85ª Sessão Ordinária - 28/10/2003
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, gostaria de aproveitar esta oportunidade para registrar a presença na Casa de uma comitiva da cidade de Chapecó, do Distrito de Alto da Serra, que vem em busca da sua futura emancipação. Essa comitiva em capitaneada pelo Vereador Marquezine, que é do Partido dos Trabalhadores de Chapecó.
Gostaria nesta manifestação de hoje trazer um assunto que já discutimos em várias oportunidades nesta tribuna. E pela primeira vez que levantei a preocupação em nome da grande região Oeste catarinense, falei naquela oportunidade que o pior ainda não tinha acontecido.
Quando abordei o assunto fui criticado e tivemos até um momento de um debate mais acirrado nesta Casa por parte do Partido dos Trabalhadores, que me contestaram na época.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o tempo passa. De lá para cá coisas aconteceram. O nosso glorioso Frigorífico Chapecó é um assunto que já discutimos, debatemos. Fizemos inúmeros apelos para que Bancada do Partido dos Trabalhadores, que é aliada do Governo do nosso glorioso Presidente Lula, fizesse o necessário para que houvesse, há sete meses, a intervenção do Governo Federal, através do BNDES, e não permitisse que aquele que é, ou melhor, era, um dos maiores patrimônios da indústria do Oeste catarinense, o Frigorífico Chapecó, fechasse as suas portas; que houvesse então as intervenções necessárias para que o nosso Frigorífico Chapecó continuasse gerando os milhares de empregos que gerava direta ou indiretamente.
Fui contestado. Em várias oportunidades manifestações eram feitas desta tribuna dizendo que o Governo não poderia interferir a favor de uma empresa, que o Governo e o BNDES não poderiam injetar recursos ou fazer qualquer outra ação para salvar o Frigorífico Chapecó. Esta foi a explicação da época.
O tempo passou, e nós observamos (até comentávamos há poucos instantes com o Deputado João Paulo Kleinübing) que o mesmo BNDES, do mesmo Governo, do mesmo PT, Deputado Joares Ponticelli, ao invés de salvar o Frigorífico Chapecó e os seus 5.000 empregos que geravam o desenvolvimento daquela região, optou por fazer investimentos como, por exemplo, na Venezuela, optou por liberar recursos para outros países, optou por fazer as suas ações e a sua filantropia com o dinheiro do povo brasileiro em outras nações.
Mas a melhor, a mais bela e a mais positiva ação que poderia ter sido feita para o povo brasileiro e para parte dos brasileiros que são da terra do quase ex-Ministro da Pesca não foi feita, passou batida e de uma forma ignorada. O tempo passou.
Inegavelmente o mandatário da cidade de Chapecó, o Sr. Prefeito Municipal, não tem medido esforços para buscar a solução para o problema. Em dado momento era tanta a sua certeza de que o seu Governo o atenderia, aquele Governo que se diz o Governo do pequenos, do pequeno produtor, do pequeno agricultor, que ele estampou a cidade de Chapecó com outdoors, poluiu a mídia local, e as emissoras de televisão e rádio locais já estavam comemorando a vitória por estar salvo o Frigorífico Chapecó, o que serviu de acomodação, de comemoração por parte dos operários da empresa e dos integrados.
Mas tudo não passou de propaganda enganosa. O frigorífico fechou as suas portas, os desempregos aconteceram, a cadeia produtiva faliu e milhares de pais de família estão desempregados. Inclusive, hoje à tarde, Deputado Antônio Carlos Vieira, na cidade de Xaxim (onde foi gerado um nível de desemprego só dentro do Frigorífico Chapecó de mais de 1.000 pais de família) está sendo feito um grande protesto, um grande manifesto, envolvendo todas as entidades daquela cidade, pedindo clemência, pedindo que este Governo, que é presidido por um pop star, dirija as suas ações para este povo e gere os empregos que havia prometido e não o desemprego que está sendo praticado neste País.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado João Rodrigues, V.Exa. me perdoe, mas quando da visita do Presidente Lula a Santa Catarina, recentemente, ele esteve na abertura da Oktoberfest, em Blumenau, e depois foi a Chapecó, aonde, do palanque, observando várias faixas com relação ao Frigorífico Chapecó, ele deu um recado (isso está gravado) a todos: que enrolassem as faixas e procurassem produzir mais, porque o Frigorífico Chapecó estava salvo. Ele não ia deixar aquela empresa, que muita riqueza gerou para o Oeste catarinense, quebrar!
No entanto, V.Exa. me dá uma informação totalmente diferente daquela que eu tinha memorizado, isto é, que o Presidente, saudado pela população e pelo Prefeito entusiasticamente do palanque, havia garantido que os produtores e os credores do Frigorífico Chapecó enrolassem suas faixas porque a solução já tinha sido encontrada!
Então, repito, V.Exa. me dá uma informação totalmente diferente daquela que eu tinha até agora! Então, não houve, efetivamente, solução para o Frigorífico Chapecó?
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Em absoluto! Até o presente momento, Deputado, tem sido assim: enrolem as faixas, guardem as energias para voltar a produzir! Os agricultores e os produtores enrolaram as faixas, mas até agora não se está produzindo absolutamente nada, porque o frigorífico está fechado, parte do patrimônio está sucateado e a cadeia produtiva não existe mais!
Quero até dizer aos Srs. Deputados que a informação que o Presidente passou dizendo que o problema seria solucionado dá a impressão de que ficou sabendo da crise do Frigorífico Chapecó, quando veio para a Oktoberfest e para a abertura da Efapi! Mas ele tem um Ministro de Chapecó com quem joga futebol pela manhã e com quem come picanha aos domingos! A não ser que o Ministro esteja com problema de dicção, certamente já deve ter informado ao Presidente acerca da falência do Frigorífico Chapecó!
Então, o Presidente deveria ter tomado uma providência há sete meses e viabilizado, através do BNDES, que o Grupo Pamplona, através do Sr. Jaci, comprasse o Frigorífico Chapecó! Ele foi ao Rio de Janeiro e apresentou uma proposta de compra ao banco. Eu estava presente, juntamente com os Deputados Federais Gervásio Silva e Odacir Zonta, quando o BNDES se recusou a receber a proposta de compra por parte de um grupo brasileiro! O BNDES não aceitou nem o pedido de compra! Se o Governo Federal tivesse compromisso com o produtor, com o trabalhador teria cedido, teria feito algumas concessões para que o Grupo Pamplona assumisse o Frigorífico Chapecó, que não teria fechado suas portas e estaria gerando empregos até hoje, Deputado Antônio Carlos Vieira!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado João Rodrigues, mas a informação era de que o BNDES já tinha acertado, inclusive, um deságio para o pagamento da dívida do Frigorífico Chapecó com aquele banco (algo em torno de 95% de deságio) e que dependia tão-somente de mais dois bancos também concederem o deságio: o Banco do Brasil e o Banco do Estado de Santa Catarina!
Mas V.Exa. me dá a informação de que não houve, absolutamente, nenhuma solução?
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Até este momento, não! Há negociações, mas até este momento nada de concreto no sentido da solução foi conseguido!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Então, os produtores têm que abrir novamente as faixas?!
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Têm que abrir novamente!
Sr. Presidente, eu fiz questão de trazer este assunto novamente à tona, a fim de que os nobres Parlamentares avaliem muito bem o que uma região está pagando! Há oito meses a questão vem sendo empurrada com a barriga, os bancos estão cobrando altos juros dos produtores que financiaram os seus equipamentos, mas até agora não há solução alguma!
E, hoje, Xaxim se manifesta repudiando o atraso na definição da crise do Frigorífico Chapecó!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)