84ª Sessão Ordinária - 10/11/2004
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, fico satisfeito que, depois de uma dia tão conturbado, aliás, dois dias tão conturbados, desde ontem estamos tentando sensibilizar o Governo a fazer o debate, a permitir que as Oposições possam dar a sua contribuição, atendendo inclusive os apelos que recebemos dos diversos segmentos dos integrantes do quadro do Magistério Público de Santa Catarina.
Quero enaltecer a articulação comandada pelo Deputado João Henrique Blasi, com o apoio dos demais integrantes da Bancada governista, que permitiram, neste momento, depois dos apelos que fizemos, que interrompêssemos a sessão, para que na reunião de Líderes, com os membros da Comissão de Administração, Trabalho e Serviço Público, pudéssemos deliberar pelo acolhimento desta emenda, Deputado Antônio Ceron, que é um extrato, que é um resumo de todas as emendas apresentadas tanto por V.Exa., em nome da Bancada do PFL, pelo Deputado Pedro Baldissera, da Bancada do PT, e por mim, em nome da Bancada do PP.
Entendo que esta não é a melhor política que os servidores públicos de Santa Catarina, em especial, do Magistério Público, aguardam, mas, infelizmente, foi a única proposta que encaminhou o Executivo a esta Casa.
Portanto, fico muito satisfeito que nós tenhamos conseguido sensibilizar, pelo menos em parte, a base governista. Vamos deliberar pelas emendas daqui a pouco, tentando contemplar, desta forma, os servidores inativos que são tão merecedores desse abono quanto os servidores da ativa. Afinal de contas, eles também dedicaram toda uma vida de trabalho e 25, 30, 35 anos de dedicação não podem ser tratados com discriminação, como uma proposta original encaminhada pelo Executivo previa.
E além dos inativos, Deputado Pedro Baldissera, vão ser contemplados também os demais servidores da área da Educação. Os especialistas em assuntos educacionais, que já tinham compromisso com o Governo, os consultores, os assistentes educacionais, todos os integrantes do quadro do Magistério, com esse entendimento que chegamos, vão ter a expectativa, pelo menos, do recebimento, e espero que o Governo possa acolher e possa transformar as nossas emendas em leis e cumprir efetivamente aquilo que é a vontade soberana desta Casa. É o que espero que aconteça daqui a pouco quando formos deliberar.
Por isso quero conclamar a todos, mesmo àqueles que se posicionaram contra as emendas na Comissão, para que agora, em Plenário, na votação aberta, com o acompanhamento dos sindicatos, da associação que aqui está, nós possamos expressar, externar o nosso voto a favor do Magistério Público de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)