78ª Sessão Ordinária - 09/10/2003
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero dar continuidade ao assunto que abordei na tarde de ontem neste Parlamento.
Baseado em fatos reais, baseado no Orçamento, baseado no PPA do Governo Federal, quero levantar a preocupação sobre o problema da BR-101.
Hoje, pela manhã, entramos em contato com os Parlamentares do Paraná, que já confirmaram sua presença em Santa Catarina no próximo dia 16, à tarde, numa sessão especial neste Parlamento, meu caro Presidente, quando trataremos da questão da BR-101. Virão Parlamentares paranaenses das Bancadas de todos os Partidos.Entramos em contato, também, com o Parlamento do Rio Grande do Sul e estamos aguardando uma posição daquele Estado, para que se junte a nós e possamos, nesta Casa, tratar do assunto da BR-101.
Devemos montar uma estratégia para, junto com os Governadores dos três Estados, irmos a Brasília reverter esse processo, porque estamos sentindo que se não houver uma ação política forte, a BR-101 não sai do papel. E se não sair do papel, não adianta investirmos em turismo, porque o turista virá uma vez ao Estado e se voltar vivo, não voltará mais a Santa Catarina.
Eu disse reiteradas vezes, Deputado Lício Silveira, que na hora que começasse a chover a BR-101 do Sul do Estado se transformaria num campo de golfe: buraco para todo lado. E tudo se confirmou, é claro, porque quem veio do Sul, hoje, disse que o asfalto está todo aberto, e com o tráfego pesado, abriram-se centenas de buracos.
A nossa preocupação é muito grande! E este Parlamento, que sempre deu uma resposta à sociedade, não vai se furtar de atender à cobrança que vem sendo feita no Sul do Estado pelos empresários, pela imprensa.
Sr. Presidente, o tempo que nós tínhamos que dar ao novo Governo Federal, nós já demos. Agora vamos, com o apoio de todos os Partidos, buscar uma solução, porque eu tenho certeza de que se fizermos o encaminhamento correto junto ao Presidente da República, conseguiremos sensibilizar o Governo Federal, porque, hoje, o Presidente Lula quer, o Ministro dos Transportes também quer, mas as áreas econômica e de planejamento não estão nem dando satisfação!
Então, nós precisamos jogar fortemente, mostrar que o Sul do País é uma região muito importante para o Governo Federal e que o compromisso assumido em palanque deve ser cumprido.
O Sr. Deputado Lício Silveira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço V.Exa., que com certeza tem muito para contribuir.
O Sr. Deputado Lício Silveira - Deputado Manoel Mota, este assunto vem sendo discutido por V.Exa. e muitos outros Deputados desta Casa há bastante tempo.Eu estranho que o Orçamento da União para o ano que vem seja extremamente baixo e sendo baixo, não temos como ter acesso a essa duplicação.
Nós tomamos conhecimento durante esta semana que o Fórum Parlamentar Catarinense, envolvendo os Deputados Federais e os Senadores, estará nesta Casa, se não me engano, no próximo dia 20, quando todos nós poderemos elaborar uma estratégia que atinja o objetivo de duplicar a BR-101 no Sul do Estado.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero agradecer a V.Exa. pelo aparte e dizer o seguinte: estamos entrando em contato com o Fórum Parlamentar para que também esteja nesta Casa no dia 16, à tarde, que é uma quinta-feira, e juntos discutamos essa grande questão.
Além do contato que mantivemos com os Deputados Estaduais do Paraná e do Rio Grande do Sul, vamos entrar em contato também com os Deputados Federais desses dois Estados, pois se trata de uma ação conjunta do Sul do País para reverter a atual situação.
O Sr. Deputado Genésio Goulart - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não, V.Exa. é da nossa região e tem o mesmo sentimento na questão da BR-101.
O Sr. Deputado Genésio Goulart - Aproveito a oportunidade que V.Exa. me concede para registrar a presença nas galerias do Prefeito de Santa Rosa de Lima.
Deputado, sabemos que V.Exa. é um grande guerreiro quando fala da BR-101. Sou uma pessoa bastante otimista, mas hoje, confesso, estou um pouco preocupado com o início da duplicação da BR-101.
Como usamos a BR-101 para nos deslocar até a nossa base, o nosso Município, a nossa região, tenho percebido que está havendo modificação em alguns trechos, em trevos, em rótulas, em acostamentos. Isso me deixa um pouco preocupado porque se estamos para iniciar a duplicação da BR-101 por que essa modificação agora?
Acredito também que esse movimento que V.Exa. está pretendendo fazer, juntando os três Estados, é de fundamental importância nesta hora. Temos que unir a força destes três Estados, porque sabemos da importância, principalmente nós que somos do Sul, sabemos do transtorno que passamos.
Quero dizer a V.Exa. que me coloco à disposição desse movimento para sairmos bastante fortalecidos. Entendo que o momento é este. Em alguns momentos nós também já pedimos para que fosse marcada uma audiência com o Presidente da República, levando todo esses Deputados de Santa Catarina, para que realmente nós tivéssemos alguma coisa de concreto.
Então, está-se falando em início, em começar, em licitação mas, na verdade, nada de especial estamos sentindo. E essas modificações que percebemos no dia a dia no trecho Sul, preocupa-me. Se está para iniciar para que gastar dinheiro e tempo?
Parabenizo V.Exa. por sua garra. Continue assim e conte conosco.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Muito obrigado, Deputado!
Nós ficamos na contramão porque de nada adianta discutirmos edital, se está aberto, se só temos R$43 milhões no Orçamento, quando precisamos de R$280 milhões.
Então, nem o BID nem banco algum vai emprestar dinheiro se não houver contrapartida! Evidentemente que alguma coisa está errada, e por isso, estamos aqui nos mobilizando para buscar esse encaminhamento porque entendemos que é fundamental.
O Sul não agüenta mais! O Sul não resiste mais! Chega de tantas mortes; chega de vermos cortar lataria dos carros para tirar pessoas de lá de dentro; chega de vermos amigos perderem a vida na BR-101!
Por essa razão já fizemos grandes movimentos, grandes paralisações. Demos uma trégua de nove meses e estamos voltando, sim, para retomar esse trabalho, porque se não constar no Orçamento o valor, Deputado Genésio Goulart, não vai sair a obra, e aí vamos ter de fechar a BR-101! Tem de ser derrubada uma ponte para ser fechada a BR-101 porque não tem como trafegar!
E quando chegar o verão o movimento vai triplicar! Por onde vão entrar esses carros? Nós viajamos todas as segundas e sextas-feiras, como vamos suportar isso? Infelizmente, não nascemos em berço de ouro para termos helicóptero. Temos que vir de carro, sem saber o que vai acontecer.
Está na hora de o Governo cumprir o que assume, e esperamos que a palavra do Presidente da República seja cumprida.
Por isso queremos mobilizar na próxima quinta-feira, às 14h, todos os 40 Parlamentares e o Fórum Catarinense, assim como contaremos com a presença dos Deputados do Paraná e do Rio Grande do Sul, para formarmos um grande elo e uma estratégia para irmos a Brasília, não para sensibilizar o Presidente, pois ele quer a obra, mas para sensibilizar a área econômica, o Planejamento, que é o que está segurando a questão da BR-101.
Por isso, preocupamo-nos e estamos abrindo esse caminho, dando esse encaminhamento para buscar a solução. E o Sul de Santa Catarina está a cobrar, tanto que os empresários estão pedindo a nossa presença em Criciúma para tratar da BR-101. Os empresários estão pedindo.
Por se tratar de um novo Governo, demos uma trégua, mas a população já está cobrando porque as coisas não estão acontecendo. Por isso, no dia 16, a próxima quinta-feira, às 14h, esta Assembléia vai ser um grande palco de discussões sobre a questão da duplicação da BR-101 no Sul do Estado.
Queria também me referir aos pronunciamentos quentes, acalorados, feitos no dia de ontem, para impedir que o Governador do Estado compre o Besc.
Quem não sabe o descompasso da instalação do Governo aqui? As Secretarias separadas, e o gasto com aluguéis é muito alto. Concentrando o Governo num lugar só será mais fácil a locomoção.
O Governo está no caminho certo. Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Moreira estão no caminho certo. A Oposição tem a responsabilidade de fiscalizar, de fazer críticas e tal, mas tem de admitir que o Governador eleito no ano passado foi Luiz Henrique da Silva! Estão tentando engessar o Governo para não trabalhar!
A Oposição tem que pensar um pouquinho em Santa Catarina, deixar o Governo trabalhar.
O Governo descentralizou e está fazendo um grande trabalho. A população de Santa Catarina está inteiramente satisfeita com a ação de descentralização do Governo. E aqui deste Parlamento a Oposição quer emperrar, engessar o Governo?
Está na hora de admitir que a Oposição no ano passado era Governo e foi derrotada! Deixa o Governo trabalhar! Tenho certeza de que Santa Catarina tem um Governo descentralizador, que não tem medo de entregar à população o seu Orçamento, de entregar a sua caneta para que as regiões discutam com a população o Orçamento do Estado.
Temos um Governo hoje que compra seus carros em leilão eletrônico! Na compra de 100 carros, atualmente, sobram 40, diminuindo custos! É um Governo transparente, que mostra, pela seriedade de seu Governador - três vezes Prefeito de Joinville - o que vai fazer com Santa Catarina. E a Oposição tenta emperrar aqui, engessar ali.
Eu acredito que devemos fazer um bom trabalho. A Oposição tem razão de sobra para fiscalizar - é sua obrigação - mas precisa deixar o Governo trabalhar para alcançar o grande objetivo, que não é beneficiar o Governo e sim a população de Santa Catarina.
Estamos defendendo um Governo sério, realizador, um Governo que abriu as portas para que o povo catarinense tenha um Orçamento com o sentimento do povo e a certeza do sucesso deste Governo.
Por isso, tenho a convicção e a certeza de estar aqui defendendo e estar no caminho certo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)