94ª Sessão Ordinária - 07/12/2004
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e visitantes que nos prestigiam no dia de hoje.
Hoje, dia 07 de dezembro, ainda está correndo, em nossas veias, o sangue que ficou acelerado no dia 03 de dezembro de 2004. Esta data vai ficar marcada na história de Santa Catarina, na história do Sul do Brasil, pelo acontecimento, às 14h30min, em Palhoça.
Esta cidade conviveu com grandes lideranças nacionais, estaduais que acompanharam o cumprimento da palavra do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Quantas viagens nós, que estamos há 13 anos neste Parlamento sempre na esperança de que este momento chegaria, fizemos à Brasília no sentido de mobilizar o Senado, a Câmara dos Deputados; forçando a barra no Ibama sobre a questão do projeto técnico e sobre a engenharia da duplicação da BR-101.
Quantas vezes invadimos a diretoria da Funai para que fôssemos atendidos porque tinha um projeto emperrado.
Quantas vezes fomos ao Tribunal de Contas da União, onde o Ministro Marcos Vilaça deu parecer contrário ao andamento da BR-101.
Nos mobilizamos, falamos com todos os Ministros e derrubamos o parecer do Ministro Marcos Vilaça pela continuidade da duplicação da BR-101. Chegamos até a fechar a BR!
Em 1993, fechamos a BR das 6h às 16h. Respondo dois processos da Polícia Rodoviária Federal por aquela atitude. Nós nos desdobramos em todos os sentidos para que pudéssemos chegar neste momento tão importante, tão memorável e inesquecível.
A Comissão Permanente de Acompanhamento da BR-101 (início, meio e fim) fez uma reunião em Tubarão, onde lá foi aprovada, por unanimidade, uma carta que tinha o parecer no sentido de que se as obras de duplicação da BR-101 não fossem iniciadas ainda este ano, elas seriam fechadas por tempo indeterminado. E quando a imprensa me pressionava, eu dizia que para abrir só com o Exército e que a polícia não abriria porque além de estar conosco nessa empreitada Deputados, Prefeitos, Vereadores, associações comercias das três microrregiões, com os CDLs, as igrejas, estavam também o Ministério Público e o Poder Judiciário.
Fechar a BR-101 e depois alguém reabri-la foi uma coisa muito difícil. E nós entregamos uma carta ao Presidente da República, em Navegantes, no mês de julho. Lembro-me como se fosse agora. Ele, na metade do discurso, ao receber a carta, me disse: Deputado, não será preciso fechar a BR porque a obra será iniciada ainda este ano.
Eu acreditei, mas muitas pessoas me questionaram dizendo: "é mais uma enrolação, é mais uma mentira pregada!" Eu disse que não, que tínhamos que acreditar na palavra das pessoas e S.Exa., o Presidente da República, disse, com sua voz vibrante, naquele instante, que a obra seria iniciada ainda no ano de 2004. Em setembro, veio o Ministro dos Transportes para cá e no centro administrativo reafirmou que a obra seria iniciada ainda em 2004.
Ficamos aguardando, esperando para ver os desdobramentos, e quando chegou o mês de novembro foi marcada a vinda do Presidente da República a Criciúma. Uma empresa entra na Justiça e emperra. E aí era só um clamor da região: "Isso tudo aí, Deputado, é para enganar, é toda uma enrolação novamente!" Eu disse que não, que as empresas tinham o direito sagrado e legítimo de poder recorrer para buscar os seus espaços.
Tudo isso foi superado e o Presidente da República disse que no dia 03 de dezembro viria entregar em Torres a ordem de serviço dos quatro lotes do Rio Grande do Sul e dos 10 lotes de Santa Catarina. Aí ficamos ansiosos aguardando para que essa sexta-feira chegasse, e ela chegou.
Nós acompanhamos tudo pela imprensa, em Torres, e o Governador do Estado de Santa Catarina me disse (eu fui convidado por ele): "Deputado, V.Exa. que trabalhou tanto para que fosse feita a obra da BR, está convidado para ir comigo." Mas eu já tinha assumido um compromisso com a imprensa, que estaria lá ao meio-dia, para conceder uma entrevista no Jornal do Almoço, da RBS, com a TVAL, com o SBT e com a TV Record.
Mas fiquei, então, aguardando em Santa Catarina aquele momento inesquecível. Às 15h (a Deputada Ana Paula Lima, que foi a primeira a chegar, escapou da chuva) caiu uma chuva muito forte e as pessoas que ali estavam ficaram totalmente molhadas. Mas foi só o tempo abrir, que o helicóptero apareceu com o Presidente da República, o Ministro dos Transportes e o Governador do Estado de Santa Catarina.
Perdeu quem não foi. Todos os Deputados foram convidados, os que não foram é porque tinham outros compromissos. Mas quem não foi deixou de ver um homem que tem palavra, que cumpriu, que assumiu com o seu compromisso em Navegantes, como também no dia 03 de dezembro, em Palhoça.
E eu disse que sabia criticar e elogiar. A palavra de um homem, quando é cumprida, tem que ser marcada, e o Presidente da República cumpriu a palavra com o Sul do Brasil e com Santa Catarina.
Para nós, Deputado Antônio Ceron, em nenhum momento da história da nossa vida poderíamos receber um presente de Natal como esse da ordem de serviço. Não é só pelo desenvolvimento, pelo Mercosul, são pelas vidas que são perdidas a cada final de semana.
Nós, então, recebemos o maior presente de Natal da história do Sul de Santa Catarina, que foi aquela ordem de serviço. E o Presidente da República, depois de entregar a ordem de serviço, disse: "as máquinas que trabalhem de dia e de noite, pois quero que essa obra seja realizada com rapidez!"
Então não tem mais dúvidas, não tem mais volta.
O Ministro já encaminhou ao planejamento pedindo suplementação de R$500 milhões para o ano que vem, mas apenas R$300 milhões seriam suficientes para o ano que vem.
Portanto, temos assegurada de fato e de direito a BR-101.
Para mim, nos meus 22 anos de vida pública, tive vários momentos memoráveis, mas, como esse, nenhum. É o momento mais importante da história da minha vida, porque essa é uma conquista não apenas do Deputado Manoel Mota como também do Sul de Santa Catarina, do Sul do Brasil, da comunidade e da sociedade inteira, que clamou e buscou uma obra tão importante...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)