88ª Sessão Ordinária - 11/11/2003
O SR. DEPUTADO DJALMA BERGER - Sr. Presidente...
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DJALMA BERGER - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado, só para dizer que o Deputado Joares Ponticelli não perde por esperar até fazermos o acerto dos aluguéis em Florianópolis.
A verdade é que eles afirmam com muita convicção aquilo que não é verdade, que é mentira, e o povo acaba acreditando. Eles aprenderam essa lição! Mas, com certeza, virei daqui a pouco, nem que espere até à meia-noite, dar ao Deputado Joares Ponticelli a resposta. E a darei ainda hoje!
O SR. DEPUTADO DJALMA BERGER - Polêmicas a parte, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, gostaria de trazer à tribuna desta Casa um assunto que ainda não foi comentado no dia de hoje, e que causou um grande constrangimento, até nacional, quando o Ministério da Previdência Social resolveu suspender o pagamento dos aposentados com mais de 90 anos por suspeita de fraude ou de irregularidade nos pagamentos.
Como administrador que sou, quero dizer que sempre fui e sempre serei favorável a toda medida moralizadora, a toda medida que visa buscar a correta utilização dos recursos públicos a que eles se destinam.
Agora, existem duas categorias, dois grupos de pessoas, Deputado Francisco de Assis, com os quais temos que tomar um cuidado todo especial: as crianças e os velhos, que não têm condições de se defender.
A partir do momento que se toma uma atitude que vai atingir um idoso, uma pessoa de mais de 90 anos, tem que pensar muito bem no que vai fazer; tem que pensar 10 vezes qual vai ser a repercussão dessa atitude, porque dizer simplesmente que tomou a atitude de suspender o pagamento para que as pessoas fossem se recadastrar, pessoas com mais de 90 anos...
Em Bom Retiro, onde estivemos no final da semana passada, na Igreja Adventista da cidade, todo mês se faz homenagem a uma das famílias pioneiras da região. Ali tive a oportunidade de rever os meus parentes (tia Selma, com 92 anos de idade, e tia Apolônia, com 88 anos de idade) e vendo a dificuldade que tinham de locomoção, imaginei a hora que tivessem que ir para a fila do INSS para se recadastrar.
Penso que foi uma situação extremamente delicada e constrangedora, mas depois o Ministro veio a público se desculpar pelo ocorrido.
Por isso sugiro ao nosso Líder do PT, Deputado Afrânio Boppré, que a partir de agora se tome mais cuidado quando se toma medidas dessa natureza, para que as pessoas atingidas sejam aquelas que efetivamente possam se defender; sejam aquelas que têm condições, que têm palavras, que têm oportunidade de oferecer resposta a essa ação.
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DJALMA BERGER - Pois não!
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Eu acredito que qualquer um brasileiro, em sã consciência, observando o que aconteceu, sabe que a iniciativa do Ministro Ricardo José Ribeiro Berzoini tinha e tem o objetivo de defender o erário, preocupado com possíveis deturpações nas contas da folha da Previdência. Ninguém fez isso de má-fé, para prejudicar os aposentados nem com a intenção deliberada de atacar, de agredir os velhinhos com mais de 90 anos. Ninguém teve essa pretensão. E penso que esse assunto é página virada, é um assunto encerrado.
O Presidente Lula, em viagem à África, determinou o imediato cancelamento dessa medida administrativa e sugeriu ao próprio Ministro que fizesse um pronunciamento público, o que aconteceu. Inclusive o Ministro veio a público e pediu desculpas pelo erro, e já está tudo sanado, corrigido.
Da maneira como V.Exa. traz o problema, parece que o assunto persiste. Não! Só quero deixar claro que essa matéria é página virada. Entendeu-se como um equívoco e já foi corrigido.
O SR. DEPUTADO DJALMA BERGER - Muito bem! Agradeço a V.Exa. pelo aparte.
O nosso pronunciamento não foi, evidentemente, no sentido de que alguém agiu de má-fé, e sim para que as pessoas tomem os cuidados necessários porque agora as ações são mais visíveis, têm uma repercussão muito maior do que quando se falava simplesmente do processo.
Trago à tona um outro assunto, sobre a reunião para a qual fui convidado a participar, Sr. Presidente, para o lançamento, através da Fundação Pescar, do Projeto Pescar, não em Santa Catarina, porque já existem empresas que participam desse Projeto, mas da região da Grande Florianópolis, que teve a primeira empresa que aderiu ao Projeto Pescar.
O Projeto Pescar, através da Fundação Pescar, funciona por meio de franquia social, cujas empresas franquiadas pela Fundação Projeto Pescar, abre espaço para a formação profissional de adolescentes de baixa renda em suas próprias comunidades. E nós tivemos a oportunidade de presenciar.
Esse projeto, Srs. Deputados, é baseado naquele princípio chinês, que diz: "Se quiseres matar a fome de alguém, dá-lhe um peixe, mas se quiseres que ele nunca mais passe fome, ensine-o a pescar".
Essa filosofia está sendo utilizada por várias empresas da nossa região Sul, e agora chegando à região da Grande Florianópolis. As empresas abrem espaços nas suas dependências para atender aquelas crianças e aqueles adolescentes em situação de risco, aquelas crianças e adolescentes carentes em sua região, ensinando-lhes uma profissão, notadamente aquilo que as empresas mais conhecem, que é a sua própria vocação empresarial. Por exemplo: uma empresa de tecelagem ensina-os para serem técnicos em tecelagem, técnico em tinturaria; uma empresa de construção ensina-os atividades relacionadas com a construção; empresas prestadoras de serviço, da área relacionada à prestação de serviço.
É um projeto de uma magnitude muito grande, que visa inserir efetivamente as pessoas no meio social para que elas tenham a sua independência social, a sua independência econômica, para que elas possam, efetivamente, a partir do seu trabalho, desempenhar as suas atividades e fazer por merecer o seu sustento.
A primeira empresa a participar desse projeto em Santa Catarina é de Blumenau.
Aproveito para cumprimentar as nossas cidades, os representantes da Prefeitura de Blumenau, os atletas de Blumenau pela conquista de mais um Jogos Abertos. Eu já participei de alguns, mas nunca fui campeão em nada - estava sempre lá incomodando, e por isso sei como é difícil conquistar um título dessa magnitude, no contexto geral.
A primeira empresa que participou do Projeto Pescar foi uma empresa de Blumenau. Também temos a empresa Fischer, de Fraiburgo, e a Flamenporte, de Caçador, que fazem parte deste projeto. Eu coloquei a eles no meu pronunciamento que a maior dificuldade que se tem hoje em dia não é dar esse curso de formação para as crianças e para os adolescentes, nessa situação de risco social, mas sim fazer com que depois as empresas da região contratem essa mão-de-obra para que esses alunos tenham efetivamente a sua inserção no meio social a que se destinam.
Faço um apelo aqui, principalmente às empresas da região da Grande Florianópolis, no sentido de que se sensibilizem com este projeto. Que comecem a participar da Fundação Pescar, deste Projeto Pescar. E a partir daí, então, abram suas portas à contratação de mão-de-obra que venha realmente ao encontro da busca de uma melhor identidade social na nossa região.
Neste sentido temos algumas dificuldades. E eu já relatei aqui que a maior dificuldade que temos é inserir essas crianças no mercado de trabalho, eis que muito pouca gente se dispõe a efetivamente abrir as portas de sua empresa, de sua organização, para atender as crianças que estavam em situação de risco social e que merecem de nós todos um pouco de sacrifício, para que possam efetivamente ter uma nova inserção na sociedade catarinense.
Para finalizar, Sr. Presidente, só gostaria de dar os dados das empresas que participaram desse projeto.
A Sul Catarinense Mineração e Artefatos de Cimento e Britagem Construções Ltda, organizou o primeiro Projeto Pescar da Grande Florianópolis.
O lanche foi fornecido pela Paladar; o uniforme pela Zonte Campos; o quite higiene pelo Sesi; os equipamentos para aulas práticas pelo Dominique; o material escolar pela Futura Comércio e Materiais; e as aulas práticas foram ministradas dentro da própria empresa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)