10ª Sessão Ordinária - 12/03/2002
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, é importante que comece finalmente no Estado de Santa Catarina a circular algumas notícias de caráter de realização, especialmente de obras, e neste caso nos referimos às assinaturas dos contratos que o Governo do Estado efetivou, na tarde de ontem, para a reabilitação, recuperação ou construção de rodovias, pavimentação asfáltica em várias regiões de Santa Catarina.
Portanto, quero ressaltar que este projeto se encontra na quarta fase, Santa Catarina obtém financiamentos do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento desde o final da década de 70, projeto que viveu momentos mais altos, mais baixos, tudo dependendo do enfoque que cada Governador pretenda dar a esta obra.
Mas a grande arrancada, e há que se fazer justiça, deveu-se ao então Governador Antônio Carlos Konder Reis, que foi quem abriu este sistema de financiamento para o Estado e o slogan do seu Governo era “Governar é encurtar distâncias”.
Exatamente o enfoque dado ao grande projeto de pavimentação de rodovias no Estado de Santa Catarina, dali para cá, conforme a prioridade dada, repetimos, por cada Governador houve mais ou menos financiamentos. E, agora, Santa Catarina busca nesta fase priorizar a busca deste financiamento e assim sendo traduzido em obras rodoviárias, que têm muita importância, dentre elas melhor escoamento da produção agrícola e industrial.
Isto corresponde um menor investimento na manutenção de veículos, de carga, de passeio e de transporte coletivo. Isto representa um novo ciclo de desenvolvimento para alguns Municípios, que passaram a ter a sua ligação asfáltica, na medida em que o seu acesso ainda não está ligado com nenhuma grande rodovia.
Mas representa também um trabalho de corpo de todas as forças políticas do Poder Legislativo, que tive a honra de representar os Partidos de Oposição, quando em janeiro do ano passado foi feita a primeira audiência do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Lá fomos com a missão de dizer para a diretoria dos dois bancos internacionais que também os Partidos de Oposição, com assento neste Poder Legislativo, tinham o compromisso de viabilizar o progresso de Santa Catarina, com desenvolvimento, e que isso representava a garantia de que todos os projetos de lei e as autorizações necessárias que dependessem do Poder Legislativo estadual para a viabilização do projeto teriam celeridade e a garantia da participação dos Partidos de Oposição.
Agora, mais de um ano depois se vê os resultados que começam a ser sentidos na prática pela população e por toda aquela equipe que participou desde o início deste projeto burocrático que foi vencido não com pouco esforço, mas não necessariamente com o enfoque que o Governo do Estado está dando neste particular. Este é o ponto fraco do encaminhamento do Governo do Estado ao dizer que a luta foi pela recuperação do crédito de Santa Catarina em nível de Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Nós sentimos que o que não existia efetivamente foram dificuldades nesta área. Em nenhum momento que estive presente eu percebi qualquer dificuldade sobre crédito de Santa Catarina naquelas instituições bancárias.
Mas felizmente os resultados estão postos. Se farão sentir pela população nos próximos dias com a instalação dos canteiros de obras e que é efetivamente um trabalho de grande esforço e agora neste momento é importante que se diga: o Poder Legislativo e os seus Parlamentares, independente de ser da base de sustentação do Governo e da Oposição, tiveram um papel preponderante na viabilização destes projetos e destas obras.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)