37ª Sessão Extraordinária - 05/08/2026
DEPUTADA CAROLLINE SARDÁ (Oradora) - Alertou para a situação da Barragem Norte, localizada em área da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. Relatou preocupações apresentadas pelas lideranças indígenas quanto à manutenção da estrutura, à falta de monitoramento permanente e à ausência de informações técnicas acessíveis às comunidades afetadas. A parlamentar afirmou que os indígenas não são contrários à existência da barragem, mas defendem a realização de estudos de impacto, a reparação dos prejuízos sofridos e a garantia de condições seguras de moradia. Exibiu durante o pronunciamento vídeos e relatos de moradores denunciando episódios de preconceito, violência e dificuldades enfrentadas pela população indígena, especialmente nos períodos de enchentes. Mencionou problemas como isolamento de comunidades, dificuldades de acesso à saúde, prejuízos ao trabalho e à educação, além da necessidade de cumprimento de decisão judicial de 2017 que reconheceu obrigações do Estado em relação à comunidade. Ao comparar a necessidade de prevenção com as tragédias de Mariana e Brumadinho, defendeu maior transparência sobre as condições da barragem, a execução dos protocolos de manutenção e a adoção de medidas preventivas para garantir a segurança da população, independentemente de posição política ou origem étnica.
Deputado Neodi Saretta (Aparteante) - Manifestou apoio integral ao pronunciamento. Destacou o abandono da estrutura da barragem e a necessidade de manutenção, do cumprimento dos acordos firmados anteriormente e da realização das obras necessárias para assegurar a proteção das comunidades indígenas e de toda a população catarinense diante do risco de novas enchentes. [Taquígrafa: Rubia]