36ª Sessão Ordinária - 24/05/2005
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Sr. Presidente, inicialmente, quero dar boa-tarde a todos os Deputados, cumprimentar os assessores, a imprensa, enfim, todos aqueles que nos acompanham na tarde de hoje.
Eu trago à tribuna, no dia de hoje, um assunto que considero importante e aproveito para fazer um apelo ao conjunto dos Deputados desta Casa, em razão de ter recebido uma correspondência da Fundação Pauli-Madi Pró-Solidariedade em Vida, do Município de Joinville. Essa correspondência relata que a Fundação Pauli-Madi realiza, há dez anos, um trabalho de combate à miséria e à fome, em defesa da vida, especialmente dos primeiros e principais munícipes, que são as crianças estigmatizadas e agredidas pelo mortal flagelo da fome.
Essa fundação é responsável pelo programa que ficou conhecido como as cozinhas comunitárias, apontado, inclusive, como um programa modelo, onde o próprio Governador Luiz Henrique da Silveira fez questão de levar o Presidente da República para conhecer de perto a experiência. E o Presidente Lula, quando veio a Santa Catarina, foi a Joinville visitar uma das cozinhas comunitárias organizadas pela Fundação Pauli-Madi Pró-Solidariedade e Vida. Ocorre que o presidente da fundação, o padre Luiz Facchini, emitiu uma correspondência também dirigida aos Vereadores, fazendo alusão ao seguinte:
(Passa a ler)
"Para nosso estarrecimento e espanto, no momento de refazer o convênio que a Prefeitura Municipal de Joinville tem com a fundação, fomos notificados, num primeiro momento, que o Sr. Prefeito estava diminuindo em quase 50% a contribuição da Prefeitura com a nossa fundação.Num segundo momento, recebemos o fax do novo convênio que nos tirava toda e qualquer contribuição financeira em espécie e que nos repassaria apenas o alimento no valor de R$ 18 mil, convênio este que nós nos negamos a assinar.
Queremos dizer aos nobres Vereadores, ao Sr. Prefeito e a todos os joinvilenses que para nós a fome não tem cor partidária nem credo religioso. Onde ela se apresenta, todos os que forem amantes da solidariedade, promotores da paz, devem somar forças para detê-la imediatamente. A fome não pode esperar. Peço a ajuda e a soma de forças redobradas de todos e de todas. Juntos podemos fazer acontecer a paz para todos os joinvilenses."
Então, como se trata de um trabalho exemplar, de um trabalho modelo, eu faço aqui um apelo a todos os Deputados, indistintamente de posição partidária, para que possamos buscar sensibilizar as autoridades locais para refazer as bases do convênio que vinha acontecendo sem nenhum prejuízo. A situação estava acontecendo de uma maneira muito positiva. No entanto, estamos agora diante de um problema que precisa interferência política, principalmente.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Faço questão de ouvir, neste momento, V.Exa., Deputado Wilson Vieira, não só pelo seu compromisso com a luta e o com o combate à fome, como também por ter sido um Vereador eleito de Joinville, que fez um grande trabalho e que conseguiu alçar a sua candidatura a Deputado Estadual com muita dignidade.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Deputado Afrânio Boppré, é bom dizer que a Fundação - Madi levou anos para conseguir o repasse necessário da Prefeitura para alimentar cerca de 4.500 crianças. É um projeto de uma grandiosidade tão imensa que não dá para perdê-lo de forma alguma; ele deveria até ser ampliado. A Prefeitura tinha de investir muito mais para matar a fome dessas crianças que vivem em situação de miséria e de penúria naquela grande metrópole catarinense. Não dá para admitir que o Prefeito agora queira simplesmente dividir ou reduzir o valor que se repassa àquela instituição por uma atitude política.
Nós sabemos por que o Prefeito está fazendo isso, qual a sua intenção e o seu objetivo. Na verdade, essa família vem sendo perseguida em Joinville há algum tempo. Mesmo com todo o trabalho social que vem fazendo, o padre Luiz Facchini não está sendo respeitado pelo Prefeito, que quer reduzir e tirar todo o poder que ele tem de continuar realizando esse trabalho social. Um trabalho de grande alcance, pois cerca de 4.500 crianças estão sendo beneficiadas por esse programa e não dá para admitir essa situação.
Amanhã, estarei fazendo um comparativo dos valores gastos com essa instituição pelo Governo Municipal e com uma outra instituição que tem menos valor social do que essa para a cidade de Joinville.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Muito obrigado, Deputado Wilson Vieira. V.Exa., que é conhecedor da realidade do Município de Joinville, sabe da importância da fundação, que vem sendo competentemente presidida e dirigida pelo padre Luiz Facchini, à frente dessas políticas inovadoras, pioneiras, no sentido de fazer a inclusão social.
Por isso, faço este registro e peço para que todos os Deputados possam, na medida do possível, interferir para reverter a situação.
Sr. Presidente, trago também um outro assunto que circulou na Folha de S. Paulo, no dia de ontem, segunda-feira, 23 de maio, no Caderno - Folha Ciência:
(Passa a ler)
"Milho Transgênico causa alteração em rato
O jornal britânico ‘The Independent’ obteve detalhes de uma pesquisa que foi desenvolvida pela companhia Monsanto."
O relatório é secreto, mas vazou e o jornal britânico teve a oportunidade de conhecer os resultados dessa pesquisa. E esses estudos secretos chegam à seguinte conclusão:
(Continua lendo)
"Os resultados trazem à tona os velhos temores de que a saúde humana possa ser afetada pelo consumo de alimentos transgênicos."
A Monsanto, uma gigante no ramo de alimentos geneticamente modificados, mostra que ratos alimentados com milho alterado tinham rins menores e variações na composição do seu sangue, quando comparados com àqueles que tinham sido alimentados com o milho convencional, o milho normal.
(Continua lendo)
"Segundo o relatório confidencial de 1.139 páginas, esses problemas de saúde não apareceram em outro conjunto de roedores alimentados com produtos não modificados" (...).
O que eu considero grave nesta matéria é que, num determinado trecho, ela diz assim:
(Continua lendo)
"Agora, no entanto, qualquer decisão de permitir que o milho seja comercializado no Reino Unido irá causar alerta generalizado. Os detalhes completos da pesquisa com os ratos estão no relatório principal, que a Monsanto se recusa a divulgar (...)"
Vejam, a empresa que fez os testes com o produto de sua propriedade nega-se a divulgar o resultado das pesquisas científicas! Mas por quê? Por que a Monsanto se nega a divulgar? Exatamente porque ele "contém informações confidenciais de negócios que poderiam ter uso comercial por nossos competidores", diz a empresa.
Vejam que esta é uma discussão na qual a sociedade tem que se envolver de corpo e alma, porque é inadmissível que os negócios, que os interesses comerciais da Monsanto estejam acima dos interesses da saúde de todos nós! Ela não pode divulgar o relatório final da pesquisa porque ele ofende, ataca os seus interesses comerciais, mas a nossa saúde pode ficar na ignorância, no desconhecimento e na falta de transparência de toda a pesquisa!
Por isso, venho aqui denunciar este tipo de comportamento e de situação, Sr. Presidente, porque V.Exa. sabe que na semana passada, inclusive, fizemos aqui uma audiência pública para discutir a produção de orgânicos em Santa Catarina.
Temos que fazer uma opção do ponto de vista do desenvolvimento do nosso Estado, inclusive, e apresentar alternativas. Agora, não podemos aceitar essa subordinação do lucro, do capital sempre acima da nossa vida.
Muito obrigado, Sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)