19ª Sessão Ordinária - 03/04/2003
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Senhor Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, observei todas as declarações e depoimentos dados desta tribuna no dia de hoje e fiquei me perguntando, Deputado Mauro Mariani, de que lado estou ou de que lado estão eles. Já não entendo mais se o PT de Santa Catarina é Governo ou é contra o Governo.
O nobre Parlamentar que me antecedeu comentou que os Governos anteriores estavam a serviço dos banqueiros. Mas o PT de Santa Catarina esqueceu que o Governo que aí está não mudou absolutamente nada até aqui. O que houve foi a troca da administração central, trocou o Presidente, trocaram os Ministros mas os segmentos são os mesmos!
Ciro Gomes era Ministro de Fernando Henrique Cardoso no passado, se não me falha a memória. O Presidente do Banco Central, não é um dos maiores banqueiros que esse País já teve, e Deputado Federal eleito pelo PSDB? E assim vamos observando os Ministros que compõem o Governo Federal.
Não estamos questionando a competência deles, não é isso! Até acredito que a qualidade seja boa. Mas para quem sobe à tribuna e questiona que os Governos anteriores estavam a serviço de banqueiros; quando se criticava tanto o FMI, que tinha gerência no nosso País, a impressão, logo após a eleição, era que haveria uma ruptura com o FMI! Pelo menos o PT pregou isso. Não fomos nós, do PFL, do PPB, do PMDB, que é aliado do PT em Santa Catarina, que pregamos isso. Ocorre que neste momento que estamos vivendo, Deputado Dionei Walter da Silva, com o FMI está havendo uma gerência muito maior do que no Governo Fernando Henrique Cardoso.
Quem está dizendo isso não é apenas o Deputado João Rodrigues, mas também o Deputado Babá, o Líder Babá, a Deputada Luíza Helena, a Deputada Luciana Genro, do PT, do Rio Grande do Sul.
Vejam só, senhoras e senhores, o PT está dizendo isso! Nós apenas concordamos. Quem somos nós para discordarmos disso, Deputado Nilson Machado? Apenas concordamos! Achamos que é verdade! Agora, não pode o PT, Deputado Antônio Ceron, ficar contra nós por concordarmos com o PT!
A preocupação que quero trazer aqui na tribuna da Assembléia são os debates que estamos acompanhando sobre a duplicação da BR-101. Boa parte dos catarinenses acredita que apenas esta obra está parada no nosso País, com recursos do Governo Federal. E recordo perfeitamente bem que foi questionado no primeiro momento a legalidade da licitação, que havia um superfaturamento da obra. Mas é bom lembrar que o Ministro dos Transportes era do PMDB. É bom lembrar disso, porque a impressão que se tem é que o homem era do PFL ou do PPB!
Tenho observado, Deputado Antônio Carlos Vieira, que quando o PT se manifesta na tribuna, quando fala dos Governos anteriores, menciona apenas PPB e PFL, como se o PMDB nunca tivesse participado do Governo Federal! Nós, do PFL, apenas ajudamos a construir este País. Administrar, de fato, não! Não estivemos lá, mas contribuímos e colaboramos em muito.
A obra da BR-101, quando boa parte dos catarinenses acredita que apenas ela está parada, não é assim! É um ledo engano, senhores! Foram R$14 bilhões cortados do Orçamento deste ano. São várias obras paralisadas em todo o território nacional.
Temos colégios, postos de saúde, ginásios de esportes, conjuntos habitacionais, tudo absolutamente parado, porque os recursos do Governo Federal foram trancados, não foram mais repassados! E havia um comprometimento do atual Governo de que no mais tardar 60 ou 90 dias a liberação dos recursos voltaria a acontecer para que as obras continuassem por todo o País. Mas absolutamente nada aconteceu até o presente momento.
Recebi em meu gabinete - e acredito que os Srs. Deputados devam ter recebido também - um documento do Centro de Estudos Anita Terezinha Zago, operadora do projeto de profissionalização dos trabalhadores na área de enfermagem, recursos através do Profae, através de sua executora, Escola de Formação de Saúde e Secretaria do Estado de Santa Catarina, realizando curso de qualificação profissional de auxiliar de enfermagem e o curso de complementação da qualificação profissional de auxiliar de enfermagem.
São aproximadamente 2 mil alunos por todo o Estado catarinense fazendo curso para técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem. Turmas que estão parando suas atividades porque os recursos, via Ministério da Saúde, não estão sendo pagos. Os professores não estão recebendo e os alunos estão paralisando seus cursos.
São alunos: funcionários de hospitais, de postos de saúde, de farmácias, alunos que fizeram concursos em Prefeituras e dependem desses cursos para ingressarem nas suas atividades profissionais. Mas, a inoperância, em parte, do Governo Federal, até o presente momento, está dificultando a vida de aproximadamente 2 mil alunos apenas em Santa Catarina, fora em outros Estados da Nação.
Então, trago essa preocupação à tribuna aqui da Assembléia Legislativa, para que os demais Parlamentares tomem conhecimento do que está acontecendo por toda Santa Catarina com a falta de liberação de recursos para o pagamento de professores, que estão proferindo cursos importantíssimos para a qualificação profissional na área da saúde.
Outra preocupação que quero trazer também a todos os Srs. Deputados nesta oportunidade, e até para fazer justiça, quando ouço os nobre Parlamentares do PT se manifestarem na tribuna, dizendo que o Governo Lula vai revolucionar o nosso País na área social, vai favorecer ou beneficiar o menor, a impressão que se tem, Deputado Antônio Ceron, é que o Governo anterior não fez nada pelo pobre!
Vejo o Deputado Pedro Baldissera, ex-Prefeito de Guaraciaba, e os Deputados Mauro Mariani e Genésio Goulart que também foram Prefeitos.
Se pararmos para pensar - e tive a oportunidade de ser Prefeito -, o Governo Fernando Henrique Cardoso, por quem não morro de amores, mas justiça precisa ser feita, foi o Governo que mais investiu no social nos últimos anos, com o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, o Vale Gás; na área da saúde com o Saúde da Família, com o Médicos da Família.
Tudo isso o PT não reconhece? Faz de conta que nada, absolutamente nada foi feito até aqui? Que tudo vai começar do zero, hoje? Que o programa de Combate à Fome é a solução do problema do nosso País?
Acredito que se o Governo Federal usasse a estrutura que tem, aproveitasse aquilo de bom criado pelo Governo anterior, melhorasse os programas já criados no Governo passado, poderíamos, sim, chegar a um bom termo e diminuir o sofrimento desse povo mais humilde.
Agora, não podemos, Deputado Sérgio Godinho, negar que o Governo passado não teve também uma ação brilhante na classe menos favorecida, na classe mais pobre. E os Prefeitos sabem disso! O Prefeito Pedro Baldissera sabe disso! E acredito que em hora oportuna haverá de reconhecer isso na tribuna e agradecer ao Governo Federal porque o ajudou a fazer uma bela administração na cidade de Guaraciaba!
Se não fosse o Governo de Fernando Henrique, nós, Prefeitos Municipais, não teríamos a oportunidade de desencadear projetos excelentes como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, o Vale Gás, na área da saúde com o Médico da Saúde. O Governo Federal foi quem nos patrocinou.
Temos de ter a humildade, Deputado Djalma Berger, V.Exa. que tem a felicidade de ser irmão de um dos melhores Prefeitos de Santa Catarina, que fez 85% dos votos na sua reeleição, na cidade de São José. E um homem que faz 85% dos votos na cidade é porque é bom demais, Deputado Antônio Ceron! Não pode ser ruim! Mas ele é do PFL, é um cidadão popular, é de um Partido que trabalha em defesa da sua sociedade.
Então, temos de ter o reconhecimento. Nós, do PFL, temos isso. O PMDB que também esteve grudado na teta por muitos anos, está querendo agora se grudar na outra, não é? Mas também tem de ter esse reconhecimento. E o PT, através dos seus Prefeitos, também administrou muitas cidades, como lá em Blumenau, que é o marido da nossa Deputada Ana Paula Lima. O Prefeito também usufruiu dessas benesses criadas pelos Governos passados.
Então, acredito que é um pouco de hipocrisia esquecermos das belas ação do Governo que passou. É bom lembrarmos do passado para melhorarmos o futuro.
O Sr. Deputado Pedro Baldissera - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Baldissera - Obrigado pelo aparte, Deputado João Rodrigues.
Gostaria só de dizer que se fosse pelo Governo Federal, com certeza a nossa população não teria saúde, educação. Mas, graças aos impostos, tributos que os nossos cidadãos pagam e a uma administração séria, transparente e participativa que conseguimos fazer, que conseguimos aplicar mais de 15% na saúde e em outras situações, também.
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Obrigado pelo aparte, Deputado.
É importante dizer que o senhor usufruiu das benesses e dos programas do Governo Federal, mas não tem humildade de admitir. Isso é ruim demais. Temos que admitir!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)