113ª Sessão Ordinária - 20/10/1999
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, venho utilizar este espaço para falar sobre a reunião que teremos amanhã no Município de Rio do Sul, Deputado Heitor Sché, relacionada ao Orçamento Regionalizado, relacionada também ao Plano Plurianual, que prevê o Orçamento e investimentos do Estado no próximo quadriênio.
Deputado Heitor Sché, estamos aqui constantemente ouvindo o Deputado Manoel Mota fazer referências sobre a discriminação que sofre o Sul do Estado. Constantemente ouvimos Deputados da região Serrana, com justiça, falarem sobre a discriminação, como também e principalmente ouvimos a Bancada do Oeste, que consegue aglomerar um número muito grande de Deputados na defesa dos interesses daquela região.
Portanto, gostaria também de fazer um registro, Deputado Heitor Sché, até porque a nossa Bancada aqui não é muito grande, mas nós temos certeza de que ela é muito representativa e temos certeza de que a partir do seu nome procuraremos fazer justiça à região Oeste aqui, no Plano Plurianual.
Deputado Heitor Sché, eu peguei esse Plano Plurianual e fiz um levantamento de tudo que todas as regiões do Estado estão recebendo. As regiões da Grande Florianópolis, por exemplo, são aquinhoadas, no valor total do Orçamento, com 24.18% do total do Plano Plurianual, sendo que a região de Florianópolis tem 15% da população do Estado de Santa Catarina.
E assim nós poderíamos fazer referências: o Planalto Serrano foi aquinhoado, que muitos falam em discriminação, com 15.21% do que foi enviado aqui para a Assembléia Legislativa, e ele tem 6.9% da população do Estado. É verdade que tem uma área muito extensa, tem 21.55% da área total do Estado de Santa Catarina. Mas a região do Alto Vale do Itajaí tem um total da população catarinense de 4.75%. É pequena a nossa região, é uma região essencialmente agrícola, com alguns Municípios mais industrializados, como Rio do Sul, Agrolândia, Salete, Ibirama, e pequenas indústrias distribuídas em todo o Alto Vale do Itajaí.
No Alto Vale, o total do Orçamento, Deputado Sorgato, V.Exa. que também tem representação na nossa região, o Município de Rio do Campo... Eu tenho certeza de que se formos fazer aqui a Bancada do Alto Vale do Itajaí, teremos V.Exa. junto conosco nesta Bancada. Mas no Alto Vale do Itajaí, com 4.76% da população, nós temos de Orçamento 3.51%. E se o Orçamento do Estado fosse distribuído única e exclusivamente levando-se em consideração a população, teria 35% a menos do que a sua real população.
Nós temos 4.76% da população e 3.51% da receita. E a nossa região tem tido um crescimento negativo nos últimos anos, se levarmos em consideração outras regiões do Estado.
É possível que o Planalto Serrano esteja numa condição igual ou quem sabe o Oeste Catarinense. O Oeste catarinense, Deputado Gelson Sorgato, eu também tenho aqui os dados, tem uma população de 14.7% da população do Estado. E tem aquinhoado no Orçamento 11.68%.
Deputado Gelson Sorgato, se formos levar em consideração a população do Oeste catarinense, ele está defasado em relação à sua real necessidade. Por isso, é importante que façamos justiça.
Por isso, Deputado Heitor Sché, acredito que nós, V.Exa., que tanto já fez ao representar o Alto Vale em outras Legislaturas - e com certeza continua representando bem aquela nossa região aqui nesta Casa -, somados com os Deputados Nelson Goetten, Gelson Sorgato, com seus votos lá em Rio do Campo, este Deputado...
O Sr. Deputado Gelson Sorgato (Intervindo) - Vou subscrever o documento e vou estar junto.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA -... o Deputado Joares Ponticelli, que também nasceu no Alto Vale do Itajaí, teremos, sim, Deputado, que fazer a nossa Bancada tomar posições muito firmes.
Amanhã diremos no Alto Vale, na reunião do Orçamento, na qual estará para discussão o Orçamento Regionalizado e o Plano Plurianual... Fiz um levantamento detalhado de tudo. Todos os números: população, área, número de Municípios. No Alto Vale, para se ter uma idéia, em relação ao número de Municípios, temos vinte e oito Municípios, talvez uma das regiões maiores, considerando-se o número de Municípios, mas estamos na rabeira, somos os últimos do Estado; é uma região pequena, é verdade, e talvez até mereceríamos ficar por último em valores, porque realmente somos, em relação à população, a menor Região, não em área e não em número de Municípios, mas talvez em número de população. Mas nesses dados estamos com 35% a menos.
Precisamos aqui também gritar e brigar pelo que é nosso, Deputado Heitor Sché, senão, com certeza, continuaremos discriminados, continuará discriminada aquela região que tantos ciclos já teve, como o da madeira e de outros que foram importantes para o desenvolvimento de Santa Catarina.
A madeira tirada, destruída, levada da nossa região do Alto Vale, foi responsável, quem sabe, pelo crescimento e pelo desenvolvimento aqui do Litoral e de outras regiões, quem sabe, até da Grande Florianópolis. E diria mais, parece-me que em Santa Catarina, Deputado Gelson Sorgato, quer se fazer um cinturão à beira do Litoral, fazendo este Litoral ser privilegiado com investimentos, com o apoiamento do Governo do Estado em todos os sentidos, quem sabe, até do nosso Governo que foi um dos mais municipalistas que Santa Catarina já teve, que marcou sempre presença forte nos pequenos Municípios.
Percebe-se que querem fazer um cinturão a bem do desenvolvimento no Litoral, com discriminação, deixando de lado regiões que merecem e que precisam do apoio para realmente conquistarem o seu espaço, que é o Oeste, a região Serrana e o Alto Vale do Itajaí.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)