100ª Sessão Ordinária - 10/12/2003
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público que nos visita e telespectadores da TVAL, hoje estaremos comemorando neste Poder o aniversário da Escola do Legislativo. Inclusive, os servidores que integram a Escola do Legislativo estão ali fora do Plenário aguardando todos os Deputados para um café de confraternização pelo aniversário da Escola. Estão vestidos com camisetas da escola, até para que possam atender melhor aos Deputados no momento do café.
Mas para falar um pouco da escola, eu gostaria de dizer como ela foi criada e contar um pouco do histórico dela durante este período.
(Passa a ler)
"Através da Resolução DP nº 72/2000, de 19 de dezembro de 2000, foi criada a Escola do Legislativo. A instalação oficial da escola se deu nos dias 6 e 7 de dezembro de 2000, com o I Seminário da Escola do Legislativo: O Legislativo Catarinense - do Compromisso ao Comprometimento.
Através da Resolução nº 202/2001, de 7 de março de 2001, foi aprovado o regimento interno da Escola do Legislativo.
Posteriormente, através da Resolução nº 434/2001, de 25 de dezembro de 2001, foi designado o Sr. Deputado Gilmar Knaesel para exercer as funções de Presidente da Escola do Legislativo.
E através do ato da Mesa Diretora nº 725, de 18 de abril de 2003, foi designado o Sr. Deputado Wilson Vieira, este que lhes fala, para exercer as funções de Presidente da Escola do Legislativo a partir do início de 2003.
Durante este ano, a Escola do Legislativo pautou sua atividade centrada em dois eixos: o primeiro voltado para a formação dos trabalhadores e trabalhadoras da Assembléia Legislativa, e o segundo para a sociedade catarinense.
As atividades internas este ano envolveram servidores e servidoras em curso de formação, seminários temáticos, videoconferência e pré-vestibular.
Já nas atividades externas, destacamos os ciclos de debates destinados a Vereadores das Câmaras Municipais do Estado de Santa Catarina. Realizamos ciclos este ano em São Lourenço, Porto União e Joinville. E para 2004 temos solicitações de continuidades para diversas outras regiões.
Atendemos a comunidade e contribuímos para ampliar as relações desta Casa com a sociedade civil organizada. Fizemos parecerias e assinamos diversos convênios.
O espaço físico e educativo da Escola tem possibilidade de atendimento de demandas vindas dos movimentos sociais, como é o caso da realização do pré-vestibular no período noturno.
É de responsabilidade também da Escola a execução do Programa Antonieta de Barros, iniciativa da Presidência e aprovada pela Mesa Diretora deste Poder. O projeto Antonieta de Barros contempla cerca de 22 jovens da comunidade socialmente carentes, com renda de familiar de até 2,4 salários mínimos.
Não podemos também deixar de registrar a ação inovadora da Escola do Legislativo de Santa Catarina em formular o seu projeto político pedagógico. Em novembro, em reunião das Escolas do Legislativo do País, incluiu-se na agenda de todas as escolas este debate. A escola de Santa Catarina passou a ser referência nesse tema para as Escolas dos Legislativos de todo o País."
Quero falar ainda sobre o quadro demonstrativo do ano de 2003: fizemos este ano o planejamento estratégico, através do conselho da escola; o projeto político pedagógico, através do conselho escolar e demais servidores da escola; desenvolvemos o programa Antonieta de Barros, com a participação de 22 integrantes; fizemos capacitação interna oito vezes, com um total de 298 participantes; capacitação externa por quatro vezes, com um total de 279 participantes; um seminário com 80 participantes; um seminário temático com 74 participantes; duas atividades em parceria com 40 participantes; cinco videoconferências, com 59 participantes; assinamos cinco convênios com 10 participantes; dois eventos externos com quatro participantes; somando um total de participação de cerca de 866 participantes das atividades da Escola Legislativa,
É importante ressaltar que a Escola começa, através do seu projeto político pedagógico, através daquilo que foi desenvolvido principalmente pelo Conselho Escolar, a fazer um trabalho o mais sincronizado possível com a sociedade catarinense.
É importante começarmos a mostrar para o povo catarinense que o Poder Legislativo possui uma escola que tem não só a finalidade de formar o servidor da Casa ou os seus dependentes, mas também de dar espaço para a formação do cidadão catarinense, do Parlamentar Municipal catarinense, de fazer toda a discussão na área de educação, que é de competência da Escola do Legislativo, que faz parte do projeto político pedagógico, e, é claro, construir uma proximidade cada vez maior entre a Assembléia Legislativa e a sociedade catarinense.
É por isso que hoje estamos também comemorando mais um aniversário da escola e convidando, desde já, todos os nobres Pares para comparecerem no espaço da imprensa, onde normalmente se faz as comemorações, para participar de mais este aniversário da Escola do Legislativo.
O Sr. Deputado Lício Silveira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Lício Silveira - Nobre Deputado, tenho acompanhado o seu trabalho frente a esta nossa Escola e só tenho que parabenizá-lo pelo seu trabalho, que é de persistência, bem programado e competente.
Não estou rasgando elogios porque V.Exa. me conhece muito bem. Estou reconhecendo, neste momento, o seu belo trabalho. Espero que sirva de exemplo para outros Parlamentares deste Poder.
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - É importante ressaltar ainda que o Projeto Antonieta de Barros não pretende parar com apenas 22 participações. É um projeto social de grande relevância que a Escola e este Poder têm que ampliar ao máximo.
Se pudermos, em médio espaço de tempo de um ou dois anos, ampliarmos para 100 ou 200 alunos bolsistas carentes, este Poder vai estar cumprindo um papel social muito grande e de grande relevância para o Estado de Santa. Além, é claro, de dar um grande exemplo para Poderes Legislativos de outros Estados e dos Municípios catarinenses e também para o próprio empresariado, que pode mudar a ótica da contratação de estagiários com bolsa de estudo, já que nós devemos encontrar soluções cada vez mais amplas para manter a nossa juventude em atividade, tirando-a da possibilidade de envolvimento com o narcotráfico e com o crime organizado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)