87ª Sessão Ordinária - 17/11/2004
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados retorno à tribuna para discorrer um pouco sobre os pronunciamentos dos oradores que me antecederam, como o do inteligente Deputado Pedro Baldissera (quem sou eu para julgá-lo, e chamá-lo de inteligente é o obvio), que se reportou ao fato da carência de assistência na sua região por parte da Saúde.
Eu poderia, pegando o gancho, com o devido respeito, dizer que é mais um motivo para o esforço do incansável Governador Luiz Henrique da Silveira no campo da descentralização! Ele tem que aproximar não apenas os gestores públicos do povo, mas também os recursos. É um processo que exige um esforço sobre-humano porque está rompendo com uma estrutura cinqüentenária ou mais que isso, para viabilizar o modelo novo que permita dar resposta aos reclamos, aos anseios da sociedade imediatamente, sem a necessidade de ouvir e de ter que administrar com o humor da burocracia encastelada no poder! Essas não são as mesmas dificuldades que enfrenta o Presidente Lula? Evidentemente que sim! A Capital da República está longe e lá o sistema presidencialista confia superpoderes ao Presidente, ao Governador e ao Prefeito!
Em função do modelo, um misto de presidencialismo com parlamentarismo, acaba ficando fragilizado, tanto o Governador quanto o Presidente, por mais que tenham vontade e que sejam seus desejos as ações chegarem imediatamente na base, que é onde o cidadão necessita. Mas as coisas emperram na burocracia porque esse é o modelo.
E daí eu conceituar como ação corajosa do Governador Luiz Henrique de mudar, mas só muda quem tem coragem, porque somos dotados de uma formação conservadora, pela nossa cultura. É muito melhor viver com o que conhecemos e dominamos do que ousar e mudar. Ele mudou, ele provocou uma transformação polêmica, é verdade, e haverá de dar certo porque os frutos já estão surgindo. Mas quero crer que alguns ajustes haverão de acontecer e acredito que o Governador os fará para buscar o seu aprimoramento.
Eu não tenho dúvida que Santa Catarina uma vez mais salta na frente ditando aos demais Estados um modelo que aproxima as decisões, aproxima o Governo e os recursos da sociedade, porque é a sociedade que produz esses recursos através dos impostos.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Eu gostaria de anunciar aqui a presença do Sr. Vereador Marcos Aurélio Fernandes, atual Presidente interino da Câmara de Joinville, que hoje está prestigiando a nossa sessão.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Faço coro ao registro, e tenha uma boa estada aqui nesta Casa, o correligionário do nosso colega Deputado Wilson Vieira.
Sr. Presidente, quero dizer que é um papel nosso, democratas que somos, pois vivemos hoje uma democracia, mas ela não é plena porque sob a minha ótica existe uma espécie de ditadura econômica e financeira, concentração da riqueza nas mãos de poucos e centralismo de recursos nas mãos de alguns burocratas que gerenciam conforme o seu humor. Não discutem com a sociedade.
O Secretário da Fazenda, que faz o mesmo papel do Ministro Palocci, que tem a obrigação de comandar, de gerenciar, é o gestor dos recursos públicos! Com o passar dos tempos esperamos que a peça orçamentária seja mais real do que fictícia, pois não raras vezes escutamos que uma peça orçamentária é uma ficção, porque se não tem o financeiro, é inaplicável, e há todo um elenco de providências que precisam ser adotadas, por dentro do próprio Governo, para dar eficácia a esse processo transformador, ousado pelo Governador Luiz Henrique da Silveira.
Os recursos públicos são escassos, mas se bem gerenciados eles se multiplicam. Para que eles sejam bem gerenciados, a sua liberação tem que ser ágil, rápida.
Assim como sofre o Governador Luiz Henrique da Silveira, sofre o Presidente Lula, sofre o Secretário da Fazenda, sofre o Ministro Palocci.
É este o modelo contra o qual temos que lutar com as nossas forças; buscar, construir, se possível ainda num curto prazo, um novo pacto federativo que permita uma fatia mais expressiva dos recursos ficar nos Municípios e nos Estados.
Mas até que isso ocorra, todo o esforço feito com o objetivo de descentralizar as decisões, de aproximar as decisões do povo e da população é válido, é digno dos nossos elogios e, acima de tudo, do nosso apoio.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)