16ª Sessão Extraordinária - 11/11/2003
O SR. DEPUTADO LÍCIO SILVEIRA - Sugiro, Sr. Presidente, que a reunião da Comissão de Serviços Públicos que estava convocada para hoje às 17h seja realizada, porque isso já tinha sido deliberado em uma sessão em conjunto.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Onofre Santo Agostini) - Pois não, Deputado.
Nós apelamos ao Deputado Genésio Goulart (se ele não está presente no Plenário, pedimos aos seus assessores que o localizem) que convoque, extraordinariamente, amanhã, às 10h, a Comissão de Serviços Públicos junto com a Comissão de Segurança, a fim de deliberarem em conjunto a matéria.
Eu faço este apelo ao Sr. Deputado Genésio Goulart, haja vista que o Líder do Governo, atendendo ao pleito das demais Lideranças, solicita que a matéria venha em votação em Plenário amanhã, na sessão ordinária.
Está claro, Deputado?
Eu agradeço a compreensão de V.Exa. e agora vou ouvir, com muito prazer, o Deputado Antônio Carlos Vieira.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sr. Presidente, eu gostaria, como Deputado iniciante nesta Casa, que o Presidente, em algum momento, me dissesse onde se enquadra toda esta discussão. Parece-me que esta discussão deve ser para amanhã, mas só espero que amanhã, ao iniciarmos a sessão, ouçamos a fita para evitar uma duplicação de discussões. Porque amanhã nós vamos discutir exatamente o mesmo assunto.
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, hoje escutei atentamente o pronunciamento do Deputado Herneus de Nadal, no horário do PMDB, onde ele comparava a cartilha com dívida, dívida com cartilha, e ele soltou uma pérola que devemos guardar. Dobrou a inflação num período em que não tivemos inflação.
Só se foi no seu bolso, Deputado! Porque o próprio Governo do Estado, ao fazer cálculo da inflação, da arrecadação do ano passado com este ano, coloca o IGP-DI como índice, e todos os contratos da dívida têm IGP-DI!
Então, se V.Exa. quiser verificar se dobrou, é só perguntar para as donas-de-casa se houve inflação ou não.
Mas nós vamos conversar com este Deputado, nós temos muito tempo para conversar dentro da CPI da dívida; nós temos muitos assuntos, mas este momento não é o adequado para se discutir.
Mas eu gostaria de aproveitar também para dizer que o Deputado Genésio Goulart, que não está presente, praticamente há um mês, fez-me uma provocação de que o atual Governo teria aplicado R$ 08 milhões na região da Amurel. E eu fiz uma solicitação para que ele me apresentasse um relatório sobre a aplicação desses R$ 08 milhões. Hoje, dia 11 de novembro, ainda não o recebi. Só espero que ele não tenha encaminhado para um gabinete equivocado.
Srs. Deputados, não vou falar sobre as diárias da Santur, que eu gostaria de falar: por exemplo, o Presidente da Santur com 20,5 diárias no mês de setembro, na importância de R$16.102,50, ou de um diretor que recebeu 21 diárias no mês de setembro, no valor de R$19.215,00. Mas não vou tocar neste assunto.
Deputado Herneus de Nadal, gostaria que V.Exa. me escutasse, porque o respeito. Não gostaria que V.Exa. fosse menino de recados, mas gostaria, sim, que V.Exa., ao me ouvir, levasse um desafio deste Deputado ao atual Governador de Santa Catarina.
Está dito na coluna de Prisco Paraíso, do dia de hoje, o seguinte: Invalidez. Na reunião de ontem com os ex-dirigentes do Besc do Governo Paulo Afonso, LHS, que acredito que seja Luiz Henrique da Silveira, demonstrou sua solidariedade, também, atacando os outros adversários. Lembrou que Antônio Carlos Vieira se aposentou por cardiopatia grave e hoje é Deputado Estadual.
Primeiro, Sr. Presidente, não sei se cardiopatia grave é empecilho para ser Deputado Estadual! Se for, eu estou cometendo realmente uma irregularidade, porque sou um cardiopata, sou um homem safenado. Graças a Deus, não preciso mostrar a minha cirurgia, porque teria que tirar a gravata, Deputado Rogério Mendonça. Mas posso mostrar tanto na perna como no peito a direção da minha cirurgia.
Mas o que é mais grave, Deputado Herneus de Nadal, é o seguinte: eu quero que o atual Governador prove que fui aposentado por invalidez! Vou solicitar judicialmente, por interpelação judicial, que o Governador Luiz Henrique da Silveira comprove que fui aposentado por invalidez.
A minha aposentadoria ocorreu em 1986 e eu sofri problema cardíaco em 1993, exatamente sete anos depois. E eu me submeti a uma cirurgia dia 14 de outubro de 1993. Está fazendo agora, dia 14 de outubro, 10 anos, sete anos após a minha aposentadoria por tempo de serviço. Se o Governo do Estado, Deputado Herneus de Nadal, não tiver a minha ficha funcional, se o Governo do Estado não tiver a cópia da minha aposentadoria, eu tenho! E, com muita satisfação, posso entregá-la ao Deputado do PMDB que quiser levar ao Governador, para comprovar que eu não me aposentei por invalidez, que também não seria um demérito!
Mas é mentirosa, sim, a afirmativa de que este Deputado se aposentou por invalidez. Mas não seria demérito. Agora, estou cometendo um equívoco, Deputado Onofre Santo Agostini: se um Deputado safenado não pode ser Deputado, eu estou em erro.
Gostaria, então, Sr. Presidente, desde já, que se levantasse nesta Casa se um safenado pode ser Deputado ou não, para que amanhã ou depois não acusem este Deputado de alguma irregularidade.
Eu gostaria de saber também, Deputado Herneus de Nadal, se o Governador Luiz Henrique da Silveira disse que eu fui aposentado por ser safenado, por doença cardíaca. Espero que ele não imagine que eu tenho inventado uma doença cardíaca, que eu teria inventado uma doença cardíaca para a minha aposentadoria. Ele erra em dois momentos. Primeiro, eu realmente tenho uma doença cardíaca e por isso fiz três pontes safenas. Exatamente o que nós temos aqui. Mas, graças a Deus, as três funcionam.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal (Intervindo) - Espero que não tenha duas baleadas, Deputado.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Não tenho, graças a Deus, Deputado Herneus de Nadal. Fiz exame agora mesmo em outubro. Quando eu comemorava 10 anos da cirurgia, fui fazer o meu exame. Graças a Deus, por seis meses, o médico me liberou. Talvez daqui a seis meses eu tenha alguma coisa entupida, mas nunca será, tranqüilamente, a verdade. A verdade eu nunca deixarei entupida.
Se por acaso, Deputado Herneus de Nadal, o atual Governo e seus aspones da Casa Civil, aspones da Secretaria da Fazenda, aspones da Secretaria da Administração tiverem alguma dúvida e quiserem os documentos, eu tenho os documentos. Se não encontrarem nos arquivos do Governo, eu tenho os documentos. Estou pronto para comprovar a minha aposentadoria por tempo de serviço, a minha cirurgia, para comprovar também que sou realmente um cardíaco, para amanhã ou depois não virem dizer que estou inventando coisa.
Por favor, Deputado Rogério Mendonça, isto é muito grave! Quando alguém lança alguma pecha contra uma pessoa, e eu fui sempre transparente... Vocês podem ter coisas contra mim, mas não digam que eu escondi alguma coisa.
Até muitas vezes vocês têm as informações porque eu as abri, porque sou transparente, sempre o fui e sempre o serei. Nunca vou me esconder atrás da máscara. Não tenho duas caras. Só tenho esta. Feia ou bonita, é a única que eu tenho.
Deputado Herneus de Nadal, eu faço um apelo. O meu telefone V.Exa. sabe qual é, tanto o celular quanto o do gabinete e da minha casa. Se o Governo atual tiver qualquer dúvida, perguntem-me porque direi a verdade. Não me furtarei a dizer o meu trabalho na Secretaria da Fazenda como ocupante de cargos efetivos de Fiscal de Tributos Estaduais, como ocupante de cargo de Gerente de Fiscalização, como Diretor de Fiscalização, como Diretor do Tesouro do Estado e como Secretário da Fazenda. Estou disposto a entregar todas as informações que desejarem, com toda a transparência do mundo.
Agora não venham, Deputado Herneus de Nadal, através da imprensa, me pautar. Eu não faço acusações mentirosas! Eu não quero aqui entrar em polêmicas com o Governo. Hoje, sou um Deputado de Oposição. E serei de Oposição, sim! Estarei na Oposição, mas Oposição olhando cara a cara, Deputado! Eu não farei nada pelas costas. Eu sempre, que tenho alguma coisa, eu faço contatos com o Governo e falo com ele. O Governo também pode contatar comigo, pode me perguntar alguma coisa. Se tem dúvida com relação à minha vida, pergunte-me.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado Antônio Carlos Vieira, o próprio termo diz: V.Exa. tem um coração grande, fraterno, afável e por isso gostaria de pedir a V.Exa. que retire estas palavras mais fortes, porque acredito que tudo isso não passa de um circuito com relação às informações. Com certeza, esta situação toda vai ser devidamente esclarecida.
Eu queria que V.Exa. não interpretasse mal os risos dos seus colegas Deputados, porque no bom sentido fizeram algumas observações comparando com as pontes. Então, não leve isso por um outro lado porque, na verdade, os Deputados aqui estavam pela convivência e pela liberdade que têm com V.Exa. só fazendo esta observação, até para descontrair o ambiente.
Com certeza, Deputado, isso será esclarecido.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Nobre Deputado, não coloquei nenhuma palavra dura. A única palavra dura que coloquei foi aspone, porque hoje o Governo Luiz Henrique da Silveira está cheio de aspone, que lhe dão más informações!
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)