74ª Sessão Ordinária - 25/09/2003
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ontem se festejou aqui o Dia Nacional do Idoso.
Gostaria, desta tribuna, de saudar todos os idosos e aqueles que lutam em prol de melhores dias, de melhor atenção para os idosos.
Recomendo para ser lido um maravilhoso livro lançado há poucos dias, de autoria do Secretário Fernando Agustini.
Como o próprio autor afirma, no nosso dia-a-dia somos bombardeados por denúncias chocantes de abandono e maus tratos praticados contra os nossos idosos. Pouco se faz para contornar esse quadro.
A velhice no Brasil é tratada com total desinteresse. Para o poder público, os idosos são vistos como números que provocam déficit na Previdência Social.
Para a sociedade, sem recordar o passado por eles construído, são tratados com indiferença ou insignificância. Mas, afinal que democracia queremos construir sem que o nosso passado faça parte? Será que podemos falar em democracia se não respeitamos nossa história, nossa memória, nossos idosos.
Vou ler uma mensagem, Deputado Jorginho Mello, do humorista italiano Achille Campanile, que diz mais o seguinte:
(Passa a ler)
"Esses velhos sempre me espantaram. Como é que conseguiram superar são e salvos tantos perigos e chegar à idade avançada? Como fizeram para não morrerem atropelados? Como lograram superar as doenças mortais? Como os idosos conseguiram evitar uma telha em sua cabeça, uma agressão, um acidente de trem, um acidente de carro, um naufrágio, um raio, um tombo ou talvez um tiro?
Realmente, esses idosos, esses velhos devem ter parte com o demônio, e alguns deles ainda ousam atravessar a rua lentamente. Esses idosos são loucos!"
Então, agradeço a Deus por existirem entidades e pessoas que lutam, no cotidiano, para defender os idosos, a quem devemos muito. Devemos a eles pela história, pela nossa vida e por tudo aquilo que está construído e que usamos hoje.
O segundo assunto que me traz aqui é para cumprimentar, Sr. Presidente, a Prefeitura de Gaspar.
Ontem, tivemos a oportunidade de participar da Semana da Água, ocasião em que foi discutida a quantidade e a qualidade de água.
O Deputado Francisco de Assis e eu estivemos lá dando a nossa pequena colaboração, passando as informações com relação ao Aqüífero Guarani, que é sem dúvida alguma uma das alternativas e uma das preocupações com relação à água que poderemos usar no futuro.
(Passa a ler)
"Nos últimos 60 anos, o consumo de água multiplicou-se por sete. De acordo com o Movimento de Cidadania pelas Águas, daqui a 50 anos, se as taxas de crescimento populacional forem mantidas, os 14 mil quilômetros cúbicos de água disponíveis já não serão mais suficientes para atender à demanda.
A utilização das águas subterrâneas, como o Aqüífero Guarani, surge como uma forte alternativa para a sobrevivência do planeta.
Além de a captação ser cinco vezes mais barata, as águas subterrâneas são mais puras, pois não necessitam de tratamento para consumo.
A qualidade das águas de rios e lagos no mundo já está significativamente comprometida. No Brasil, cerca de 90% dos esgotos domésticos e 70% dos efluentes industriais são lançados nos rios sem tratamento. Um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), no final do ano passado, mostra que a poluição está ‘fora de controle’ nos rios de oito Estados - do Rio Grande do Sul à Bahia - e 70% dos cursos examinados apresentavam alto índice de contaminação. O consumo de água multiplicou, os recursos hídricos disponíveis (águas superficiais) estão sendo contaminados e 40% da população mundial já está enfrentando escassez de água.
Na visão de especialistas, as águas subterrâneas emergem como uma alternativa estratégica para a questão do abastecimento de água. Além de ser mais pura que as águas dos rios, as águas subterrâneas são também mais econômicas. A cada R$1,00 investido na captação de águas dos rios poderia se economizar R$0,80 se essa captação fosse feita em águas subterrâneas. A importância desses mananciais pode ser medida por suas reservas em relação às das águas superficiais. As águas subterrâneas representam 98% de toda a água doce disponível no mundo, destacando-se o Aqüífero Guarani, considerado o maior manancial de água doce subterrânea transfronteiriço do mundo. Sua extensão total aproximada é de 1,2 milhão de quilômetros quadrados e a maior parte de sua área (840 mil km²) está localizada no Brasil. A porção brasileira integra territórios de oito Estados: Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e Mato Grosso.
Sobre toda a extensão do Aqüífero Guarani vivem aproximadamente 15 milhões de pessoas. Um importante alcance social e econômico das águas subterrâneas da Bacia Sedimentar do Paraná e do Aqüífero Guarani em particular, é que essas águas podem ser consumidas sem necessidade de tratamento prévio. Mecanismos de filtração e autodepuração bio-geoquímica presentes no subsolo fazem este trabalho. O perigo, no entanto, é a contaminação desse imenso e rico manancial pelo seu uso e exploração indevidos."
Na semana que vem, Sr. Presidente, vamos realizar um fórum interestadual, com a participação dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina para fazermos congressos nesses três Estados e no Uruguai, Paraguai, na Argentina e na Bolívia sobre a preocupação do Brasil com relação ao Aqüífero Guarani.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)