31ª Sessão Ordinária - 11/05/2005
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Boa-tarde a todos!
Gostaria, inicialmente, de cumprimentar o nosso vice-Presidente Deputado Herneus de Nadal e os demais Srs. Deputados.
Assomo à tribuna na tarde de hoje para parabenizar a Mesa pela criação da TVAL via Internet, dando condição de milhares de pessoas também terem acesso às sessões, a tudo o que acontece nesta Casa. Aguardamos, agora, que a próxima iniciativa desta Casa seja a introdução da linguagem dos sinais ou closed caption, que é a legenda para que as pessoas com deficiência auditiva também possam assistir às sessões e às atividades desta Casa.
(Passa a ler)
"Peço a atenção de V.Exas., porque trago no dia de hoje dois novos projetos que, a meu ver, são de relevada importância para o Estado de Santa Catarina. Trata-se das proposições que autorizam doações de cordões umbilicais no Estado de Santa Catarina, criando, assim, o Banco Estadual de Material Placentário e Cordões Umbilicais para Fins de Transplante, Pesquisa e Clonagem Terapêutica.
Atualmente, o sangue desse cordão, denominado como células da esperança, pode trazer a cura de inúmeras doenças, tais como, lesões medulares, distrofia muscular, lupos, diabetes, infarto, esclerose, doenças nos olhos, como o que o programa de televisão Fantástico apresentou no último domingo.
Mas, Srs. Deputados, é triste registrar que em Santa Catarina o destino desse material, atualmente, é a lata do lixo, é o lixo hospitalar, justamente por não termos um banco de coleta e também por falta de campanhas de conscientização, que estão contempladas nesse projeto.
A ciência deu um passo importante para a saúde da humanidade com as pesquisas das células-tronco, que se iniciou em 1994 por uma médica americana, que por acaso descobriu a célula-tronco, em Nova Iorque.
Não podemos, como legisladores, ficar para trás diante de sua evolução. Cabe a nós evoluirmos também. A meu ver não há evolução da ciência sem a evolução da consciência.
Faço uma pergunta aos Srs. Deputados. Como se sentiriam ao saber que a célula capaz de salvar suas vidas, a de seus filhos, familiares e amigos foi para o lixo no dia do nascimento?
Em Santa Catarina nascem por mês cerca de 1.581 crianças. Temos aqui a real possibilidade de mudar tudo isso. Volto a frisar que a ciência deu um passo importante e cabe a nós acompanharmos.
Por isso, ocupo esta tribuna para pedir o apoio de todos os meus colegas Parlamentares para a aprovação desses projetos.
As resistências à utilização de células-tronco para fins terapêuticos já foram vencidas nacionalmente com a aprovação, no Congresso Nacional, da Lei nº 11.105, em março deste ano.
A aprovação do dispositivo legal apresenta inúmeros benefícios para o sistema de saúde do Brasil; redução de custos das unidades de sangue de cordão umbilical e aumento da possibilidade de transplante de medula óssea.
Desde 1988 o sangue do cordão umbilical vem sendo utilizado em muitos centros médicos evoluídos do mundo para repor a medula no caso da leucemia. Isso ocorre porque o sangue presente no órgão tem células chamadas CD 34, as quais têm capacidade para dar origem a todas as células sangüíneas.
Estimativas mostram que uma disponibilidade entre dez mil e doze mil cordões umbilicais permitiria a qualquer pessoa que necessitasse de transplante, em caso de leucemia, encontrar um doador compatível. Isso representa 100% de chance de o resultado ser bem sucedido.
De acordo com a geneticista Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo, além de as células dos cordões umbilicais darem origem às células sangüíneas, existe a possibilidade dessas mesmas células darem origem a outros tipos de tecidos. Todavia, existe a possibilidade, ainda que teórica e sujeita à comprovação científica, dessas células-tronco poderem se transformar em outras células especializadas do organismo humano, como, por exemplo, as hepáticas.
Nesse caso, um Banco Estadual de Coleta para Material Placentário e Cordões Umbilicais para Fins de Transplante, Pesquisa e Clonagem Terapêutica, terá muita utilidade. Convém salientarmos que clonagem terapêutica visa tão-somente auxiliar o ser humano na recuperação de doenças, muitas das quais fatais.
Um banco desse tipo que proponho no projeto já existe no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Evidentemente que um banco particular tem um custo elevado para a imensa parcela da população.
A geneticista Silvana Chedid, diretora do Centro de Endoscopia Pélvica e Reprodução Humana do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, estima tais custos em torno de US$ 400 dólares de taxa de congelamento e mais US$ 200 dólares de manutenção semestral do material.
Com a criação do Banco Estadual, haverá uma considerável diminuição da necessidade de importação de sangue de cordão umbilical."
Hoje o Estado de Santa Catarina gasta em tratamento fora do domicílio, quantias exorbitantes por não ter o banco no Estado.
No Estado do Paraná e no Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde, Deputado Paulo Eccel, fez um investimento nos tanques de nitrogênio, dando àqueles Estados condições de terem o seu Banco de Sangue de Cordão, público. O Estado de Santa Catarina entrou com um projeto, é referência nacional na questão do Hemosc, mas não foi contemplado.
(Continua lendo)
"Os transplantes de cordão não familiar, realizados até agora no Brasil, foram feitos com material do exterior, mas financiados pelo próprio Governo." (Isso encarece muito, e estaríamos tratando muito mais pessoas se tivéssemos a disponibilidade do cordão no nosso Estado.)
"Aproveito aqui a oportunidade para agradecer o apoio da classe médica, da Dra. Marta Rinaldi Müller, Presidente do Conselho Regional de Medicina; do diretor do Hemosc, Dr. Guilherme Genoves; dos Drs. Gert e Túlio, da Maternidade Darci Vargas, de Joinville; do Dr. Roberto Hess, Coordenador do Planejamento de Saúde; do Sr. Eduardo Cherem, Secretário Estadual da Saúde, que também apóia a nossa iniciativa, como o nosso vice-Governador Sr. Eduardo Pinho Moreira e o Governador Luiz Henrique da Silveira.
Tenho certeza de que com a sensibilidade de todos os nossos colegas Parlamentares desta Casa, teremos, num breve espaço de tempo, criado o Banco de Sangue de Cordão de Santa Catarina, uma vez que o que hoje se investe em tratamento fora do domicílio é um valor muito superior à implantação desse banco, que no terceiro mês se torna auto-sustentável, em função de recursos do próprio Ministério da Saúde."
Espero poder contar com o apoio de todos, porque acredito que a saúde é um dos pilares da sociedade, juntamente com a educação. Tenho certeza de que é desejo de todos nós, Parlamentares, salvar vidas.
Então, é com esse objetivo que estamos dando entrada a esses dois projetos, que farão a diferença na vida de milhares de catarinenses.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)