96ª Sessão Ordinária - 02/12/2003
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, grupo da terceira idade que nos visita, senhoras e senhores, peritos, eu gostaria de pedir permissão a todos para fazer um desabafo, Deputado Onofre Santo Agostini, sobre alguns acontecimentos da minha região, na última semana.
Fui vítima de uma acusação leviana, patrocinada por um Procurador da República. E eu quero aproveitar a TVAL, que chega na cidade de Chapecó, onde tem uma grande audiência, para trocar uma idéia muito próxima com o referido Procurador, sobre o seu comportamento e a forma como se apresentou à imprensa na semana passada, com o objetivo muito claro de tentar atingir minha honra como homem público.
Em 1999, Deputado Antônio Carlos Vieira, eu tive o prazer de ser vice-Prefeito de Pinhalzinho. E por um período assumi a Prefeitura e foi-me oportunizado pelo Prefeito daquela cidade, grande homem, decente, honesto e honrado, ex-Prefeito Darci Fiorini, autorizar a abertura de um edital de licitação para aquisição de equipamento. Apenas assinei e autorizei. Terminou o meu mandato, naquele curto espaço de tempo, retornou o Prefeito titular, que deu seqüência às negociações, homologou a operação, que foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, pois estava tudo dentro do que determina a lei.
Os oposicionistas da nossa cidade, Deputado Antônio Ceron, ofereceram uma denúncia. Todo Vereador ou Deputado tem a liberdade de denunciar quem bem entender dentro da sua concepção do lícito ou do ilícito. E ofereceram denúncia na Polícia Federal, o que gerou quatro anos de inquérito policial. Uma centena de pessoas foram ouvidas para prestar esclarecimentos, mas esse Deputado sequer conhecimento desse inquérito teve. Afinal de contas, era vice-Prefeito e tudo, como determina a lei, havia feito.
Na semana passada recebo comunicado do jornal A Notícia e do jornal Diário Catarinense, perguntando qual era a minha versão dos fatos, onde o Procurador da República, Dr. Pedro Rosso, oferecia a denúncia à imprensa, incluindo o meu nome no inquérito, no qual não estava incluso, sendo o grande responsável pelo desvio de recursos e por uma fraude num processo licitatório.
O referido Procurador chamou a imprensa, Deputado Antônio Ceron, para oferecer a denúncia, pois no Fórum da Comarca de Chapecó onde ele ofereceu denúncia o Juiz da Comarca, ou o Juiz Federal de Chapecó, negou-se a receber a denúncia, dizendo que seria incompetente para o caso. Pois que deveria o Procurador, dentro dos seus conhecimentos, encaminhar a referida denúncia ao Tribunal em Porto Alegre.
Então, no primeiro ponto julgo que o Procurador da República, Dr. Pedro Rosso, ou é muito burro ou é mal intencionado. Se ele fosse inteligente, saberia que a denúncia teria que ser feita no Tribunal em Porto Alegre. Mas a má-fé vem por oferecer em Chapecó e prioritariamente para a imprensa local, com o objetivo de tentar denegrir a minha imagem.
Cabe a mim, Srs. Deputados, provar a minha decência, a minha seriedade e a minha honestidade. Mas farei com muita tranqüilidade e com certeza absoluta vou provar num curto espaço de tempo. Mas o que me preocupa, Srs. Deputados, é que mesmo eu provando minha inocência, o Procurador já me condenou, pois pela forma como ele colocou na imprensa, inevitavelmente estou condenado perante a opinião pública.
Pois me resta fazer uma provocação ao Procurador da República: Dr. Pedro Rosso, em nome da minha honra lhe faço um desafio, eis que se o senhor tiver coragem e hombridade, se tiver, o senhor topa. O senhor me acusou. Se eu provar a minha honestidade, se eu provar que nada de errado fiz, assim como faço a defesa dos servidores da Prefeitura de Pinhalzinho, sérios, decentes e honestos, que fizeram a operação transparente...
Mas se o senhor provar que ao longo da minha vida pública, e especificamente no caso da aquisição deste equipamento, beneficiei-me de uma água mineral ou de um abraço do fornecedor, se o senhor provar que eu me beneficiei de um centavo do recurso público, eu renuncio imediatamente ao meu mandato, demito-me dos veículos de comunicação e vou trabalhar de diarista para me sustentar, pois não serei merecedor de ocupar um cargo público - se eu não conseguir provar.
Agora, se eu provar a minha honestidade, se eu provar que o senhor estava equivocado, faço um apelo: peça demissão, troque de profissão, pois o senhor é incompetente para o seu cargo e não merece usar a função que usa, receber recursos públicos para detrás da sua profissão e da sua autoridade patrocinar ou tentar denegrir a imagem de pessoas.
Parece-me, Deputado Onofre Santo Agostini, que isso tem virado moda no nosso País. Primeiro, busca-se acusar os homens públicos na imprensa. Depois, que os homens públicos e os cidadãos provem na Justiça a sua inocência. Mas a imprensa acaba nos condenando em determinado momento.
Então, os jornais ofereceram efetivamente o espaço para a referida denúncia, pois afinal de contas era um Procurador que estava falando, um homem em quem nós devemos confiar. E faço esse apelo, assim como a todos os veículos de comunicação...
Este Deputado fará também o encaminhamento à Assembléia Legislativa, abrindo mão de todo privilégio político que tenho, da imunidade parlamentar, abro mão de tudo e faço questão que o Dr. Pedro Rosso possa oferecer a sua denúncia na Justiça, onde deve ser feito, para que eu possa ser processado e para que eu possa provar minha inocência.
Agora, perante a opinião pública, que todos saibam: se eu provar a minha inocência, que nada em minha vida pública desabona as minhas ações, que a opinião pública saiba que com certeza as ações do Procurador Pedro Rosso passarão a ser duvidosas, se são as mais corretas, se são as mais decentes, se são as mais certas e se são as mais sérias.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado João Rodrigues, eu até compreendo a revolta de V.Exa., porque não existe nada pior do que ser acusado por um ato que não praticou. Quero aqui hipotecar a minha solidariedade a V.Exa. Pelo conhecimento que tenho de V.Exa. e por tudo o que o povo do Oeste e do Extremo-Oeste de Santa Catarina fala a respeito de V.Exa., tenho certeza absoluta de que V.Exa. é totalmente inocente e não vai renunciar, porque o seu lugar é aqui.
Deputado João Rodrigues, isso é um princípio do Direito, quem acusa tem o dever de provar. Não é simplesmente jogar um nome honrado, como o de V.Exa., sem mais nem menos e, depois, que se vire. Isso foi uma injustiça contra V.Exa., por isso, V.Exa. tem a minha solidariedade. E tenho certeza absoluta que Deus há de ajudá-lo para que V.Exa. faça com que esse Procurador publicamente lhe peça desculpas.
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Agradeço, nobre Deputado. Quero também comunicar aos nobres Parlamentares que com relação a esta ação que está sendo promovida, uma vez a cada mês estarei nesta tribuna prestando contas do andamento do processo. Porque, desse processo, todo mundo tem que tomar conhecimento. Abro mão dos meus direitos. Quero ser processado e haverei de prestar contas do processo até o último dia. Se condenado for, farei questão de renunciar daqui, desta tribuna. Se eu provar a minha inocência, farei questão de aqui mesmo desmascarar a má-fé e a má intenção de alguém que usa a sua profissão para patrocinar acusações infundadas.
O que me preocupa, Srs. Deputados, é que é a terceira vez que isso acontece. Em dois outros episódios, esse mesmo Procurador, Deputado Sérgio Godinho, fez a mesma ação. Ele foi à imprensa publicar fatos que ainda não haviam ocorrido. Essas denúncias têm se tornado rotina com esse Procurador, em relação ao meu nome.
Só que eu quero dizer, Dr. Pedro Rosso, aqui o buraco é mais embaixo. O Senhor não está falando com vagabundo, não está falando com bandido, o senhor está falando com um homem que tem vergonha na cara. E agora é de homem para homem. O senhor pode ser Procurador, mas não é dono do mundo. O senhor pode ser Procurador da República, mas não é Deus. Então, no tête-à-tête é que nós vamos nos entender.
Dr. Pedro Rosso, nome e sobrenome, Procurador da República da cidade de Chapecó, eu ou o senhor, não há espaço para os dois receberem recursos públicos. Ou eu abro mão ou o senhor pede demissão do seu cargo, troca de profissão por incompetência. Ou eu renuncio por não ser merecedor do mandato, por não ser uma pessoa decente, se isso os Tribunais acabarem provando.
De qualquer forma, acredito na justiça dos homens e na justiça divina. Estou falando do Dr. Pedro Rosso, não estou falando do Ministério Público como um todo, que é muito digno, correto, coerente e decente. Neste caso específico, o senhor viajou na maionese.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)