2ª Sessão Ordinária - 20/02/2002
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, queremos fazer um convite aos nossos Parlamentares para irem à Araranguá, no domingo, dia 24, a fim de conhecer um dos grandes eventos do Brasil, que é a 12ª Arrancada de Caminhão.
Temos certeza que este evento trará de 60 a 70 mil pessoas acompanhando os profissionais, a sua habilidade, a sua garra e a sua determinação. Agora, é evidente que aquele que tiver mais competência e capacidade no braço, chegará em primeiro lugar.
É uma disputa muito linda, importante e espero contar com a presença dos Srs. Deputados para que possam ver esse evento que será realizado nos dias 22, 23 e 24 no Balneário Arroio do Silva, região que se desmembrou de Araranguá.
Esse Parlamentar que tem uma história na vida dos caminhoneiros já mostrou por nove vezes que tem habilidade no braço, buscando o seu troféu e vai estar prontinho como piloto, para que possa em nome da Savep S.A., representante da Mercedez do Brasil, marcar pontos nesta corrida, porque estamos prontos para a grande missão. Não só para projetar a nossa festa, mas para dizer que é a única do Brasil e a segunda do mundo, pois este evento só tem em Washington.
Então, esperamos comemorar esta festa extraordinária, que terá a presença de milhares de caminhoneiros, que passam muito trabalho nesse tapetão preto das BRs, carregando as riquezas deste País, e dar-lhes um pouco de lazer nesta festa do 12º Quilômetro de Arrancada de Caminhão em Araranguá.
Tenho certeza absoluta de que quem for a Araranguá, no Balneário Arroio do Silva, voltará muito empolgado. Esperamos que o final da corrida possa ser transmitida ao vivo pelos canais de televisão para toda Santa Catarina, no domingo, dia 24.
Mas queríamos também nos referir a um outro momento importante para Santa Catarina. É do conhecimento de todo o nosso Estado que a CPI dos roubos de cargas e caminhão de todo o Brasil acabou envolvendo muitos desmanches de carro e caminhões e também roubo de carga e caminhões em Santa Catarina.
Então, a CPI nacional, que é presidida pelo Senador Romeu Tuma, tem hoje um farto documentário em nível nacional que também envolve Santa Catarina.
Aqui no nosso Estado, já no final do semestre passado, criamos a CPI do roubo de cargas e veículos, que não pode ser instalada em razão do atropelo dos trabalhos do final do ano, da questão da duplicação da BR-101 e de outros problemas que tivemos, como o Orçamento e que não deu para envolver os Parlamentares na instalação dessa CPI, que tem por objetivo averiguar essa situação do desvio, do roubo de cargas e de veículos em Santa Catarina.
Então, por essa razão, tínhamos marcado para hoje, às 11h a instalação da CPI. Mas foi marcada ontem muito às pressas, porque queríamos aproveitar que amanhã é quinta-feira, mas os Deputados, cada um com os seus compromissos, não puderam se fazer presentes e não conseguimos fazer a instalação.
Mas agora, finalmente, ficou marcada para a próxima quarta-feira às 10h30min, quando realizaremos a instalação desta CPI, Deputado Jaime Mantelli, V.Exa. que será um dos membros. Estão convidados para o ato o Senador Romeu Tuma, que Preside a CPI Nacional, o Secretário de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar; representante do Ministério Público, o Poder Judiciário, a OAB de Santa Catarina, a Federação dos Transportes de Cargas de Santa Catarina, os sindicatos de transporte de cargas de Santa Catarina, para que possamos instalá-la.
Depois essa nossa comissão agregar-se-á aos seus aliados que são o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Segurança Pública, as Polícias Civil e Militar, para que possamos trabalhar em Santa Catarina, dentro da situação que envolve não só os desvios de cargas, roubos de caminhões, como também os desmontes de caminhões, de veículos, que faz parte da nossa CPI.
Evidentemente que é uma responsabilidade muito grande, mas com certeza vamos instalar a CPI e vamos nos aliar aos poderes constituídos para que possamos dar uma resposta a Santa Catarina, àqueles que tiveram os seus caminhões e suas cargas roubadas.
Esperamos poder fazer a instalação na quarta-feira da próxima semana e com todos estes convites que estamos fazendo, poderemos agendar um trabalho com toda a responsabilidade e poder apurar fatos como a CPI nacional já apurou, e que são evidentes em Santa Catarina. Quarta feira pela manhã os Parlamentares, assim como esses segmentos importantes que farão parte desta Comissão, estejam presentes na instalação desta CPI para darmos uma resposta à sociedade.
Queremos também convidar os Parlamentares do Sul do Estado, no dia 25, na Câmara de Vereadores de Tubarão e também a comissão permanente de acompanhamento da duplicação da BR-101, porque o cronograma de execução desta duplicação já está furado. Por essa razão a nossa paciência esgotou! Nós não agüentamos mais! Por isso estamos convidando os Presidentes das três Câmaras de Vereadores, os Prefeitos, representantes da Associação Comercial e Industrial, o CDL, as igrejas e a imprensa do Sul das três microrregiões;
Esperamos aguardar até o dia 20 de março, que é o prazo definitivo que o Ministério dos Transportes nos deu para que seja lançado o edital que credencia as empresas que vão realizar a BR-101. Temos conhecimento que isto não vai acontecer porque foi extinto o DNER e isto acabou atrasando todo o processo. Se até o dia 20 não for lançado o edital, é evidente que medidas duras, radicais, serão tomadas. Não em razão do Mercosul, não em razão do desenvolvimento, mas em razão da vida. A cada dia, a cada semana, pessoas morrem nesta rodovia em acidentes tão graves que a lataria dos veículos tem que ser cortadas para poder tirar as pessoas de dentro.
Nós não podemos mais conviver com esta situação. Por isso vamos tomar medidas duras, radicais, em defesa do Sul, em defesa da vida. Não vamos admitir que a nossa região seja desrespeitada! É um desrespeito porque na minha opinião é a obra mais importante de Santa Catarina e do Brasil e, até hoje, lamentavelmente, o Governo do Estado e o Secretário dos Transportes estão omissos neste processo.
Por isso estamos convidando a todos para entrar neste mutirão em defesa da vida, em defesa da duplicação da BR-101. Dia 20 é o prazo....
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)