40ª Sessão Ordinária - 25/05/2006
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, visitantes que prestigiam esta sessão do nosso Parlamento, na manhã de hoje, venho a esta tribuna colocar com muita precisão alguns dados importantes.
(Passa a ler)
"Servidores, alunos e pais realizam protesto. Hoje, às 14h30min, os servidores do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet/SC), acompanhados de pais e alunos, realizam um protesto em frente ao Terminal de Integração do Centro (Ticen). Em greve há noves dias, professores e técnicos exigem o cumprimento do acordo firmado com o Ministério da Educação, no final de 2005.
Durante a manifestação, serão oferecidos serviços de saúde, exposições e apresentações teatrais. Também está programada a realização de aulas pelos docentes da instituição.
O objetivo é sensibilizar e expor à população os reais motivos da paralisação. O governo federal acenou com a possibilidade da publicação da MP concedendo reajuste salarial de 12% para os docentes. A posição é só retornar ao trabalho com o atendimento de outra reivindicação, que diz respeito à implantação da segunda etapa do plano de carreira dos técnicos."[sic]
Quer dizer, o problema não é apenas com o governo do estado, mas também com o governo federal. É assim, quem está no governo tem os seus problemas, e, com certeza, os professores da Escola Técnica Federal estão reivindicando também aquilo que lhes parece justo. Então, nossa solidariedade àquelas pessoas que tentam buscar seus objetivos.
Tivemos aqui, anteontem à tarde, um debate no qual o deputado Joares Ponticelli fez algumas considerações. Eu mostrei o lado do nosso governo, ou seja, as obras, as realizações e a diferença com o governo passado.
Depois, o eminente deputado Afrânio Boppré veio falar, desta tribuna, totalmente fora e alheio àquilo que estávamos falando e acabou que, não sei se foi ele ou a sua assessoria, emitiram uma notinha na imprensa contra a qual, evidentemente, eu tive que trazer a verdade para corrigir aquilo que estava totalmente distorcido. O serviço de taquigrafia está em ordem! Não tem nada a ver com o que o deputado Afrânio Boppré, ou a sua assessoria colocou. É preciso, às vezes, resgatar toda a verdade para não deixar dúvida nenhuma no trabalho e na luta de um parlamentar.
Isso esclarecido, quero expressar aqui a alegria que vivenciei lá na minha região com o I Seminário do Programa Microbacias. O governo estadual de Santa Catarina, preocupado com a situação em que se encontra a agricultura, está incrementando com muita força o Microbacias, a fim de permitir a manutenção do agricultor no campo, ou seja, valorizar o homem do campo é fundamental!
O Programa Microbacias investe na região mais de R$ 60 milhões. Uma parte é decorrente de financiamento do BID e a outra é dinheiro dos cofres do governo do estado. Mas o que interessa é que os recursos chegam ao pequeno agricultor a fundo perdido, ou seja, à camada mais sofrida, à camada menos assistida dos agricultores de Santa Catarina.
Então, o Programa Microbacias está prestando relevantes serviços nessa área, melhorando a moradia, levando água encanada para toda a região. Quer dizer, eles criam uma associação e essa associação contribui com aquilo que é fundamental para manter o agricultor no campo produzindo a riqueza deste país.
Participamos deste grande seminário durante todo o dia, seminário que motivou mais de 700 pessoas e 48 associações. Havia agricultores, agricultoras tratando, discutindo, apresentando propostas, incrementando cada vez mais o Programa Microbacias, que atende o homem do campo para produzir cada vez mais a riqueza desde país, já que hoje estamos vivendo o pior momento da história deste Brasil na agricultura, pois os agricultores não têm nenhuma motivação para trabalhar, plantar e produzir.
Srs. deputados, o agricultor foi chamado a investir e atendeu ao chamamento. Investiu em tecnologia, comprou máquinas, deputado Antônio Carlos Vieira, e começou a produzir além daquilo que produzia, com a esperança de melhorar a sua vida e, conseqüentemente, melhorar a vida do país, porque quanto maior a produção, maiores serão as divisas para o país e os recursos de ICMS. Mas, infelizmente, hoje o homem do campo não tem nenhuma razão para festejar, porque não tem sequer um preço mínimo que garanta a produção, o plantio e a sua sobrevivência.
Então, o que existe é a lei da oferta e da procura, mas para isso não é necessário o governo, a população sabe como fazer. A função do governo é regular, equilibrar, retomar, comprar o excedente, fazer com que exista motivação para continuar produzindo. Acho que a área produtiva é fundamental e hoje não há esse encaminhamento. O que há é o desespero! Vamos prorrogar a dívida? Vamos levar a dívida para o ano que vem e perder o terreno todo? É a primeira dívida, a segunda, a terceira, como é que ele vai pagar, fazer mais um financiamento? Se ele não consegue pagar um, como é que vai conseguir pagar dois ou três?
Então, precisamos tomar algumas medidas neste país! Quem administra este gigante que é o nosso país? Quem administra esta federação? Temos um país com a terra mais fértil do mundo, colhemos aquilo que plantamos, mas, infelizmente, não valorizamos aqueles que plantam. Quem plantou arroz está à beira do abismo, sem perspectiva; quem plantou fumo, também não teve uma safra boa, mas ainda está sobrevivendo; quem plantou mandioca, teve problemas com o preço, pois vendia a R$ 200,00 a tonelada no ano passado e este ano está vendendo a R$ 60,00. Com esse preço não dá para pagar uma pessoa para arrancar mil quilos de mandioca! Não vale nem a pena arrancar, tem que deixar lá na roça tudo abandonado! Há também o problema da carne bovina em função da aftosa, que aconteceu no Mato Grosso, mas atinge todo o país. É um sofrimento para o pecuarista, que hoje está sem perspectiva. A mesma coisa acontece com a carne suína. Aí vem a gripe asiática, também penalizando o Brasil. Um quilo de frango que custava R$ 2,50, hoje custa R$ 1,50! Como não há perspectiva de reação, as empresas estão desempregando cada vez mais!
Srs. deputados, a perspectiva daquele que produz, que trabalha lá no campo, é cada vez menor. Estamos vivendo um momento muito difícil! A soja - hoje o dólar até respirou um pouquinho -, na situação em que está, os plantadores estão desesperados. Com esse dólar que está aí não há como sobreviver.
Então, é uma crise generalizada na área da agricultura! Precisamos buscar alternativas, investir nessa área para não a deixar morrer. A grande verdade é que nós precisamos encarar de frente essas questões. Vamos ter eleições em 2006 e é preciso que os candidatos apresentem propostas que visem à evolução, que visem à recuperação da área produtiva, que é tão importante para o Brasil.
Nós que temos uma dívida externa faraônica e temos uma produção extraordinária. Por que não compramos o excedente e pagamos as nossas dívidas com alimentos? O que falta? Falta negociar? Será que é para poder negociar o dólar lá fora que nós não fizemos isso? Algum interesse, evidentemente, deve haver e quem é penalizado sempre é aquele que trabalha, ou seja, o produtor.
Nós, que somos do extremo sul, estamos sentindo isso na pele e tentando resolver junto aos sindicatos, às empresas da área e à secretaria da Agricultura. Esperamos que o ministério da Agricultura também encampe essa questão para que possamos resolver esse processo e dar uma dinâmica diferente para a área produtiva deste país.
Em nossa região, o valor baixo do dólar está fazendo com que as pequenas empresas exportadoras fechem suas portas, pois não têm condições de sobreviver com os altos juros bancários - os mais caros do mundo - penalizando a área produtiva em todos os setores do Brasil. Precisa haver um equilíbrio, é preciso que esses juros caiam, é preciso que o dólar chegue a um patamar ideal, pois só dessa forma é que os madeireiros e as demais áreas poderão voltar a produzir. O país precisa valorizar aquele que trabalha, aquele que produz. É isso que nós queremos.
Esperamos que existam propostas inovadoras e grandes perspectivas neste ano eleitoral; que nos possamos motivar a trabalhar e buscar mais uma eleição para ajudar a eleger o presidente, senadores, deputados federais e deputados estaduais com uma perspectiva real de luta e de trabalho para valorizar aqueles que produzem. Entendo que esse é o caminho daqueles que lutam, que trabalham, que têm responsabilidade e lealdade para com o povo e com a região.
Penso que a sociedade elege um político para buscar respostas e resultados. É com esse espírito de esperança que a população elege seus candidatos. E temos que dar a resposta e os resultados necessários para que tenhamos um estado e um país capaz de trazer essas alternativas e de proporcionar dias melhores para a sociedade brasileira...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)