37ª Sessão Ordinária - 24/05/2001
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ontem usava essa tribuna o Deputado Estadual Rogério Mendonça, questionando e lutando pelo banimento do cimento amianto no Estado de Santa Catarina.
Nós, que representamos uma região, juntamente com demais Parlamentares do Sul, detentores de uma empresa, o Sul detentor de uma empresa que labuta nesta área e que absorve diretamente 450 funcionários, temos procurado nos aprofundar um pouco nesta linha. Mas, infelizmente, o que estamos observando é que existe uma conjuntura, um lobby muito grande, um lobby internacional criado na Europa, mais especificamente, Sr. Presidente, na França, onde desenvolveram um novo produto através da fibra sintética, uma nova metodologia de trabalho com equipamentos de última geração. Pretendem fazer com que a população fique confusa - a população nacional - por ser uma demanda muito grande da utilização do amianto, ou seja, a telha de amianto e caixas d’água.
(Passa a ler)
"Aqui no Brasil só se produz o amianto crisotila. O Brasil é produtor exclusivamente do amianto crisotila. É o 4º produtor mundial com cerca de 11,3% do mercado, atrás da Rússia, com 35.8%, o Canadá com 18.2% e a China com 14.2%. São 200.000 toneladas por ano. Sessenta por cento são consumidas aqui e o restante é exportado. O Consumo doméstico: 90% para os produtos de cimento-amianto, 5% para produtos de fricção, como pastilhas e lonas de freio, 5% para outros. No País, metade dos telhados é feita de amianto, bem como 80% das caixas d’água.
A única grande jazida de crisotila da América do Sul fica em Minasul, Goiás. É a terceira reserva do mundo com vida útil de 60 anos. A cadeia produtiva do amianto do Brasil gera, senhores, 200.000 empregos diretos e indiretos - ameaçados pela desinformação."
Tivemos a oportunidade, juntamente com a Comissão de Meio Ambiente, no ano passado, de visitar essa empresa. E, posteriormente, fazendo uma visita domiciliar, aproximadamente a duas dezenas de funcionários que trabalharam por mais de 20 anos labutando no manuseio do cimento na época em que ainda era um estilo muito rústico, sem as medidas preventivas, sem acompanhamento por parte de sindicato, da CIPA, dos órgãos de segurança.
Pode-se constatar que os funcionários com mais de 20 anos de profissão utilizando o amianto, estão em perfeito estado de saúde.
Isso é uma prova concreta, com dados técnicos que temos em mãos que, comprovadamente, mostra que esses trabalhadores, por esse longo período em que estiveram manipulando o amianto, nada sofreram.
Entendo que seja vontade da grande maioria dos Srs. Parlamentares que a utilização do amianto seja continuada.
E digo mais, se realmente ficar comprovado cientificamente que o amianto, o crisotila, que é utilizado hoje, é explorado no âmbito nacional, é cancerígeno, faz mal à saúde, que o Governo estabeleça um prazo determinado e, paralelo a isso disponibilize uma linha de crédito para que o setor possa se adequar a nova realidade, fazendo com que diminuamos a demanda de desemprego que vem assolando o nosso Sul e grande parte deste Estado e desta Federação.
Realmente é um assunto de grande relevância e precisamos estar atentos porque, com certeza, haveremos de ser cobrados pela sociedade. É nosso dever, nossa obrigação como Parlamentares, como homens públicos, procurar proporcionar melhor qualidade de vida e conforto aos nossos cidadãos.
Muito obrigado!
(Pausa)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)