72ª Sessão Ordinária - 28/09/2005
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. presidente, sr. deputado Pedro Baldissera, funcionários desta Casa, eu gostaria de falar, no horário destinado ao nosso partido, sobre a usina de Pai-Querê, no município de Lages.
Ontem esta Casa aprovou uma moção a ser enviada ao ministério do Meio Ambiente pedindo que se pronuncie com relação à usina de Pai-Querê. Essa usina será construída na cidade de Lages, na Coxilha Rica, para grande produção de energia. A sua construção gerará empregos e proporcionará desenvolvimento àquela localidade, haja vista que hoje a estrada é de chão batido, será construída uma rodovia pavimentada para o transporte de máquinas e todos os equipamentos para a construção e montagem daquela usina.
Quanto à usina Pai-Querê, quando eu era secretário de estado, fizemos um estudo sobre o impacto ambiental que ela causaria. Levamos esse trabalho ao ministério do Meio Ambiente, ao Ibama. E naquele momento os órgãos ambientais do Paraná e do Rio Grande do Sul se posicionaram contra a construção da usina, uma vez que afetaria aqueles dois estados. Então, a construção dessa usina depende da liberação do Ibama.
Fizemos diversas reuniões no Rio Grande do Sul, que era contrário, e conseguimos convencer aquele estado da importância da realização da obra, ou seja, a compensação ambiental seria grande para o desenvolvimento daquela região e o impacto ambiental seria pequeno, haja vista esse empreendimento ser em uma encosta de morro, causando poucos danos. Lá não existe reserva indígena e a agricultura é pouca. Assim, os impactos sociais e ambientais seriam muito poucos. Por isso, essa usina seria importante e criaria um benefício fantástico naquela região.
Criamos também, no papel, o primeiro corredor ecológico do estado de Santa Catarina. O corredor ficaria às margens do rio Pelotas até o estado do Rio Grande do Sul, unindo-se ao rio Canoas e transformando-se no rio Uruguai, fazendo desse corredor ecológico uma medida compensatória e de mitigação de todo aquele impacto, mesmo pequeno. Seria o primeiro corredor ecológico, com uma extensão de mais de 600 quilômetros, ligando o estado de Santa Catarina ao do Rio Grande do Sul.
Então, esse corredor faria essa compensação, além do próprio EIA/Rima, da própria análise da construção da usina, de todos os documentos que nós levamos. E propusemos ao Ibama e ao ministério do Meio Ambiente liberar esse empreendimento, a construção desse corredor ecológico.
Na tarde de ontem, aprovamos aqui uma moção a ser enviada ao ministério do Meio Ambiente, ao Ibama, no sentido de que nos dêem informação de como licitar esse empreendimento. Tivemos nesta semana um encontro com as empresas que irão construir a obra, as quais estão perplexas, pois não conseguem ter notícias se o empreendimento será ou não aprovado.
Pai-Querê é uma usina que nós queremos, que o estado de Santa Catarina quer, que o governo do estado quer. Todos os catarinenses que conhecem o empreendimento sabem da necessidade de geração de mais energia e não irão opor-se a esse empreendimento que consegue por si só, pelo projeto, mostrar que não é um empreendimento que vai impactar aquela região linda, maravilhosa, uma região sem desenvolvimento urbano, sem muitas famílias. Quer dizer, não haverá impacto social negativo e trará benefício social e econômico.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)