75ª Sessão Ordinária - 05/10/2005
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Ana Paula Lima, assomo à tribuna no dia de hoje para parabenizar as micro e pequenas empresas do nosso estado e do nosso país.
Creio que devemos ter uma postura de não medir esforços, sr. presidente, para levar benefícios para aquelas instituições que geram emprego e renda.
Então, parabenizo e trago aqui o meu reconhecimento, a minha atenção para as micro e pequenas empresas no dia de hoje, 5 de outubro, Dia da Micro e Pequena Empresa.
A maioria dos novos empregos é gerada por pequenos negócios. Então, o benefício maior que traz uma micro, uma pequena e uma grande empresa é a geração de emprego, eis que conseguimos ter o verdadeiro equilíbrio social, a verdadeira política social através da geração de emprego. E a Assembléia Legislativa não tem medido esforços em demonstrar interesse em defender as instituições que geram emprego e renda.
Gostaria aqui de citar a comissão de Economia, Ciência e Tecnologia, que aprovou no dia de hoje, dentre muitas, a matéria para fazermos uma audiência pública para discutir a crise do setor moveleiro e madeireiro, aqui, no estado de Santa Catarina.
Então, será marcada a data para realizarmos essa audiência pública, para discutirmos a crise do setor moveleiro e madeireiro.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Nobre deputado, realmente cumprimento v.exa. por trazer esse assunto à tona e poder dar os parabéns a todos os micros e pequenos empresários em nível nacional, pois hoje se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. O dia estadual nós aprovamos nesta Casa como o dia 29 de março, pois foi quando todas as organizações de micro e pequenos empresários começaram na cidade de Blumenau. Então, o dia 29 se tornou o Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa.
Quero cumprimentar os microempresários do estado de Santa Catarina, os quais são recordistas em exportações em nível nacional. Então, os nossos micros e pequenos empresários têm muito a ser elogiados.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Nobre deputado, primeiro desejo registrar a presença do nosso eterno deputado Djalma Berger, hoje secretário da prefeitura de Florianópolis. Sem dúvida nenhuma ele diz que vai deixar a nossa querida Florianópolis toda bonita.
Quanto ao assunto levantado por v.exa. com relação ao setor madeireiro, eu, v.exa. e os deputados Antônio Ceron, Francisco Küster e Reno Caramori já levantamos a situação dramática que vive esse setor em Santa Catarina com o problema do dólar em baixa. Estão falindo. Só neste ano, na minha cidade, 632 empregados foram demitidos. Na semana passada aconteceu em São Bento do Sul. Mas Rio Negrinho também está em situação dramática, assim como Caçador.
O deputado Romildo Titon lembrou que aquela região de Campos Novos, Monte Carlos, Fraiburgo vive o mesmo drama, eis que a situação está terrível.
É claro que serei parceiro nessa audiência pública, muito embora não sei se teremos a solução, porque a solução é única e exclusivamente de responsabilidade do governo federal. Mas também queremos ser solidários ao setor madeireiro, que gera milhões de dólares de impostos e principalmente milhões de empregos em Santa Catarina.
V.Exa. tem a minha solidariedade. E estarei junto com a comissão, com a Assembléia Legislativa e com v.exa., sendo solidário ao setor madeireiro de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Gostaria de lembrar, deputado Onofre Santo Agostini, que as regiões de Lages, Otacílio Costa, Ponte Alta, Capão Alto, Campo Belo também vivem o mesmo dilema, haja vista que essas regiões exportam essa madeira.
Queria lembrar também que o setor madeireiro é o terceiro setor responsável pelo PIB de Santa Catarina. Então, é um setor altamente importante dentro do contexto da economia do nosso estado. E essa audiência pública trará esse benefício.
Também gostaria de lembrar aqui, falando e enfatizando o reconhecimento desta Casa com relação às micro e pequenas empresas, do projeto de lei que apresentamos ontem na comissão de Constituição e Justiça, que já foi enviado ao governo do estado, para que o governo consiga enviar para esta Casa, para aprovarmos, a isenção de impostos para a micro e pequena empresa. Será também uma contribuição valiosa, sr. presidente, e poderemos resgatar e trazer benefícios para as micro e pequenas empresas, que são tão valiosas.
Srs. deputados, comemoramos este dia com muita alegria, por poder elogiar aqueles que deixam as suas atividades, muitas vezes familiares, para se dedicar à produção de alguma coisa. São as verdadeiras formiguinhas no contexto da economia do nosso estado, trazendo milhares e milhares de empregos.
Hoje, no estado de Santa Catarina, 95% das empresas são micro e pequenas, as quais geram o primeiro emprego, ou seja, oportunizam um emprego mais rápido para aqueles que por força da idade precisam buscar um trabalho.
Queria também no dia de hoje demonstrar a ação de todos os deputados, de todas as lideranças partidárias desta Casa, com a criação do Código de Direitos e Deveres do Contribuinte, o qual tivemos a satisfação de aprovar na comissão de Economia Ciência e Tecnologia. É um código magnífico que virá criar limites, meios, para que o contribuinte seja reconhecido verdadeiramente como contribuinte e como aquele que proporciona os recursos para o estado.
Então, esse projeto, que agora segue para a comissão de Finanças e que depois virá para o plenário para ser aprovado, é mais uma contribuição que enaltecemos no dia de hoje, no dia da micro e pequena empresa, como sendo uma das ações relevantes que estão neste momento nesta Casa. Muitas ações desse tipo já passaram, muitas irão passar, enfim, muitos acontecimentos teremos aqui para beneficiar, para reconhecer e para diminuir as injustiças que são feitas com aqueles que geram emprego e renda para o nosso estado de Santa Catarina.
Eu quero falar, srs. deputados, sobre o problema que está ocorrendo na região do planalto norte, com relação às chuvas nas cidades de Papanduva, Irienópolis, Porto União, São Bento do Sul, Canoinhas, Major Vieira, Monte Carlo, Itá e outros municípios. Essas chuvas insistentes, ininterruptas, estão causando estragos nas lavouras, na agricultura, nas cidades.
Hoje, atendi a um telefonema do prefeito de Mafra, que fazia um apelo para que nós, desta Casa, fizéssemos alguma ação para poder ajudar, socorrer e atender aqueles pleitos que virão para discussão nesta Casa, sobre o excesso de chuva nessas cidades que citei.
Portanto, estamos enviando aos srs. prefeitos das regiões que citei a cópia de uma moção a ser enviada ao governo do estado, apelando para que olhe com carinho e atenção, através da Polícia Civil, da Defesa Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, o setor de agricultura dessas regiões, mesmo antes que cheguem os pedidos oficiais. Então, que o governo leve às comunidades a demonstração de preocupação e atenção que é peculiar do governo do estado, que não espere pelos pedidos, que vá até lá, socorra, apareça, participe junto com os prefeitos, no sentido de que sejam assegurados alguns benefícios, alguns recursos.
Esse é o apelo que faço e tenho certeza de que todos os deputados desta Casa estão irmanados e preocupados com a região, pelo excesso das chuvas.
Essa moção será lida no dia de hoje, e essa é a nossa preocupação com a região. Sem dúvida, traremos alguma resposta, iremos participar e acompanhar o desenrolar das conseqüências do excesso de chuva na região de Mafra também.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)