28ª Sessão Ordinária - 13/04/1999
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Srs. Deputados, queria fazer o registro da presença nesta Casa do Prefeito de Guaraciaba, Padre Pedro Banceira, e também do Prefeito de Anchieta, Moacir Meotte, que estão visitando esta Assembléia Legislativa.
Desejamos boas-vindas e que se sintam bem aqui, na Casa do Povo.
Eu quero aproveitar este espaço para tecer algumas considerações sobre a reunião dos Municípios que compõem a região da Amerios, realizada no dia 18 de fevereiro de 1999, da qual saiu a Carta de Saltinho, carta esta assinada pelo Prefeito de Saudades, Sr. Arno Affonso Schwendler, em que os Prefeitos dos Municípios que compõem a referida região elencaram as suas prioridades e os seus pleitos.
Então, entre as prioridades e os pleitos que a região da Amerios está solicitando, elencados na carta da reunião no Município de Saltinho, está a pavimentação asfáltica da SC-469, trecho de São Carlos a Saudades, projeto que já foi concluído em 1980, e a pavimentação asfáltica da SC-469, trecho de Serra Alta a Saltinho, numa extensão de 48 quilômetros.
Esse projeto de engenharia também já foi concluído em 1989. Seria uma das prioridades mais interessantes a conclusão da SC-469, ligando São Carlos a Campo Erê, passando por Saudades, Pinhalzinho, Modelo, Serra Alta, Saltinho.
Outra prioridade dos Municípios é a continuação da pavimentação asfáltica da SC-471, no trecho entre Romelândia e Anchieta, em uma extensão de 19,6 quilômetros. Também o projeto de engenharia já foi concluído em 1980, devendo ser reformulado pelo DER em função da emancipação do Município de São Miguel da Boa Vista, que se desmembrou de Maravilha.
Outra prioridade que existe aqui na Casa é a criação e a instalação de uma microrregional da Saúde para atender a população dos Municípios da Amerios, que ora depende de Chapecó, ora de São Miguel d’Oeste; a criação e instalação da Epagri e da Cidasc, com um centro de treinamento para atender a população dos Municípios da Amerios; a criação e instalação de duas delegacias regionais de polícia para atender a população dos Municípios da Amerios, salientando que já existe um projeto de lei tramitando nesta Casa para criar uma delegacia regional de polícia no Município de Palmitos; a instalação de um ginásio de esportes em cada um dos Municípios que compõem a microrregião da Amerios; e a instalação de um terminal de calcário para essa microrregião que hoje existe com a ascensão do nosso colega Deputado Odacir Zonta.
Já está sendo implementada a criação de um terminal de calcário no Município de Chapecó e outro no Município de São Miguel d’Oeste. Essa região também está reivindicando que em um daqueles Municípios, possivelmente em Pinhalzinho, fosse colocado outro terminal de calcário.
Eles pedem a instalação e a criação de escritórios regionais da Celesc e da Casan, porque hoje os usuários, tanto da Celesc como da Casan, de todos aqueles Municípios que compõem a Amerios, tendo qualquer problema, precisam deslocar-se para Chapecó ou São Miguel d’Oeste.
Também os Prefeitos solicitam a instalação de um hospital público regional para atender a população da microrregião de Entre Rios e de todo o Extremo Oeste de Santa Catarina, utilizando a infra-estrutura já existente e já construída na região.
Eles reiteram a necessidade de desafogar o atendimento do Hospital Regional de Chapecó, uma vez que o Município de Chapecó vem utilizando aquele hospital como se fosse particular de Chapecó, já que o Município não possui um hospital próprio. Para tanto salienta-se que deve haver melhor distribuição das ocupações do referido hospital por parte de todos os Municípios do Oeste catarinense.
Então, essa carta, chamada Carta de Saltinho, vem assinada por todos os Municípios que compõem aquela microrregião, entre os quais Bom Jesus do Oeste, Campo Erê, Cunhataí, Iraceminha, Modelo, Riqueza, Saltinho, São Miguel da Boa Vista, Tigrinhos, Caibi, Cunha Porã, Flor do Sertão, Maravilha, Palmitos, Romelândia, Santa Terezinha do Progresso, Saudades e também Anchieta.
O Município de Anchieta seria sobremaneira beneficiado com a conclusão da SC-471, que o ligaria a Romelândia, saindo depois em direção a Palma Sola/Campo Erê, o que faria a ligação asfáltica com o Rio Grande do Sul, já saindo da BR-282 perto de Maravilha, passando por Romelândia, Anchieta e desta maneira ligando até o Paraná.
Então, queremos deixar registrada nos Anais desta Casa a nossa preocupação - já que somos também Deputados daquela região -, este pleito, esta carta do Município de Saltinho. E vamos envidar esforços para que os pleitos elencados na carta que foi mandada a todos os Deputados Estaduais, Federais, aos Senadores, aos Secretários de Estado e também ao Governador do Estado sejam, na medida do possível, atendidos, em prol da Amerios.
Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)