105ª Sessão Ordinária - 20/12/2006
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, público que nos acompanha - é muito bom ter vocês aqui nas galerias da Assembléia Legislativa para poderem verificar o posicionamento de cada parlamentar - e também público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Digital.
Neste último mês nós, parlamentares, tivemos algumas surpresas. E as duas surpresas são as duas medidas provisórias. A MP n. 0131/2006 e a MP n. 0132/2006. Mas na semana passada, deputado Joares Ponticelli, quando questionávamos a MP n. 0131/2006, nós queríamos fazer uma audiência pública. Tentamos, através da comissão de Constituição e Justiça, realizar essa audiência pública depois de alguns parlamentares negarem, neste plenário, a palavra para o representante da Fiesc, o que me causou surpresa, também, porque este plenário sempre foi muito democrático.
Mas através da comissão de Constituição e Justiça fomos voto vencido em aprovar uma audiência pública para discutir a Medida Provisória n. 131, para esclarecer a população que era o aumento dos impostos do ICMS para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Não fomos contemplados na referida comissão, mas fomos contemplados, com votos favoráveis, na comissão de Finanças, através da Presidência do deputado Dentinho, e conseguimos marcar a audiência pública para segunda-feira.
Na audiência pública de segunda-feira este plenário também não estava com um número grande de pessoas, mas estava bem representado por diversas entidades sindicais e empresarias. E me causou estranheza quando o deputado João Henrique Blasi foi ao microfone de aparte falar que o governo do estado, sensibilizado com as manifestações dos empresários catarinenses, iria retirar de pauta esta matéria. Sensibilidade é uma palavra muito forte para mim e tenho certeza de que é para os senhores e para as senhoras também.
Peço ao líder, ao deputado João Henrique Blasi que faça uma consulta ao governador do estado, no sentido de pedir a ele que tenha a mesma sensibilidade que teve com os empresários na segunda-feira com os senhores, com as senhoras e também com o povo de Santa Catarina ao alterar a Medida Provisória n. 132.
(Manifestações das galerias)
Isso para mim é sensibilidade, deputado João Henrique Blasi.
Mas às vezes eu me envergonho de estar aqui, meus senhores e minhas senhoras, porque às vezes ficamos um pouco inoperantes. Nós trabalhamos muito aqui, nós temos seriedade em nosso trabalho e às vezes somos voto vencido. Trabalhamos bastante, temos movimentos sociais, sindicais em defesa dos catarinenses, da coletividade, mas este presente de Natal de grego que o governador está dando para Santa Catarina é lamentável.
Semana passada, também, antes que esta matéria viesse para esta Casa, o governo do estado já tinha colocado o edital do leilão das contas nos jornais, antes de consultar, inclusive, o Tribunal do estado de Santa Catarina. Logo após ele consultou. Ontem, leiloou as contas. E hoje vamos aqui homologar algo que o governo já fez. Não me presto a isso, srs. deputados e sra. deputada!
É lamentável que este ato, mais do que nunca, vai assassinar a alma do povo catarinense. Quem não sabe que o Besc é do estado de Santa Catarina, que é dos catarinenses? Quem não sabe e ignora que o Besc é nosso? É um patrimônio de 43 anos do estado de Santa Catarina, que já passou por muitas situações até complicadas, mas houve compromisso de alguns parlamentares desta Casa e do governador do estado da época que o banco iria continuar público. Quem não sabe da resistência dos funcionários do Besc? Quem ignora isso?
O que eu preciso registrar, srs. deputados, é que o prejuízo desse leilão vai acabar com o nosso Besc, vai ser superior a R$ 300 milhões, vai falir o nosso Besc. O nosso Besc não vai mais existir.
Nós tivemos, ontem, uma sessão na Casa de diplomação do governador do estado, do vice-governador, do senador, dos deputados federais e estaduais e o governador, desta tribuna, em seu pronunciamento, falou que recebeu o 11º diploma eleitoral. Realmente é uma conquista invejável o recebimento desse diploma.
Mas o que eu quero lamentar é que um homem em que eu, inclusive, em 2002, depositei as minhas esperanças, ontem, rasgou essas esperanças. Esse homem que ontem recebeu os 11 diplomas rasgou não só as esperanças do povo catarinense... E se hoje essa medida provisória passar aqui, ele vai rasgar, deputados João Henrique Blasi e Herneus de Nadal, a sua própria biografia.
Agora eu sei, como todos os catarinenses, por que ele não apoiou o presidente Lula nas últimas eleições. Ele não apoiou o presidente Lula e hoje estou verificando isso, porque se aliou ao PFL, ao Jorge Bornhausen que quebrou o estado e que também dilapidou o Brasil. É por isso que ele não apoiou o presidente Lula. Ele acabou com o nosso patrimônio público.
O Luiz Henrique vai, no novo mandato, vender a alma para o diabo se continuar essa aprovação. Aprovação não, é uma homologação. Está vendendo a alma para o diabo!
(Manifestações das galerias)
No último semestre, os que são funcionários sabem, o lucro do Besc foi de mais de 50 milhões. Com a venda das contas dos servidores o prejuízo mensal vai ser na ordem de 300 milhões, ou seja, vai acabar com o Besc, não com o meu voto, não com o voto dos deputados que vieram a esta tribuna se manifestar contrários. É lamentável este posicionamento de fim de ano, em cima da hora, do governador do estado.
Eu tenho lado, sou de esquerda, sempre defendi os trabalhadores, defendo a coletividade, defendo o povo de Santa Catarina, mas agora que Luiz Henrique da Silveira se aliou com o PFL e com o PSDB que já causou prejuízos ao Brasil, tenho certeza de que os iguais vão saquear o estado de Santa Catarina novamente.
Eu também adorei, deputado Herneus de Nadal, a poesia do governador Luiz Henrique, realmente fiquei sensibilizada. No final da poesia, depois do pronunciamento de alguns parlamentares, ele disse que escreve o ódio de seus opositores na areia da praia para que a água do mar venha e apague as palavras de ódio. Só que no caso do Besc, srs. deputados, na sua insistência em defender o aumento dos impostos, a privatização e a quebra do Besc, não vai ter água do mar que vá apagar o que o governador Luiz Henrique vai fazer com o nosso banco. Até porque a água do mar, senhoras e senhores, pode apagar tudo, apagar as palavras, mas não vai apagar essa cicatriz que o governador do estado está nos deixando. Isso não vai apagar!
(Manifestações das galerias)
E a cicatriz, deputado Dionei Walter da Silva, que o sr. governador Luiz Henrique da Silveira vai deixar em Santa Catarina é falir o Banco do Estado de Santa Catarina que ele tanto defendeu. Um banco presente em 293 municípios, o único banco presente em 293 municípios. Em 141 municípios existe apenas uma agência bancária e essa agência se chama Besc, o Banco do Estado de Santa Catarina.
Então, essa fama vai ficar para o governador Luiz Henrique: o homem de 11 diplomas eleitorais que quebrou o Besc, quebrou o Banco do Estado de Santa Catarina! Rasgou a sua biografia, quebrou o Besc, mas é um senhor de 11 diplomas eleitorais. Por mim ele podia rasgar tudo porque isso não adianta de mais nada!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
(Manifestações das galerias)