2ª Sessão - 18/01/2005
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, imprensa, servidores desta Casa, catarinenses que acompanham esta sessão, quero, inicialmente, registrar a minha enorme alegria e satisfação em retornar à tribuna desta Casa depois da ausência de quase dois anos.
Sinto-me como um filho que retorna à Casa depois de uma ausência ou de uma viagem e que sente a alegria de poder rever os amigos, os companheiros de trabalho.
Na minha estada como Secretário da Organização do Lazer, a convite do Governador Luiz Henrique da Silveira, eu tive a oportunidade de conhecer também o outro lado, o lado do Executivo, já que a experiência legislativa de quatro mandatos deu-me, num certo momento, toda essa vivência neste Poder, mas muito pouco dentro da experiência do outro lado do poder do Executivo.
Mas esta experiência de quase dois anos, convivendo com o Governador Luiz Henrique da Silveira, nos deu condições para que desenvolvêssemos um trabalho de inovação dentro dessa área que está, sem dúvida, em desenvolvimento, em crescimento no mundo todo. E Santa Catarina tem grandes perspectivas para transformá-la numa atividade econômica e social, a fim de dar oportunidade de emprego, de renda aos catarinenses e também oferecer aos milhares de brasileiros, estrangeiros que vêm conhecer o nosso Estado como turistas e conhecer um Estado que tem suas belezas, seus atrativos naturais, essa diversidade cultural que transforma o nosso Estado num Estado diferente.
E dentro desse aspecto, dentro dessa visão, nós conseguimos avançar, acredito eu, em vários pontos: na área da cultura, onde temos, hoje, um fundo estadual que foi aprovado por esta Casa, que anualmente destina recursos a serem investidos, que durante muito tempo era concentrado em apenas algumas cidades do nosso Estado, principalmente nas maiores cidades. Claro que nós temos que entender que nas grandes cidades existe uma movimentação cultural maior.
Mas a mudança introduzida foi no sentido de descentralizarmos parte desses recursos, já que a origem, a fonte é do ICMS, que é pago por todos os catarinenses. E podemos destinar um percentual para ser dividido entre as 29 Secretarias Regionais, com isso podendo levar também ao interior do nosso Estado, aos pequenos Municípios, aos Municípios mais longínquos, a oportunidade de acessar aos recursos do fundo cultural.
Os avanços já se deram no primeiro ano, onde mais de 800 projetos foram apresentados. Claro que não havia recursos para todos, mas essa mudança trouxe uma nova expectativa, uma nova esperança. Então, com isso estamos avançando.
Da mesma forma, na área do esporte conseguimos consolidar mais uma vez todo o cronograma esportivo do nosso Estado. Gostaria de fazer uma referência especial aos Jogos Abertos que são, na verdade, o evento esportivo maior que ao longo de 44 anos têm sido uma grande marca em nosso Estado, principalmente dando oportunidade aos atletas catarinenses de estabelecerem os seus índices. Através dos Jogos Abertos conseguimos, ao longo de muitos anos, criar atletas em nível nacional e internacional.
No ano passado, a mudança que houve nos Jogos Abertos, principalmente nas fases iniciais, nas fases intermediárias e na fase final, fez com que quase 200 Municípios catarinenses participassem de todas as fases esportivas, fazendo com que houvesse maior participação em número de atletas já ocorrido em nosso Estado.
Também na área do turismo, investimos maciçamente em duas grandes vertentes. Primeiramente, na área de promoção turística. Nunca nenhum Governo, em menos de dois anos, aportou tantos recursos para divulgar o nosso Estado, e não apenas o litoral catarinense, as nossas praias, que são um grande destino turístico, mas todos os produtos catarinenses e todas as cidades turísticas de nosso Estado. E o resultado está aparecendo quando queremos fazer de Santa Catarina um Estado de turismo o ano inteiro.
Mas ao voltar a esta Casa sentimos novamente também as mudanças que aqui ocorreram ao longo destes dois anos. E quero aqui cumprimentar, primeiramente, o Deputado Onofre Santo Agostini, que hoje preside esta Casa, que nos sucedeu na Presidência e que deu seqüência a vários projetos que instalamos naquela época, os quais conseguimos desenvolver com a parceria dos Deputados daquela Legislatura e, principalmente, dos funcionários desta Casa.
Quero, agora, cumprimentar o Deputado Volnei Morastoni, hoje Prefeito de Itajaí, pois podemos sentir as ações que fez como Presidente desta Casa. Cito aqui as melhorias do Plenário que hoje dão acomodações aos catarinenses que vêm participar e assistir às sessões, especialmente a melhoria do Plenário para os Deputados e para as assessorias.
Enfim, hoje temos um Plenário reformulado, bonito e que dá condições para que a Casa possa funcionar com modernidade. Da mesma forma, outro avanço que observo foi a transformação do Centro de Informações em Coordenadoria de Informações. Este é um motivo de orgulho aos catarinenses, já que este projeto do Centro de Memória e de Informações foi copiado por várias outras Assembléias Legislativas que aqui estiveram e levaram este modelo para as suas Assembléias.
O Centro de Memória vem crescendo e abrigando cada vez mais a história do Poder Legislativo. Recuperamos, ao longo destes últimos anos, vários e vários documentos históricos para preservar a nossa história, a história dos catarinenses.
Também vi os avanços nas nossas áreas de comunicação, a rádio digital, a nossa TV Assembléia, que já está disponível em 17 Municípios catarinenses e que teve um estágio até de canal aberto. Mas vamos enfrentar uma luta para passarmos de tevê fechada para tevê aberta, a fim de que todos os catarinenses possam acompanhar os trabalhos desta Casa.
É um projeto que iniciamos na nossa gestão, tendo sido dada continuidade pelos Deputados Onofre Santo Agostini e Volnei Morastoni e, conseqüentemente, por todos os Deputados. Hoje, também acessamos a Internet e encontramos facilmente a página da Assembléia, que atualmente conta com o banco de leis do Estado, para a consulta de qualquer cidadão, abrangendo a legislação dos últimos 58 anos.
Iniciamos o processo e conseguimos entregar 24 anos de legislação dentro do sistema Internet. Hoje já temos 58 anos das nossas leis podendo ser acessadas por todos os catarinenses, brasileiros e pelo mundo afora.
Nunca a população esteve tão próxima do Poder Legislativo como na consolidação do Orçamento Regionalizado, projeto de autoria do Deputado Carlito Merss, do PT, e apoiado pela unanimidade dos Deputados da Legislatura 1995/1998. Foi quando tive o privilégio, como Presidente da Comissão de Finanças dos anos de 1997/1998, de percorrer todo o Estado realizando audiências públicas em nove macrorregiões, sentindo a ânsia dos catarinenses pelo exercício da cidadania e pela participação na discussão e decisão da aplicação de parte dos recursos públicos.
Acrescenta-se ainda a realização de diversas audiências públicas, que acompanhei mesmo não estando aqui, marca da participação dos cidadãos catarinenses nos destinos de sua própria região.
Também é um avanço na Escola do Legislativo. E também quero cumprimentar o Deputado Wilson Vieira, que presidiu a Escola do Legislativo nos últimos dois anos. E a Escola do Legislativo foi criada...
(Discurso interrompido por término do horário regimental).
(SEM REVISÃO DO ORADOR)