94ª Sessão Ordinária - 30/11/2005
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, meu prezado líder deputado Antônio Ceron, que me concedeu a honra de representar o partido neste horário, quero fazer, em primeiro lugar, uma homenagem ao menino herói, ao menino de oito anos que salvou de afogamento uma colega sua de apenas dois anos de idade. Chamo a atenção para esse fato não só para saudar o menino João Vitor Duarte e sua família, mas também porque nos aproximamos do verão. É importante que os pais, que as famílias auxiliem, como fez esse menino, na segurança, porque teremos muitas pessoas próximas às piscinas, aos rios, aos açudes e nas praias. É preciso, portanto, que todos estejamos alertas.
Faço aqui um alerta aos prefeitos, aos comitês, às comissões de segurança dos municípios e também ao governo do estado, para que a Operação Verão seja deflagrada mais uma vez e com o sucesso obtido nos anos anteriores. É preciso que tenhamos um cuidado muito grande com a segurança nos nossos balneários, pois é um problema que reflete na imagem do estado de Santa Catarina com relação ao turismo, mas é fundamentalmente um problema que afeta todas as famílias dos nossos coestaduanos. Então, fica aqui o nosso alerta para que estejamos atentos à questão da segurança neste verão.
Queria me pronunciar também sobre a minha visita ao oeste do estado. Lá estive na Expomerios. A IV Expomerios acontece na cidade de Maravilha. Tivemos uma grande festa, na qual estavam reunidos os agricultores dos 16 municípios que compõem aquela associação dos municípios do oeste de Santa Catarina, assim como produtores, prefeitos, autoridades.
Quero saudar os prefeitos do meu partido, o PFL: prefeito de Bom Jesus do Oeste, Sérgio Luiz Persch; prefeito de Cunhataí, que me levou a todos os recantos daquela exposição, Marcos Antônio Theisen; prefeito de Santa Terezinha do Progresso, Derli Furtado; prefeito de São Miguel, Gionei Antônio Guth; prefeito de Saudades, Wilson Warmling. Saúdo os demais prefeitos na pessoa do prefeito de Romelândia, Reni Vila; de Iraceminha, Valci; e de Flor do Sertão, Euclides da Cunha, que foi meu anfitrião na cidade de Flor do Sertão.
Chamo a atenção para a preocupação da população do oeste de Santa Catarina com a interiorização do desenvolvimento, com a valorização da agricultura familiar, com o êxodo rural que acontece nos pequenos municípios e com aquilo que vi pela primeira vez, ou seja, a masculinização que acontece na área rural do estado de Santa Catarina. Sim, masculinização, que significa que restam apenas os homens jovens, porque as mulheres estão-se retirando do campo. Os jovens ficam, mas acabam abandonando o campo, porque não conseguem constituir família.
Nos tempos do Brasil Colônia, o padre Manoel da Nóbrega fez uma carta ao rei de Portugal, solicitando que o rei de Portugal mandasse mulheres que pudessem casar, porque os homens daqui, que desbravavam o Brasil daquela época, não tinham condições de constituir família. E isso está acontecendo no oeste.
Não é que eu queira dar um aviso aqui, da tribuna, para as moças da cidade que não casaram se mudarem lá para o interior, porque lá existe oportunidade de casamento, se bem que isso é viável, deputado Antônio Carlos Vieira, mas o que quero dizer é que é um problema, sim. Precisamos entender o que está acontecendo com o interior, com a agricultura, em termos de planejamento.
Fui para aquele recanto do estado não só para cumprir a minha função de deputado, mas também a minha profissão, que é de planejador, pois há muitos anos sou professor da Faculdade de Engenharia de Joinville, na área de Planejamento Urbano, e tenho desenvolvido em vários recantos do estado plano diretor de desenvolvimento. Mas o conceito que é preciso entender é o seguinte: há que se separar o que é a agricultura do espaço rural. A agricultura precisa de apoio, sim. O agricultor precisa de apoio, e mais ainda, porque o espaço rural é onde cresce a família, é onde se desenvolve a agricultura familiar, é onde se processam as relações sociais.
A agricultura precisa de insumos? Precisa. A agricultura precisa de financiamentos? Precisa. A agricultura precisa de infra-estrutura? Precisa. Mas o agricultor e a família precisam mais do que isso. O agricultor e a sua família precisam de educação, de saúde, de lazer, de um espaço rural onde possam exercer a sua cidadania completamente. E precisamos garantir o espaço rural que se chama desenvolvimento sustentável. E o desenvolvimento sustentável tem que se assentar em três pilares: no pilar econômico, no pilar social, no pilar ambiental.
Estamos fornecendo à agricultura as condições econômicas para se desenvolver muito bem. E eu vejo que o estado de Santa Catarina, a região oeste, está num bom momento, pujante, com muitas cidades crescendo. Mas outras não crescem, estão perdendo habitantes, enfim, estão em uma situação bastante difícil. E há que se entender o porquê, que pode estar exatamente na falta de sustentação dos outros dois pilares do desenvolvimento sustentável, que insere o pilar da sustentabilidade social e o da sustentabilidade ambiental. É inegável que o oeste do estado de Santa Catarina passa por dificuldades ambientais.
Há que se pensar numa solução para o problema dos dejetos suínos, para a poluição ambiental que isso causa. É impressionante, quando comparamos com a questão humana. Falamos que o estado de Santa Catarina não tem saneamento. E não tem. Apenas 12% das cidades do estado de Santa Catarina são cobertas com rede coletora de esgoto. E temos 5.100.000 habitantes. Mas a população animal, a população de suínos, e cada suíno equivale a mais do que dez habitantes, é de mais de cinco milhões de cabeças. Portanto, a falta de cobertura ambiental e de tratamento dos dejetos dos animais excedem em mais de dez vezes o problema ambiental da falta de esgoto sanitário nas nossas cidades. Essa é a dimensão do nosso problema. Então, há que se enfocar a questão ambiental para que o espaço rural possa ter um desenvolvimento harmônico. Mas não podemos esquecer da questão social.
O homem do campo carece de apoio para desenvolver o seu lado cultural, para a educação. Não podemos deixar aqueles municípios sem ensino complementar. O ensino superior precisa alcançar o interior do estado. E aí temos fórmulas. Não é preciso colocar universidade em cada recanto. Temos o ensino a distância, que ganhou certo avanço através da Udesc, por exemplo, mas que hoje está carecendo de incentivo, pois decresceu neste último ano por falta de condições dos municípios suportarem o pagamento devido dos professores e de apoio à Universidade para o Desenvolvimento de Santa Catarina.
Portanto, quero chamar a atenção para que pensemos no desenvolvimento do espaço rural, da agricultura, sim, mas essencialmente do espaço rural de forma equilibrada, dando atenção à área econômica, mas também à área social e ambiental, para que possamos garantir efetivamente o desenvolvimento sustentável do nosso estado.
Estaremos, nos próximos dias, nos próximos meses, levando técnicos, palestrantes, para que possamos incentivar os municípios daquela região a alcançar sucesso no desenvolvimento dos seus planos diretores de desenvolvimento.
Até o ano que vem é obrigatório para os municípios de mais de 20 mil habitantes terem o seu plano diretor, mas é importante que mesmo os pequenos pensem que o planejamento é realmente o rumo para um desenvolvimento seguro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)