada está um pouco desvirtuado do comportamento do seu Partido nesta Casa. É preciso que ela observe um pouco mais os seus Companheiros e, quem sabe, imitando-os, ao agir com ética, com responsabilidade e com bom senso, cumprindo o seu papel de opositora, mas fazendo essa oposição com responsabilidade, com respeito, sem ataques histéricos, como nós temos percebido neste Plenário e nas Comissões, na imprensa e em outras atividades em que ela participa...
Portanto, seria importante nós termos outras oportunidades, para que possamos ampliar esse debate, essa avaliação sobre ética, porque não se pode ponderar aqui aquilo que é ético enquanto me favorece; essa questão tem que ser muito mais ampliada nesta Casa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)