Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
1ª Sessão Especial - 07/04/2005
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Agradeço ao Padre Domingos Dorigon, que representa a CNBB, que acabou de fazer a sua manifestação de apoio à reforma agrária, à luta por moradia e à luta dos excluídos no Brasil.
Passaremos à fase seguinte da sessão. Mas antes de passar a palavra aos Deputados presentes, que já se inscreveram para fazer a sua manifestação, gostaria de pedir à assessoria técnica, aqui, da Assembléia Legislativa, que transmita um vídeo. Somente nesse telão da direita será transmitido o vídeo. Inclusive, quem estiver nas galerias à direita poderá vir mais para cá ou mesmo para dentro do Plenário, para poder assistir a um vídeo sobre uma reportagem que, nesta semana, foi matéria de um telejornal noturno de grande audiência, sobre o treinamento que a Polícia Militar vem realizando.
Então, gostaria que a assessoria colocasse no ar o vídeo.
(Procede-se à transmissão do vídeo.)
Todos pudemos perceber nessa rápida reportagem que, aqui no Estado, a Polícia catarinense treina animais para o combate ao narcotráfico e também para o combate aos sem-terra. A máquina estatal, como João Pedro falou, de fato não anda a favor do pobre. De fato, a máquina estatal, aqui no Estado, está andando contra o pobre.
E aproveitando até a participação de um Conselheiro Estadual da OAB, nós vamos remeter cópia desse documento à OAB, para que ela própria faça as intervenções necessárias a respeito dessa reportagem.
Nós temos policiais militares bons em todo o Estado, mas esta ordem não é uma ordem que parta do próprio policial, é uma ordem que vem de cima. Então, fica claro que em Santa Catarina os aparelhos do Estado funcionam muito bem.
Na seqüência, eu passo a palavra ao Deputado Afrânio Boppré, após, ao Deputado Wilson Vieira e à Deputada Luci Choinacki.
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Bom-dia a todos vocês aqui presentes. Como bem disse o Dr. Oscar, esta sessão especial na Assembléia Legislativa tem como tema a reforma agrária. E nós temos a honra de receber aqui um dos nossos lutadores sociais, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que, sem sombra de dúvida, é o centro das nossas atenções, no dia de hoje. E eu gostaria de aproveitar a oportunidade para fazer aqui uma breve saudação.
Eu confesso que percebo a necessidade de aprofundarmos a nossa interpretação, a nossa leitura sobre as razões que temos em nossa sociedade de situações tão contrastadas entre dois mundos tão diferentes, entre dois mundos tão separados.
Confesso que nessa minha caminhada de militante político, eu já tive várias oportunidades de conversar com companheiros que moram em condições extremamente precárias, em moradias muito frágeis, sob o ponto de vista de acolher um ser humano, sem recursos sanitários, sem condições elétricas, sem água. Mas eu quero dar aqui um testemunho de algo que muito me impressionou, por ocasião da campanha eleitoral do ano passado, que eu, como candidato do PT a Prefeito em Florianópolis, vivenciei.
Sempre que o candidato chega na comunidade existe uma pauta de reivindicações, dizendo que lá estão precisando de tal coisa, seja a expansão da escola, seja a água, seja a pavimentação, seja uma área de lazer. E cheguei em uma das comunidades daqui, a Vila do Arvoredo, e fui pego de surpresa, porque recebi uma reivindicação às avessas. A comunidade reuniu-se e alguém disse assim: "Afrânio, por favor, nos tira daqui!" Dadas as dificuldades, as condições precárias, pois se trata de uma ocupação próxima à duna (parte da comunidade, vez ou outra, é invadida pela duna), viver ali é uma guerra.
Acredito que muita gente que fala em fazer justiça social sequer conhece uma realidade dessas! A Claudete está aqui, ela é Presidente da Associação de Moradores da Vila Arvoredo e conhece a realidade.
E lá chegando, João Pedro, percebemos que a maioria das pessoas que lá está fixada é egressa do campo. Trabalhadores que queriam estar assentados, trabalhando na terra, mas que foram expulsos do campo. Chegam, instalam-se na periferia da cidade sem nenhuma condição de vida. E lá estão, feito uns lixos humanos, maltrapilhos, totalmente desassistidos, buscando reproduzir suas vidas. E nós nos perguntamos: num País que tem tanta terra, por que há tanta gente sem terra para trabalhar?
Não é por falta de tijolo, de telha que há tanta gente sem local para morar, sem moradia digna. Não é por falta de professor que há tanta criança fora da escola. E assim nós vamos ver que esta é uma sociedade que na sua raiz é geradora de injustiças sociais. É uma sociedade que a cada dia que passa favorece um pequeno grupo de endinheirados, de pessoas que cada vez ficam mais ricas e, do outro lado, cresce uma massa de miseráveis.
Eu sou daqueles que não acredita que a superação desse estágio que já alcançamos, de uma sociedade tão desigual, tão desequilibrada, tão injusta seja obra para corrigir num Governo só. O nosso projeto político, para resolver na estrutura, tem de ir além de um Governo.
O Governo é importante, como frisou aqui o João Pedro Stédile, como um aliado, mas o nosso projeto é um projeto de uma nova sociedade. Não é um projeto de um novo Governo. É um projeto de uma sociedade emancipadora, portadora de um desejo de produção da igualdade entre os homens e as mulheres e que não aceita mais a relação onde, de um lado, existam aqueles que se sentem no direito de explorar e, de outro, os explorados, os oprimidos e os opressores. Uma sociedade nova, a qual nós defendamos como uma sociedade socialista. E entendo que o desafio dos movimentos sociais é marchar com esta perspectiva da construção de uma nova sociedade.
Por isso, quero saudar todas as lutadoras, todos os lutadores dos movimentos sociais, aqueles que se inquietam, que não se conformam com as injustiças sociais. E quero brindar com todos vocês a importância das marchas do MST, que recuperam a dignidade dos trabalhadores e das trabalhadoras, dos explorados e dos oprimidos, neste País. E que pelo menos nós saibamos que precisamos marchar rumo a uma nova sociedade.
O Abril Vermelho é uma data importante que nos referencia, que nos faz refletir, que nos faz caminhar de maneira unificada, no sentido de que somente com a união de todos nós, do campo, da cidade, da juventude, do homem, da mulher, dos negros, no combate às injustiças raciais, com esta perspectiva, é que vamos conseguir suplantar os poderosos, que já fizeram deste País uma terra como se fosse (inclusive é a pretensão, como disse João Pedro Stédile) o quintal do império norte- americano. Também é uma perspectiva de um projeto nacional, que possa apontar um futuro diferente para a nossa população.
Então, quero aqui fazer esta saudação e dizer que nós devemos, independentemente de Governo...
Às vezes, João, há aqueles companheiros da esquerda do nosso Partido, do Partido dos Trabalhadores, que estão em Brasília, como o companheiro Miguel, do Ministério da Reforma Agrária, como o companheiro Fritsch, o companheiro Lula, que pensam que buscar as bandeiras históricas da esquerda significa entrar em conflito com companheiros. Isso nós não podemos aceitar.
É preciso entender que os movimentos sociais têm que ter sua independência, têm que ter sua autonomia. E precisamos dizer que a nossa luta não é uma luta com o Governo, é uma luta com o poder constituído, com o latifúndio; é uma luta com o império; é uma luta com o monopólio; é a perspectiva de uma ruptura e a construção de uma nova ordem social.
Por isso, o Abril Vermelho, para nós, é importante e a Assembléia Legislativa abriu, hoje, esta sessão especial exatamente para que possamos referenciar, solidarizar-nos. E eu quero deixar aqui o abraço fraterno a todos vocês, dizendo que é com essas iniciativas que vamos construir uma consciência transformadora radical em nossa sociedade.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)