18ª Sessão Ordinária - 05/04/2005
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, nos dias de hoje, quando a violência registra, de uma forma extremamente negativa, a sua face prejudicial nas grandes cidades, o Estado de Santa Catarina tem bons motivos para comemorar, devido aos índices positivos, expressivos que nos dão alento com relação a esse verdadeiro drama que vivem as nossas grandes cidades, especialmente em suas áreas periféricas.
É sonho de todo brasileiro, de todo catarinense poder sair às ruas, ir e vir com segurança, ter tranqüilidade para que seus filhos possam ir à escola sem serem molestados. É um sonho de todos nós.
Ao computar os dados de uma pesquisa realizada em nosso País, em que mostra que em cada grupo de cem mil pessoas o número de homicídios anual é da ordem de 35 pessoas, nós constatamos que numa cidade com mais de 300 mil habitantes - e é uma cidade de um Estado vizinho ao nosso - conseguiu o título de cidade mais segura do nosso País, Deputado Wilson Vieira, que é a cidade de Maringá, no Estado do Paraná, cujo risco de homicídio é de 7.94 ao ano. É uma cidade ideal para se morar.
Mas o que nos deixa muito satisfeitos e extremamente feliz, e com certeza V.Exa. também, até porque o seu trabalho caminha nessa linha da defesa e da possibilidade de dar segurança aos nossos cidadãos, é de que Joinville também ocupa a lista das cidades mais seguras do nosso País. A probabilidade é de 8.3 homicídios a cada cem mil habitantes/ano.
São índices, parece-me, extremamente importantes, se comparados a outras cidades que têm também mais de 300 mil habitantes, Deputado Wilson Vieira, como a cidade de Serra, no Espírito Santo, que tem um risco de homicídios a cada cem mil habitantes de 97.62 ao ano. Por isso que o Sul do Brasil tem que comemorar, em especial estas duas cidades referidas.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Eu vou dar oportunidade a V.Exa., através do aparte, para que se manifeste sempre, de forma oportuna, diga-se de passagem, para que depois eu possa também abordar os outros resultados colhidos nas capitais do nosso País.
Portanto, concedo um aparte a V.Exa.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Deputado, eu gostaria de poder acreditar nisso, mas, infelizmente, não consigo acreditar, porque sei que já houve manipulação no resultado referente aos números de violência em nosso Estado. Inclusive o Governo não vem cumprindo com o projeto de lei de minha autoria, que virou lei estadual, o qual obriga o Governo a divulgar, trimestralmente, os índices de criminalidade através da Internet e de outros mecanismos de publicação que o Estado tem. E isso faz com que constatemos que há um enruste, ou seja, procura-se esconder o índice real de criminalidade que existe em Santa Catarina.
Joinville não foge à regra. Uma cidade que teve que decretar, recentemente, toque de recolher às 22h ou 23h, para acabar com a criminalidade, demonstra que não está muito bem, que alguma coisa está errada. E tiveram que colocar em prática esse decreto lá, que foi feito pelo delegado regional, para impedir o índice de homicídio que existia num bairro daquela cidade, que estava muito alto, por sinal.
Então, Deputado, eu gostaria de acreditar nesses índices, mas, infelizmente, não consigo acreditar.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Deputado, os números não são deste Deputado, são da pesquisa do Ipea, realizada através da revista Época.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Foi uma pesquisa feita pelos órgãos oficiais ou publicamente?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - E os métodos da pesquisa estão descritos nessa reportagem, que é extremamente animadora para o nosso Estado, inclusive para a nossa Capital. E eu acredito que esses índices, sendo extremamente positivos, são motivos, logicamente, de satisfação, de alegria para todos nós. E, com certeza, se implementadas essas medidas que V.Exa. fez referência, eles poderão melhorar ainda mais.
Veja V.Exa. que no ranking das capitais, a Capital Natal tem a probabilidade de risco de 18,59 homicídios em cada grupo de cem mil habitantes. Em seguida, nós temos, em segundo lugar, as cidades de Palmas, Teresina, São Luís, e em quinto lugar está a nossa Capital, Florianópolis. É um número extremamente positivo, alentador, com um risco de incidência de homicídio de 25,96 a cada cem mil habitantes. E entre as capitais, Recife é uma das mais violentas do Brasil, Deputado, colocada em 27º lugar neste ranking, pois conta com 66,38 de risco de ocorrência de homicídios por grupo de cem mil habitantes a cada ano.
Por isso, os nossos números, Srs. Deputados, são extremamente alentadores. É lógico que não é por conta desses números positivos, se comparados ao quadro nacional, que nós poderemos fazer a afirmação de que estamos vivendo num verdadeiro paraíso. Todos nós sabemos que podemos desenvolver ações no sentido de melhorar ainda mais a Segurança Pública e, em conseqüência, o bem estar e a segurança de nossas famílias.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede mais um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Pela consideração que tenho por V.Exa., eu concedo mais um aparte a V.Exa.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Pelo número que V.Exa. apresentou de Joinville e Florianópolis, a coisa tem um certo equilíbrio. Joinville realmente tem um índice de homicídios muito menor do que Florianópolis. Isto é ponto pacífico em todas as matérias que saem na imprensa.
Agora, é importante que continuemos lutando para melhorar o sistema de segurança de nosso Estado e Joinville não pode continuar com o parco quadro de policiais civis e delegados que tem até hoje, não pode continuar com o efetivo de policial militar pequeno pelo tamanho da cidade. Tem que ser realmente melhorada a segurança da nossa cidade, pois da forma que está não pode ficar.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Eu quero dizer a V.Exa. que nós temos que perseguir, quem sabe, a primeira colocação no ranking. V.Exa. tem razão. Nós precisamos trabalhar para debelar, para erradicar completamente a violência das nossas cidades, das nossas capitais e de todas as nossas regiões.
No entanto, fiz o registro por julgar oportuno e adequado, levando em consideração que alcançamos uma posição de destaque importantíssima, mostrando a eficiência do trabalho realizado pela Segurança Pública e pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)